Sessão Ordinária - Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Durante os períodos destinados às Comunicações, Lideranças e Grande Expediente, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (19/4), os vereadores e as vereadoras trataram dos seguintes temas:

AULAS - Comandante Nádia (DEM) falou sobre carta aberta encaminhada aos prefeitos e governadores brasileiros pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que priorizem a abertura das escolas. No documento, a instituição pede reabertura segura e diz que o período de isolamento social tem impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção das crianças e adolescentes. “Até a Unicef entende que ninguém sabe melhor a realidade das cidades do que seus gestores.” Disse também que o risco de abandono permanente piora a cada dia e que é preciso agir antes dos estudos saírem. “Teremos lá na frente cidadãos sem qualificação nenhuma e doentes mentalmente. Lugar de criança é na escola.” (LMN)

MULTIPLICIDADE - Daiana Santos (PCdoB) saudou seus ancestrais e disse trazer o olhar de uma mulher negra, lésbica e moradora de comunidade. “Represento a luta contra o racismo e machismo e aquelas que são maioria na população mas minoria nos espaços de poder e decisão. Represento aquelas que não são prioridade do Estado, que se diz democrático, e a luta pela liberdade de amar e se expressar.” Disse que, nesse momento, a multiplicidade de sua essência se tornou fundamental para pensar em saídas para a atual crise sanitária. Reverenciou seus camaradas que lutaram por outras vidas nos "anos de chumbo" e disse que, nos dias atuais, novamente a democracia e a liberdade estão sendo ameaçadas. Citou ainda a questão da saúde coletiva e a posição do Brasil como epicentro da pandemia. (LMN)

ERROS - Pedro Ruas (PSOL) falou sobre o atual momento em que vivemos e disse que o negacionismo do governo federal atingiu nossa capital. “É inevitável dizer que, na Câmara, uma boa parte da bancada de situação tem uma preocupação permanente na defesa do Governo, mesmo sabendo que ele pode errar. Me parece que o erro mais grave tem sido buscar um refúgio no negacionismo.” Citou a tentativa de compra de vacinas por parte do governador e perguntou o motivo do prefeito não ter agido da mesma forma, tendo em vista que a Casa já havia autorizado a compra. Disse que não adianta querer voltar com aulas presenciais sem a vacinação dos professores e que faltam ações e projetos por parte do Executivo para o combate à pandemia. (LMN)

NEPOTISMO - Mônica Leal (PP) comentou a fala de Aldacir Oliboni (PT) sobre nepotismo no governo Sebastião Melo. “Fica claro que esqueceu uma parte muito importante na vida política, que vale para tudo, que é a responsabilidade.” A vereadora destacou que o colega desconhece a lei ou está mal-intencionado. Segundo ela, até o presente momento não há nenhuma ilegalidade sobre a nomeação de qualquer parente de agente político, pois são cargos de confiança para os quais a lei permitiria tais nomeações. “Caracteriza nepotismo quando se constata troca de favores ou indicação sem qualificação técnica para o cargo”, finalizou. (GA)

VACINAS - Idenir Cecchim (MDB) esclareceu sobre a compra de vacinas pelo município. Explicou que o prefeito tem dois consórcios para a aquisição, com prefeitos da Região Metropolitana e também em nível federal, mas que há um programa nacional que deve ser respeitado. “O prefeito tem a responsabilidade de não vender ilusões de que pode ir no balcão e comprar a vacina. Temos o exemplo da Conmebol que, se enviar para o Brasil, os clubes disseram que enviarão para o Ministério da Saúde para que seja distribuída igualmente para todos.” O vereador destacou que há a intenção de começar a vacinação dos professores, "para que não tenham mais desculpas para não querer trabalhar”, e àqueles que querem retornar, para que sejam protegidos também e voltem às aulas. (GA)

DINO - Bruna Rodrigues (PCdoB) afirmou ter muito orgulho sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino, do seu partido. “Ele não negou atendimento à sua população e se coloca na linha de frente de medidas que auxiliem o seu povo. Comprou 4,5 milhões de vacinas e ainda não foram liberadas”, contou. Destacou que não há saída individual para a pandemia, que deve ser coletiva. Fez menção ao governo federal, afirmando que não garante auxílio emergencial, não trabalha para a vacinação em massa e diz que vivenciamos "uma gripezinha", fazendo com que o povo brasileiro ache natural morrer de covid. (GA)

ÍNDIO – Giovane Byl (PTB) lembrou a importância do Dia do Indígena. “Para mim, que venho de uma família descendente de índios, hoje é um dia especial, um dia de luta. Sou descendente da tribo charrua, lá da Fronteira. Parabenizo todas as comunidades indígenas de Porto Alegre, do Estado e do Brasil. Precisamos muito avançar em políticas públicas na área”. Byl também leu carta do Fórum Municipal de Entidades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, onde solicitam apoio ao PLL 139/21, de sua autoria, que institui auxílio emergencial de prestação continuada. O tema será pauta de reunião da Cece, nesta terça-feira. (BMB)

EXÉRCITO - Comandante Nádia (DEM) destacou que, nesta segunda-feira (19/4), é celebrado o Dia do Exército Brasileiro, que completa 373 anos. Conforme a parlamentar, neste tempo, além de seu trabalho voltado à área militar, a instituição tem se destacado em várias outras atividades, como a construção de rodovias e o apoio a campanhas de vacinação. Ela parabenizou “os homens e mulheres que servem a este Exército verde-oliva e que muito nos orgulham”. Citando o lema da instituição, “o braço forte, a mão amiga”, homenageou os militares pelos “373 anos de profícuo trabalho por um Brasil verde e amarelo”. (ALG)

HAVAN - Comentando o projeto que propõe homenagar o empresário Luciano Hang, Jessé Sangali (Cidadania) disse que toda iniciativa empreendedora deve ser louvada. “A Havan gera muitos empregos no Rio Grande do Sul”, afirmou. Conforme o vereador, é mentira que a Havan demitiu milhares de pessoas durante a pandemia. Ele relatou ter ouvido entrevista do empresário Luciano Hang na qual afirmou a intenção de vacinar seus funcionários justamente para evitar demissões. “Ele disse que nenhum funcionário foi demitido da sua empresa”, frisou, acrescentando considerar que tanto Hang “como tantos outros empresários devem ser homenageados porque é um desafio muito grande empreender no Brasil”. (ALG)

HOMENAGEM - Cláudio Janta (SD) menciona que, na cidade de Porto Alegre, existem diversos empresários que podem ser homenageados pela Câmara Municipal de Porto Alegre, como os lojistas do Centro Histórico e dos bairros, que geram emprego e ajudam a economia. É crítico à homenagem sugerida ao empresário Luciano Hang, que, segundo Janta, demitiu mais de 4 mil pessoas e deve milhões de reais de imposto de renda e para a previdência. Sugere que os pequenos e médios empresários, que estão sofrendo para permanecerem abertos e não contaram com incentivos fiscais, sejam homenageados. Explicou ainda que a entidade de matriz africana Tranca Rua abre caminhos para as pessoas que desejam algo, devendo o nome deve ser respeitado e não usado pejorativamente. (LC)