Sessão Ordinária / Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Durante o período destinado às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (14/5), os vereadores trataram dos seguintes temas:

VOLUNTARIADO - Moisés Barboza (PSDB) destacou que seu trabalho sempre foi ligado ao voluntariado e à ação social desenvolvido principalmente na ONG Malucos do Bem. Elogiou a ação entre amigos promovida por Tarciso Flecha Negra (PSD) para angariar fundos para que alunos da Escola Villa Lobos, da Lomba do Pinheiro, possam viajar ao Canadá para participar de um concurso internacional de robótica. Barboza lembrou ainda que os políticos atualmente recebem muitas críticas, pois a população está muito revoltada com os homens públicos. "Essas ações solidárias são muito importantes, e elas me fazem, cada vez mais, ter vontade de continuar na política." (CS)

ASSASSINATO - Roberto Robaina (PSOL) lembrou os 60 dias do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-Rio) e lamentou que ainda não se saiba quem foram os assassinos nem as razões que teriam motivo "o crime bárbaro", embora tenha havido avanços nas investigações e que tenham surgido como suspeitos um policial militar e um vereador ligado às milícias do Rio. "É um tema muito grave, pois o avanço das milícias já é uma realidade nacional, devido à degeneração do aparelho de repressão do estado brasileiro." Observou que as milícias atuam agora não só no comércio mas também na política. Também mencionou que hoje era "um dia especial para os palestinos". Reconhecendo que o povo judeu foi muito perseguido ao longo da história, especialmente com a ascensão do nazismo, ponderou que os assuntos geopolítcos no Oriente Médio permanecem não resolvidos. "Um protesto dos palestinos foi violentamente reprimido hoje, com mais de 50 mortos pelo exército de Israel. Queremos prestar solidariedade e apoio ao povo palestino." (CS)

DITADURA - Adeli Sell (PT) comentou as "notícias tristes" veiculadas pela imprensa dando conta que os governos militares brasileiros, especialmente os dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, autorizaram execuções sumárias de opositores ao regime. para Adeli, as revelações derrubam a ideia de que Geisel havia lutado contra a linha dura da ditadura à epoca. "Mostra que ele compactuou com os assassinatos. Agora a verdade começa a vir à tona." Lembrou que outros países da América Latina fizeram comissões da verdade e condenaram pessoas ligadas à ditadura, enquanto no Brasil nenhum assassino ou torturador foi punido. "Não queremos a volta do arbítrio, queremos liberdade e democracia. Estamos desnudando parte importante da história do Brasil. Lutei contra a ditadura, fui preso, perdi emprego e enquadrado na Lei de Segurança. Mas o que ocorreu comigo foi bagatela perto do que fizeram com outras pessoas." (CS)

BOLSONARO - Sofia Cavedon (PT) considerou "estarrecedora, grave e criminosa" as declarações do deputado Jair Bolsonaro, ao comentar as revelações da CIA sobre execuções sumárias autorizadas pelo general Ernesto Geisel. Lembrou que Bolsonaro relativizou as revelações, questionando: "Quem nunca deu um tapa no bumbum de um filho e depois se arrependeu?". Para a vereadora, Bolsonaro é racista, preconceituoso e estimula o estupro contra mulheres. Também destacou que a mudança do nome da Avenida Castelo Branco para Avenida da Legalidade visava a "não homenagear um ditador" e lamentou que pessoas que ser refiram a Cuba e Venezuela como ditaduras não se refiram da mesma forma aos generais da ditadura brasileira, que utilizou "atos ditatoriais para matar presos políticos". "Mesmo os que não fizeram luta armada foram presos, torturados e mortos. Ainda devemos muito à democracia brasileira. (CS)

ISRAEL – Professor Wambert (PROS) homenageou o aniversário de 70 anos do Estado de Israel. Recordou que o povo judeu enfrentou diversas dificuldades ao longo da história, resistiu à diáspora e ao holocausto praticado pelos nazistas. “Povo que mesmo espalhado pelo mundo manteve sua cultura, religião e língua. Em 1948 foram brindados pela Organização das Nações Unidas (ONU) com reconhecimento de seu Estado nação. Israel é o único Estado democrático e livre do Oriente Médio, país que é baluarte da cultura ocidental, com junção e simbiose da cultura romana, cristã e judaica”, disse. (AM)

DIABETES – Tarciso Flecha Negra (PSD) destacou um projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto tem uma emenda sua e o vereador espera que o projeto todo seja aprovado, visto que ele tem diabetes e entende das dificuldades que a doença traz. “Sempre foi uma luta, sei como é difícil. A educação tem que ser na raiz, informando as crianças para que não precisem ter estes gastos enormes com saúde quando adultos. O diabetes traz a hipertensão. O açúcar, assim como o sal, é um veneno. Quem ganha com uma alimentação saudável não é só o governo, que tem menos gastos com hospitais, mas o ser humano”, disse. (AM)

PAUTA - Reginaldo Pujol (DEM) sugeriu que os vereadores cumprissem a pauta de votações ao invés de discutirem temas do passado. “O jogo do PT”, afirmou, é discutir temas de “40, 50 anos atrás na tentativa de esquecer os últimos anos que estamos vivendo”. “Se começa a falar em tortura e prisões ilegais e se esquece a corrupção e todos os fatos que o noticiário brasileiro vem repercutindo.” Defendeu a necessidade de a Câmara enfrentar o pacote de projetos encaminhado pelo Executivo e disse que ninguém é obrigado a votar a favor de nenhuma matéria. “A maioria dos projetos eu tenho algumas restrições e outros, profundas restrições que eu espero, no debate, conseguir encaminhá-los porque têm fatos que eu reconheço como absolutamente indispensáveis, entre eles a readequação da planta de valores do IPTU.” (CC)

PICHAÇÕES - Monica Leal (PP) citou nota divulgada na coluna do jornalista Paulo Germano, no Jornal Zero Hora desta segunda-feira, intitulada “A volta do pichador erudito”. Disse que surpreendeu com a manifestação, pois é preocupante quando “começamos a amenizar crimes”. Ressaltou que pichação é crime, que destrói monumentos públicos e privados e que o “conteúdo do bem não vai deixar de ser pichação”. Defendeu que os pichadores sejam punidos e lembrou da lei Anti-Vandalismo, que coíbe o ato criminoso. “A forma como foi escrito (o texto do jornalista) não é nada educativo, muito pelo contrário, isso pode abrir precedentes. Nós temos sim que exigir punição para todo e qualquer pichador.” (CC)

CRIMINALIZAÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) disse que seria cômica, se não fosse trágica, as manifestações da vereadora Monica Leal (PP), querendo criminalizar os pichadores e, por outro lado, absolver os torturadores”. Citou informação veiculada recentemente em que a CIA aponta que o ex-presidente Ernesto Geisel tinha conhecimento e deliberava crimes de execução na época da ditadura. Disse ainda que o tema está vinculado à mudança de nome da av. da Legalidade. “Infelizmente, o Valter Nagelstein, presidente da Câmara, abriu mão do seu papel constitucional e de defesa daquilo que a Câmara aprovou no ano de 2014. Fizemos a petição e o presidente resolveu n]ao recorrer da decisão do TJ, de maneira unilateral. Mas segue a av. da Legalidade, que esse nome se consagrou e que usaremos todos os argumentos e todas as esferas possíveis para garantir que a entrada da cidade não homenageie torturadores.” (CC)

ESTRANHEZA -  Ricardo Gomes (PP) disse que “causa estranheza a falta de critério das vereadoras Fernanda Melchionna e Sofia Cavedon. Ao destacar que nenhum vereador questiona o fato de ter ocorrido ditadura no país “Nenhum de nós vem aqui defender ditaduras nem torturas. Agora vossas excelências são incapazes de dizer uma palavra contra a ditadura venezuelana, uma palavra contra a ditadura cubana, uma palavra o desastre humanitário que foi a União Soviética, uma palavra contra as ditaduras ideológicas da linha de vossas excelências.” Disse que não defenderá nenhuma ditadura e disse que é democrata. “Vossas excelências são democratas de ocasião, que defendem a democracia quando ela leva seus governos ao poder. E defendem as ditaduras quando elas aplicam o ideário de vossas excelências. Isso é falsidade, uma mentira ideológica.” Disse ainda que “a esquerda quer viver do seu passado porque sabe que não conseguirá reconstruir o seu futuro”. (CC)

IDEOLOGIA - Falando em Grande Expediente, Felipe Camozzato (NOVO) comentou a suspensão do pregão eletrônico para projeto arquitetônico do centro de convenções de Porto Alegre. Segundo reportou o vereador, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação a pedido do Instituto dos Arquitetos do Brasil-RS e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS), sob alegação de que o equipamento é demasiadamente complexo para ser decidido em certame eletrônico. Segundo Camozzato, recentemente o escritório do presidente do IAB-RS venceu um pregão para reformar equipamentos do município e nesse caso ele estranha não ter ocorrido qualquer oposição ao resultado do concurso. Para Camozzato, o IAB e a CAU são entidades a serviço do PT e do PSOL e colocam questões políticas e ideológicas acima das questões técnicas e do interesse da cidade (FC).

DETERIORANDO – Também em Grande Expediente, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) informou que sua equipe terminou uma vistoria nas 56 escolas da rede municipal (54 de ensino básico e duas de ensino médio). Ele adiantou que um relatório já foi enviado aos demais vereadores e outro chegará às mãos da SMED. De acordo com o vereador, a situação dos prédios escolares beira o caos com cercas energizadas podendo ocasionar choques elétricos em alunos, caixas de água contaminadas com fezes de pombos, nas demais áreas infestação de ratos, baratas e outros vetores de zoonoses. Outro apontamento do vereador diz respeito à rede de informática, segundo ele totalmente sucateada. Fraga criticou o secretário da Educação, que "nunca visitou uma escola sequer", afirmou Fraga (FC).

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
           Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
           Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
           Fernando Cibelli de Castro (reg. Prof. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)