Sessão ordinária / Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Nos discursos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (5/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:

DENÚNCIA - Roberto Robaina (PSOL) relembrou a CPI da Educação, instalada pela Câmara em 2023, e denunciou novo caso de corrupção contra um diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Reforçou que a Câmara Municipal deve exercer o papel institucional de fiscalização. “Nós estamos denunciando o sucateamento do DMAE e agora estamos denunciando a possibilidade de corrupção no interior do DMAE, reivindicando uma Comissão Parlamentar de Inquérito.” (BPA)

CRÍTICA - Karen Santos (PSOL) repreendeu a atual gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) nos quesitos de serviços urbanos, educação, meio ambiente e transporte público. A vereadora também reforçou que é contrária à terceirização e à privatização dos setores citados. “Esse ano vai ser muito importante para nossa cidade. É um ano de balanço. Nesses três anos de governo Melo, o que ficou para a cidade de Porto Alegre é essa catástrofe que a gente vivenciou em janeiro, onde vimos a precariedade  do serviço oferecido para a população”. (RR)

COBRANÇA - Biga Pereira (PCdoB) cobrou o prefeito de Porto Alegre por melhorias e denunciou descasos em diversas áreas da Capital, relembrando também os eventos climáticos que ocorreram ao longo do mandato de Melo. “Os três últimos eventos climáticos que ocorreram em Porto Alegre denunciaram uma prefeitura desarticulada, desestruturada e incapaz de responder à altura às necessidades da população que perdeu suas casas, seus bens, que ficou embaixo d’água, sem luz, sem internet por muitos dias”. (BPA)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) relembrou que 14 mil ovelhas e 12 mil bovinos estão há mais de um mês abandonados em um navio de carga que seguia para a Austrália, mas por conta de conflitos com a milícia Houthi do Iêmen está estagnado no Mar Vermelho. “Os animais estão em calor sufocante. Temos depoimentos de dois veterinários que dizem que eles estavam bem cuidados, o que não dá para crer. Isso tudo porque o grupo Houthi está atacando os navios e os animais estão sofrendo muito”. (RR)

EDUCAÇÃO - Comandante Nádia (PP) criticou o novo Plano Educacional Nacional (2024-2034), apresentado na Conferência Nacional de Educação (Conae). De acordo com a vereadora, as propostas debatidas na conferência e aprovadas para o novo plano educacional não foram devidamente divulgadas e promovem “ideologias políticas, de gênero, contra a família, e para formação de militância da esquerda”. (BPA)

PARTIDÁRIO - Tiago Albrecht (NOVO) ressaltou os resultados positivos de seu partido e afirmou que o maior objetivo da sua bancada para 2024 é formar uma comunidade de pessoas com princípios, valores e engajamento cívico. “Em 2023, o Partido NOVO cresceu 39% em números de filiados: quase metade. Isso mostra que o partido que tem 43 mil filiados no Brasil, mostra que o Novo está mais competitivo do que nunca. Que a cidade de Porto Alegre saiba que pode contar com o Partido NOVO”. (RR)

CPI - Jonas Reis (PT) falou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades na Secretaria Municipal da Educação (Smed) e sobre a prisão da ex-secretária da Educação, Sônia da Rosa. Além disso, cobrou explicações e um posicionamento do prefeito Sebastião Melo. “Eu lhe desafio a vir aqui debater o caso da CPI, debater o caso da educação”.  (LP)

RESPOSTA - Idenir Cecchim (MDB) respondeu às falas do vereador Jonas Reis que se referiam ao prefeito Sebastião Melo, afirmando que o chefe do Executivo não compareceu aos debates propostos pelo vereador pois no mundo real “quando cachorros grandes brigam, guaipeca não se mete porque o cachorro grande não quer”. (RR)

CHUVAS - Cláudio Janta (SD) apontou a empresa Equatorial Energia e as chuvas como responsáveis pelos danos causados durante os eventos climáticos que acometeram a Porto Alegre: “Foi culpa da Equatorial que deixou a cidade às escuras, que deixou as bombas de abastecimento de água dessa cidade sem funcionar, uma situação que toda a população passou, uma catástrofe”. O vereador reforçou que a Câmara já aprovou projeto que permite a intervenção do poder público diretamente na empresa em casos de desastres ambientais. (BPA)

EDUCAÇÃO - Adeli Sell (PT) destacou uma carta que será entregue no Palácio Piratini destinada ao governador Eduardo Leite defendendo o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire. “Governador, estou mandando uma carta bem direta, bem pessoal para vossa excelência, para sensibilizá-lo a continuar a fazer a reforma necessária e garantir a continuidade do EJA Paulo Freire”. Além disso, cobrou ações da CEEE Equatorial em relação à iluminação pública e destacou sua participação na CPI da empresa representando o PT. (LP)

LEGISLATIVO - Mari Pimentel (NOVO) mencionou a recente corrupção na compra de material escolar em Porto Alegre, parabenizou os vereadores que contribuíram para a denúncia do esquema e criticou os que se opuseram à investigação. “Não é nosso dever apenas como cidadãos, mas como políticos, nós temos que fiscalizar e garantir que o dinheiro público vá para o bem público e não para o bolso dos empresários”. (RR)

ARBORIZAÇÃO - Jessé Sangalli (Cidadania) criticou a reação da oposição em relação à poda de árvores em Porto Alegre. Afirmou que anteriormente o grupo era contra a podagem realizada pela Prefeitura e que mudou de posicionamento após eventos climáticos na cidade. Ele também questionou por que é autorizada a arborização em áreas próximas de fiação elétrica. “Ninguém aqui é contra árvores, mas a árvore tem que ser colocada em um local em que ela possa crescer e se desenvolver sem gerar efeitos colaterais para nossa cidade”. (BPA)

PROJETOS -  Tiago Albrecht (NOVO) relembrou projetos aprovados no último ano e destacou a Lei de Transparência Imobiliária em Porto Alegre, que estabelece a disponibilização dos dados de IPTU e ITBI para consulta e download das informações. Além disso, reiterou "o compromisso de combate ao estatismo, ao gigantismo estatal, ao combate das ideias que querem aumentar o Estado, aumentar tributos e diminuir o papel do indivíduo”. (LP)

VOTAÇÃO - Pablo Melo (MDB) mencionou que entrará em pauta na próxima sessão ordinária o projeto nº 00043/23 denominado como ‘Lei do Acompanhante', que visa diminuir a violência em áreas hospitalares. A proposta consiste em dar a opção de pacientes mulheres levarem acompanhantes em procedimentos cirúrgicos com sedação. (RR)