Sessão Ordinária / Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Em períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/2), vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos:

SAÚDE – Aldacir Oliboni (PT) lembrou que, em reunião a ser realizada nesta terça-feira (11/20), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal deverá questionar procedimentos que vêm sendo adotados pela prefeitura em relação a atendimentos na área da saúde, principalmente na Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Restinga. “Vamos questionar as mudanças e a falta de fiscalização na prestação dos serviços”, salientou. Conforme disse Oliboni, a partir de impasses na manutenção ou não do Imesf, o Executivo está projetando a substituição dos servidores por terceirizados e por concursados. “Mas não há prazo para se fazer isso”, criticou. “Há um descaso da prefeitura com o atendimento à saúde da população”, completou. (HP)

JANEIRO – Alvoni Medina (Republicanos) falou sobre atividades empreendidas no mês de janeiro, a partir de proposta de sua autoria aprovada pela Câmara Municipal, e denominada de Janeiro Branco. O objetivo, como explicou, foi o de promover e estimular cuidados com a saúde mental visando o combate de problemas como ansiedade, depressão e suicídios. “Precisamos investir na qualidade de vida”, afirmou. Medina lembrou que foram promovidas palestras em associações de aposentados, clubes de mães e recreativos, entre outros, onde os presentes foram estimulados a praticar atividades físicas, ter alimentação saudável, qualidade de sono, momentos de lazer, viverem o presente, serem voluntários, solidários e terem contato com outras pessoas. (HP)

ORGULHO - Adeli Sell (PT) lembrou da importância do dia 10 de fevereiro de 2020, o qual dá-se a comemoração do quadragésimo aniversário do Partido dos Trabalhadores. “Fundado em São Paulo, nos tornamos um partido de projeção nacional e internacional”, comemora. O vereador recordou dos feitos atingidos pela sigla até então. “Governamos o país por mais de uma década, por mais de uma vez o Rio Grande do Sul e durante 16 anos estivemos à frente de Porto Alegre”, citou. Adeli pontuou que principalmente nos governos locais, o partido mostrou “o modo eficaz de governar, que deve ser pautado pela inversão de prioridades, olhando para o povo pobre de cada cidade”. O petista ainda lembrou como era feita a aplicação dos recursos nas administrações chefiadas pelo seu partido, através do Orçamento Participativo, medida que, segundo Adeli, atraiu vários gestores para aprender com esse modelo. “Tenho orgulho de ser do Partido dos Trabalhadores”, finalizou. (RF)

INFRAESTRUTURA - Engº. Comassetto (PT) comentou sobre a infraestrutura municipal, mais precisamente do “sofrimento da cidade no final de semana com os alagamentos”. O vereador disse que há mais de uma década usa o microfone para relatar as consequências do que a população sofre. Comassetto diz que o serviço pluvial que era executado pelo DEP “foi abandonado e destruído”, desde governos anteriores. “A rede pluvial de Porto Alegre está toda assoreada, entupida” porque as empresas, segundo o vereador, são contratadas, limpam uma boca-de-lobo, falham dez e são pagas na integralidade. Comassetto lembrou de uma denúncia da RBS, pautada nas falas dos vereadores, segundo o petista, que abriu um inquérito público a respeito dessas irregularidades. Comassetto aponta que a cidade, com qualquer chuva, é passível de ser escoada com a estrutura existente. “Porto Alegre tem condição de tratar 85% do seu esgoto, mas trata apenas 54%. O DMAE está sendo destruído”, aponta. “Faltam apenas as redes nas vilas e periferias de Porto Alegre”, completou. (RF)

TRANSPORTE - Clàudio Janta (SD) lembrou do projeto que encabeça a ordem do dia, em 10/02, que estabelece normas gerais para o processo administrativo e normas especiais para a constituição de dívida não tributária no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Janta disse que não é “nada mais do que multas, de uma cidade que se diz altamente tecnológica, mas não consegue migrar os dados através do IPTU e do IPVA”, disse. Janta solicitou que se retirem taxímetros e outras aparelhagens para “deixar táxis e aplicativos trabalharem de igual para igual”. Além disso, sugeriu que a Prefeitura retire o ISS do sistema de transporte público (e transfira o dinheiro das publicidades para a passagem) e o Estado tire o ICMS de todas as cidades, pois “temos que discutir a mobilidade em Porto Alegre”, disse. “Por decreto, acho muito difícil acontecer as coisas nessa cidade”, completou. (RF)

REASSENTAMENTOS - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre um tema considerado por ela como reincidente, os reassentamentos, os quais propiciam moradias dignas aos cidadãos oriundos de vilas precárias. Entretanto, segundo Lourdes, “não tivemos conquista de um novo pensamento, de saber que essas famílias têm animais”. Lembrou que se os animais ficam nesses locais, os custos recaem sobre o poder público. A vereadora trouxe a situação da Vila Nazaré e a preocupação sobre o destino dos animais daquele local. Lourdes lembrou da Ponte do Guaíba, na qual o consórcio responsável pelo serviço trabalhou cinco anos na orientação ambiental dos moradores da Ilha dos Marinheiros. A vereadora lembrou, porém, que muitos pegaram seu dinheiro e abandonaram os animais no local, os quais também necessitam de cuidados. “Como responsabilizar as famílias? A situação social é tão grave que às vezes nem conseguem cuidar dos seus.” A vereadora pediu que haja atenção nos próximos empreendimentos de reassentamentos e que se pense nos animais dessas famílias e em como alocá-los. (RF)

FRENTE - Eng. Comassetto (PT) agradeceu ao colega Marcelo Sgarbossa que, hoje, na comemoração dos 40 anos do PT, colocou seu nome à disposição do partido para debate interno sobre a candidatura para vice-prefeito da cidade de Porto Alegre. “Estamos construindo uma frente de esquerda na cidade, e nosso partido anunciará, em breve, a nossa opção de apoiar uma ex-colega vereadora, ex-deputada federal e ex-candidata a vice-presidência da República que hoje lidera todas as pesquisas.” O vereador ressaltou que uma frente é diferente de uma coligação, pois ela pensa em período de largo tempo, onde possa ter toda uma estruturação para pensar não em um projeto individual dos partidos, mas sim em um projeto de desenvolvimento. “Porto Alegre foi abandonada no tema das políticas ambientais, de saneamento e reestruturação. Nós estamos à disposição. A frente política terá compromisso social, com a cidade, com o diálogo e com o funcionalismo público. Porto Alegre tem que ser uma cidade que inclua, e não que exclua.” (LMN)

FEMINICÍDIO - Airto Ferronato (PSB) disse que apresentou, no ano passado, projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre para incluir o Dia da Conscientização e Prevenção do Feminicídio. “Hoje, acompanhamos através da imprensa que a Secretaria de Segurança divulgou um relatório que apresenta que os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul triplicaram, enquanto os de homicídio  e latrocínio diminuíram.” O vereador, que estabeleceu a data de 8 de agosto como o Dia da Conscientização e Prevenção do Feminicídio, pediu apoio aos colegas vereadores para aprovar o projeto quando o mesmo entrar para votação.  (LMN) 

APITO - Mônica Leal (PP) trouxe para divulgação uma campanha contra o assédio de mulheres que reúne o Ministério Público do RS e a  Na'amat Pioneiras Porto Alegre. A campanha "Não hesite, apite!” distribuiu apitos para as mulheres que estavam na praia de Capão da Canoa na última sexta-feira (7/2) como alternativa de segurança contra o assédio. “Trago esse assunto reforçado pelo o que li hoje na Zero Hora online. Enquanto os índices de homicídio e latrocínio tiveram queda em janeiro, em comparação ao mesmo mês de 2019, o número de feminicídios cresceu 233,33%.” A vereadora relembrou o caso de estupro que aconteceu dentro de um carro na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, quando dois homens molestaram uma mulher desacordada e divulgaram nas redes sociais o vídeo do abuso. “Apoio essa iniciativa da Na’amat Pioneiras, pois penso que quanto mais instrumentos existirem para dar visibilidade para as questões relacionadas ao assédio sexual, melhor será o conhecimento do problema.” Mônica finalizou lembrando que no dia 8 de março acontecerá um evento na Redenção para distribuição de apitos. (LMN)

ESCOLAS - Luciano Marcantônio (PTB) comentou sobre o projeto, enviado pelo governo municipal à Câmara, que autoriza a implantação de polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município. Pelo projeto, serão oferecidos cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de forma gratuita para professores de Educação Básica que atuam na rede comunitária da Capital. “Se aprovado, teremos uma verdadeira revolução no nosso ensino.” Ele parabenizou o secretário municipal de Educação pela iniciativa e o trato com o Legislativo em relação à matéria. “Sempre se propôs ao diálogo”. Marcantônio falou ainda que caso aprovada a proposta, serão beneficiadas as escolas Emilio Meyer, no bairro Medianeira, e o outro na Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi. (RA) 

IMESF - Dr. Marcelo Rocha (PSOL) lamentou a situação dos profissionais ligados ao Imesf que, segundo ele, até o momento não tiveram uma solução. “O Executivo tem ideia de trazer Organizações Sociais da Saúde (OSS) do Rio de Janeiro para serem implantadas aqui, mas até o momento nada se concretizou”, lamentou o vereador ressaltando que os profissionais atuavam desde 2012 e foram “simplesmente retirados de suas atividades”. O parlamentar defendeu ainda a necessidade de uma atenção maior para a área da saúde. “Não pode ser tratada como discurso de campanha simplesmente como vêm fazendo governos ao longo dos tempos”. (RA)

OSCAR - Idenir Cecchim (MDB) falou sobre o documentário brasileiro Democracia em Vertigem, indicado para o Oscar exibido no último domingo. “Foi uma verdadeira petulância dessa milionária herdeira de uma construtora que saqueou o Brasil por anos” disse o parlamentar se referindo à diretora e produtora do filme, Petra Costa. Segundo ele, Petra é herdeira da Construtora Andrade Gutierrez S/A. “Foi um presente de grego que ela deu aos petistas”, considerou Cecchim. Ele ainda enfatizou, em relação ao protesto feito por militantes da esquerda durante a cerimônia, que foi “uma coisa ridícula”. Para o vereador, felizmente a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela indicação dos filmes, só tem pessoas inteligentes. "Nem deram bola para o filme”.  (RA)