Sessão Ordinária / Lideranças - Comunicações

No retorno das sessões ordinárias, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (01/02) de forma híbrida, com alguns vereadores no Plenário Ana Terra e outros de forma online, os parlamentares fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Lideranças e Comunicações:

DIVERGÊNCIAS - Pedro Ruas (PSOL) ressaltou que é importante o diálogo do Executivo com a Câmara Municipal. O líder da oposição solicitou o envio do projeto que trata da Previdência, para que possa haver uma análise e debate acerca do tema. Aproveitando a presença do secretário de Saúde, Mauro Sparta, Ruas tratou da divergência sobre a inclusão da hidroxicloroquina no kit emergencial de prevenção à Covid-19. “Não concordamos com essa forma de enfrentamento. Se não tem dinheiro para nada, como tem dinheiro para isso?” O vereador solicitou a reabertura do Hospital Beneficência Portuguesa, o qual, segundo ele, já foi referência nacional em neurologia e atualmente conta apenas com dois pacientes particulares. Ruas frisou que é preciso “tratar convergências e divergências” e que “a Câmara é mais plural que o Executivo, pois aqui está toda a cidade”. (RF)

HARMONIA - Comandante Nádia (DEM) diz que os 36 vereadores, cada um com suas ideias e projetos, “precisam estar em harmonia com a prefeitura”. Para a agora vice-líder do Governo Melo, “de nada valem projetos que ficam arquivados, que não vão mudar para melhor a vida das pessoas”. Para Nádia, além de dar apoio, fiscalizar e criticar, é papel do Legislativo “dar boas sugestões” e estar “de mãos dadas para que tenhamos uma Porto Alegre melhor para todos”. A vereadora ressaltou a importância da mobilidade urbana e do fomento ao comércio, lembrando que atualmente há muitas lojas fechadas em movimentadas avenidas da Capital. “Não tem dinheiro para a saúde se não tivermos a economia andando muito bem”, aponta Nádia, desejando que na tribuna se tenham “discussões necessárias para o futuro de Porto Alegre e não dos nossos umbigos e partidos”. (RF)

CONTRATOS – Para Jessé Sangalli (Cidadania), a autorização da contratação emergencial para as escolas, aprovada na Câmara Municipal, “virou motivo de esperança” para a população. O vereador, que disse estar acompanhando de perto a situação, acrescentou que espera que “o pai de família tenha um pouco mais de tranquilidade para levar o sustento a sua casa”. Ainda sobre esse tema, Jessé entende que as contratações de merendeiros e auxiliares de serviços gerais vão permitir o retorno das crianças às aulas. O vereador se mostrou a favor da “modernização dos contratos da prefeitura, sem o uso de intermediários, proporcionando segurança da CLT e não gerando passivos trabalhistas para a nossa cidade”. Jessé acredita que esse método de contratação vai diminuir a interrupção dos serviços. Sobre a participação do prefeito no Plenário, O vereador considerou “um sinal de respeito à Câmara”. (RF)

ESCOLAS - Mauro Zacher (PDT) afirma que as palavras do prefeito “contemplam boa parte da Casa”. Para o vereador, agora é momento de “reconstruir um período de relações duras que a Casa teve com o Executivo”. Zacher prevê um 2021 desafiador para o setor privado e para os prefeitos que não terão mais o “reforço de recursos do governo federal e as transferências de renda”. O vereador recordou da importância do debate acerca da Previdência e de um transporte público “de qualidade, com preço acessível e capaz de concorrer com outros players, como os aplicativos”. Sobre a reabertura das escolas, Zacher solicitou um protocolo de prevenção do município, como foi feito com as conveniadas da educação infantil, além da capacitação dos educadores. “Nossas crianças estão perdendo muito, temos condições de dar toda a estrutura”, reforçou. Zacher ainda ressaltou a importância da revisão do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade. (RF)

PREOCUPAÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) disse que ficou preocupado com a intervenção do prefeito Sebastião Melo, pois quando seu antecessor, Nelson Marchezan, vinha à Câmara, ele "usava a palavra para preparar o terreno para aplicação do seu programa". Criticou a argumentação do governo, afirmando que o Previmpa é superavitário e que é preocupante o fato do projeto ser muito próximo ao elaborado pelo governo anterior, pois retira direitos dos servidores públicos que pagaram suas aposentadorias. Falou também sobre a quebra do monopólio da Procempa e que o órgão fiscaliza os serviços que a prefeitura contrata.  Disse ainda da questão das 500 demissões dos trabalhadores do IMESF publicadas no DOPA-E. “Estamos em pandemia e devemos preservar a saúde. Quero dizer que temos propostas sim para a cidade, mas que beneficie o povo e não a minoria privilegiada que sempre ganhou”. (GA)

DIÁLOGO - Felipe Camozzato (NOVO) saudou o espaço do prefeito Melo, de diálogo e da construção de uma pauta reformista e que interessa a cidade de Porto Alegre. "Espero que permaneça assim ao longo da legislatura, porque uma bancada independente tem o compromisso de não apenas ajudar a construir soluções, como também a de apontar aqueles erros e oferecer as críticas de uma maneira que interesse a cidade”. Disse que se sente na obrigação de esclarecer a verdade dos fatos, com a visão de quem não está nem de um lado nem de outro. Destacou que a previdência é deficitária e é um problema que precisa ser endereçado, pois já deveria ter resolvido ainda no passado.  Falou ainda sobre a necessidade de debate para melhoria do transporte público e elogiou o encaminhamento da quebra do monopólio da Procempa. (GA)

REAFIRMAÇÃO - Cláudia Janta (SD) destacou que o prefeito Sebastião Melo veio reafirmar o que disse na campanha, esclarecendo que o problema do IMESF foi causado por uma ação na Justiça impetrada por alguns membros da Casa. "A previdência a nível federal e estadual, foi alterada e foi necessária essa alteração. O Previmpa está bem, mas o que ficou para trás é a população de Porto Alegre que está pagando. Então temos que discutir, assim como o Brasil inteiro está discutindo”. Finalizou afirmando que em relação à educação, foi dado uma solução a curto prazo, com a contratação emergencial por meio da Secretaria Municipal de Educação, e que o sistema de transporte precisa de um segundo tripulante: “mas é preciso discutir essa questão”. (GA)

PREVIDÊNCIA - Aldacir Oliboni (PT) disse que ficou chateado pois não recebeu a comunicação que o prefeito iria à Câmara. Destacou que convidaram, no início do ano, o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, para falar do plano de imunização do Covid em Porto Alegre. Se referiu à fala do prefeito sobre o projeto da previdência, afirmando que já foi modificado e ainda nem chegou à Casa. Pediu que o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB) e a vice-líder, Nádia Gerhard (DEM), avaliem a possibilidade de interlocução para que possam avançar nessa relação. “Nós enquanto bancada do PT estamos abertos ao diálogo, à medida que o governo disse que vem um novo projeto com relação ao transporte público. Encontrar alternativas sim, desde que baixe significativamente o valor da passagem”. (GA)

MOBILIDADE - Mauro Pinheiro (PL) afirmou que a mobilidade urbana será o grande desafio da cidade nos próximos anos. Destacando que o transporte coletivo passa por “dificuldade muito grande não só em Porto Alegre, mas no Brasil inteiro”, defendeu o trabalho conjunto para buscar alternativas. “Teremos muito trabalho para buscarmos juntos uma solução nesta área. Para que a gente possa ter uma economia pujante na cidade temos que buscar saídas juntos”, afirmou. O vereador ainda citou como desafio a busca de equilíbrio entre a saúde e a economia no enfrentamento à pandemia. “A gente circula pela cidade e vê muitas lojas vazias. Temos que buscar soluções em conjunto, e sou um parceiro para isso”, disse ele. (ALG)

AGRADECIMENTO - Psicóloga Tanise Sabino (PTB) aproveitou a primeira manifestação do ano legislativo para agradecer eleitores, familiares, apoiadores e lideranças políticas pelo “sucesso nas urnas”, com 5.205 votos, ressaltando que a última eleição foi uma das mais difíceis da história de Porto Alegre. A parlamentar citou seu currículo, lembrando que é psicóloga, com especialização em gestão pública e mestrado em psicologia clínica. No campo profissional, atuou como assessora na Fasc e diretora da Escola de Administração Pública, chegando a ser secretária adjunta na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico. Na área política, citou que é filiada ao PTB há 17 anos, tendo presidido o PTB Mulher por seis anos. Tanise Sabino saudou o fato de a Câmara contar com 11 mulheres na atual legislatura e disse que seu mandato terá como foco a saúde mental, com desaque para a prevenção à automutilação e ao suicídio. (ALG)

ESCOLA - Leonel Radde (PT) relatou episódio vivenciado por ele na última semana, quando acompanhava a situação da Escola Estadual Rio Grande do Sul. Conforme o parlamentar, a instituição está sendo desocupada por medida da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e estudantes estão sendo transferidos para outras escolas, “muitas delas com estrutura pior”. Ele informou que engenheiros contratados por uma organização criada por pais e alunos foram impedidos de entrar no prédio para fazer a avaliação de sua estrutura. Na sequência, Radde acompanhou o grupo até a Seduc para questionar a medida, mas foi barrado na entrada enquanto diversas outras pessoas estavam entrando”. “Espero que a Secretaria se manifeste sobre isso e tenha mais respeito pela Câmara de Vereadores”, afirmou. (ALG)

PROJETO - Referindo-se à manifestação do prefeito Sebastião Melo, Cassiá Carpes (PP) disse que “há muito tempo nunca via um prefeito tão claro. "Claro, objetivo em saber o que quer para uma cidade que ele conhece como ninguém.” O vereador disse concordar com a alteração na previdência municipal, aumentando para 65 anos a idade de aposentadoria dos servidores do Município. Ele ainda informou que protocolou projeto de lei indicativo para incentivar os pequenos comerciantes de bairro, com diminuição de IPTU e ISS. “Entendemos que agora temos que descentralizar, valorizar o comércio de bairro para se movimentar o mínimo possível para o centro”, afirmou. (ALG)

COERÊNCIA – Moisés Barboza (PSDB) destacou que os parlamentares da sigla manterão a coerência ao debater os projetos que serão apresentados pelo Executivo, como o modal do transporte público e a reforma da previdência. “Temos muito orgulho do governo Marchezan. Não ter logrado êxito nas eleições não significa que iremos criticar ou atacar por ser de um outro governo. O PSDB vai continuar sua coerência e discutindo internamente todas as pautas”. Barboza também reforçou à Mesa Diretora que a Bancada não recebeu a pauta dessa primeira sessão, que contou com a presença do Prefeito Melo, e solicitou que isso aconteça para que os vereadores tenham a oportunidade de se organizar melhor. (BMB)

FRENTE – Fernanda Barth (PRTB) pediu apoio aos demais colegas para que aprovem a criação da Frente Parlamentar de Combate aos Efeitos da Pandemia, que ela é autora e irá pedir priorização de votação. “Precisamos debater de forma conjunta com todos os setores envolvidos os impactos da pandemia. Mesmo tendo ação fiscalizatória, também somos parceiros do Executivo e queremos ver as promessas de campanha sendo cumpridas: plano diretor, reforma da previdência, fim do aumento do IPTU, transporte público para além da diversificação dos modais, apoio ao comércio local”. Defendeu que ações de isenções ou gratuidades devem levar em conta o critério de renda e afirmou que a Comissão de Educação, da qual é presidente, fará a diferença neste ano. (BMB)

SISTEMA 156 – Ramiro Rosário (PSDB) destacou em sua fala a necessidade de melhoria no sistema de atendimento do 156 da Prefeitura Municipal. “Essa é uma pauta muito cara. Temos problemas devido às falhas do sistema Fala Porto Alegre, da forma como é gerido pelo software, e também devido ao atendimento lá na ponta, sejam por equipes estatais, terceirizadas ou PPP’s como é o caso da iluminação pública”. Lembrou que em sua gestão frente à Secretaria de Serviços Urbanos, houve tentativas de acertos nessas duas frentes, reduzindo o número de protocolos em aberto, mas que muitas ações barraram no fato do monopólio da Procempa e que a Casa pode ser fundamental para haver mais tecnologia e avanços no sistema 156. (BMB)

SERVIÇO – Ao relatar parte de sua história, o vereador Gilson Padeiro (PSDB) lembrou que nunca teve padaria, como muitos acham, mas que auxiliava sua família vendendo pão de porta em porta no Bairro do Lami. Reforçou que os quatro vereadores do PSDB estão à disposição para contribuir com o Executivo e que sua pauta principal de atuação será a melhoria da prestação do serviço público na Capital. “Defendo muito esse tema. Moro no extremo Sul de Porto Alegre, região muito afetada a cada temporal e que ainda carece de vários serviços públicos de qualidade. Ainda temos valas, falta de luz, entre outros problemas e quero trabalhar muito forte nessa área”. (BMB)

SEGURANÇA - Alexandre Bobadra (PSL) destacou ser o primeiro vereador eleito pelo partido em Porto Alegre e ressaltou que a pauta da segurança é uma de suas bandeiras. “Cada vereador representa um segmento da sociedade”. Falou que já protocolou na Casa 11 projetos de lei. Entre as propostas, a execução dos hinos nacional e rio-grandense nas escolas públicas (pelo menos duas vezes por semana); colocação de ponto eletrônico para os alunos; inclusão das disciplinas de técnicas domésticas e agrícolas no currículo escolar, isenção de 50% da tarifa no transporte público para os agentes de segurança; e tomadas nas paradas de ônibus. Falou também que pretende instalar a Frente Parlamentar da Segurança Pública para debater esse tema e seus reflexosa na capital. Destacou ainda a criação de “vacinômetros”, equipamentos para dimensionar a quantidade de pessoas vacinadas para se proteger da Covid-19. (GS)

MULHERES - Karen Santos (PSol) saudou a renovação da Câmara, destacou que nesta legislatura deverá ser feito o debate de gênero e de raça, e que os temas polêmicos devem ser enfrentados. “Somos 11 mulheres eleitas e 5 negros”. Disse que a cidade é violenta e segregadora em relação à população negra e às mulheres. Agradeceu os mais de 15 mil votos que recebeu e salientou o trabalho pautado no respeito à liberdade e no direito das pessoas, que é preciso continuar denunciando os problemas reais, como a questão das planilhas do transporte coletivo. Criticou a terceirização dos serviços públicos e falou da preocupação com a regularização fundiá ria. Segundo ela, há trezentas mil pessoas sem acesso à água, luz e esgoto na capital, e que os imóveis vazios do município poderiam servir como casa de cultura ou de acolhimento para juventude. (GS)

INOVAÇÃO - Pablo Melo (MDB) disse estar feliz com sua estreia na Câmara. Agradeceu aos eleitores e a recepção dos colegas de bancada: César Schirmer, Lourdes Sprenger e Idenir e Cecchin. “Quis o destino que eu fizesse a estreia no Plenário Ana Terra, onde me filiei ao MDB”. Lembrou do começo da trajetória política, na ala jovem do partido, depois, como assessor do então senador Pedro Simon, e a passagem pela Metroplan. Falou sobre as pautas que acha importantes, como a função de fiscalizar os serviços da cidade, regularização fundiária, revitalizar os aparelhos culturais, a questão da liberdade econômica como pauta permanente, e, se possível, revogar o IPTU, baixar o ISS, desburoc ratizar a máquina pública e inovar para colocar Porto Alegre no século XXI. (GS)