Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

REVITALIZAÇÃO - Cassiá Carpes (PP) salientou as melhorias na área revitalizada do muro da avenida Mauá. “Os artistas deram uma nova cara ao muro, precisamos levar este tipo de projeto para as comunidades mais carentes, com mais lazer, esporte e cultura para a população.” Lembrou também que está em tramitação, na Câmara, o projeto do Plano Diretor que prevê a revitalização do Centro Histórico da Capital, que “deverá trazer mais mobilidade urbana, eventos, reformatação do Centro, que se conecta com a Orla”. Disse ainda que é preciso resolver o problema viário de acesso ao bairro Vila Nova, “como a implantação da terceira via em alguns trechos, enquanto não é feita a duplicação da rua Vicente Monteggia”, sugeriu. (GS)

CONSCIENTIZAÇÃO - Daiana Santos (PCdoB) saudou o comparecimento das pessoas que lotaram as galerias do plenário da Câmara, durante a sessão solene em homenagem à Semana da Consciência Negra. “É importante, porque somos cinco jovens vereadores negros, que foram legitimamente votados e representam uma parcela importante da população. Trazemos para esta Casa propostas de políticas públicas efetivas”, pontuou. Falou também sobre a hostilidade sofrida pelo povo negro, representada pela falta de emprego, educação, saúde e vacina. Lamentou que “o Executivo destina apenas R$ 11 mil mensais para políticas públicas para o povo negro”. Disse que, no Dia da Consciência Negra (20/11), participou da Marcha do Povo Preto e considerou “desrespeito da prefeitura" não ter convidado os vereadores negros para os eventos relacionados à Consciência Negra. (GS)

PRIVATIZAÇÃO - Leonel Radde (PT) salientou que as isenções nos preços das passagens do transporte coletivo da Capital atingirão estudantes e trabalhadores desempregados. “A redução faz parte da lógica do discurso falacioso. A prefeitura tira de quem tem menos, dizendo que vai fazer melhorias.” Ele falou que “o projeto não está descolado da privatização da Empresa de Correios e Telégrafos, que é superavitária e faz parte da mesma pauta de destruição dos serviços básicos”. O vereador disse que os Correios foram os responsáveis pela entrega das provas do Enem, das urnas eletrônicas, vacinas e medicamentos, uma empresa rentável que, neste ano, tem o lucro estimado em R$ 1 bilhão. "Somos contra a onda neoliberal que tem impacto direto nos trabalhadores, servidores públicos e aposentados”, finalizou. (GS)

REUNIÃO - Ramiro Rosário (PSDB) falou que haverá reunião importante, amanhã (23/11), às 13h30min., no plenário Ana Terra da Câmara Municipal, sobre regularização de energia elétrica nas comunidades vulneráveis da Capital. Ele convidou os vereadores e comunidade para a reunião. “A Câmara deve ser protagonista, conhecer o cronograma de investimentos e os critérios para a regularização e apresentar sugestões.” Destacou que “há cerca de 700 áreas irregulares, comunidades consolidadas, em que as pessoas não têm oportunidade de pagar a tarifa social e a rede é precária, com risco de incêndio e da própria vida”. O vereador disse ainda que “ao longo do tempo, a CEEE, como estatal, não teve condições de fazer regularizações devido à burocracia da gestão pública e, caso fizesse as intervenções, como instalações, poderia responder aos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas”. Disse também que “a burocracia não acontece com a CEEE adquirida pelo grupo Equatorial”. (GS)

RETROCESSO - Karen Santos (PSOL) disse que Porto Alegre retrocedeu 20 anos no seu projeto de mobilidade na pandemia. “Estamos sem os ônibus articuladores e os que circulam no último horário e nos finais de semana. Não tem perspectiva porque a demanda é baixa e isso diz muito sobre os projetos econômicos que retiram possibilidade dos professores e dos estudantes.” De acordo com a vereadora, as empresas de ônibus “nunca respeitaram os contratos e violam cotidianamente com o aval desta Câmara”. Falou ainda que o “projeto é negociado e fragmenta a luta dos trabalhadores e que a iniciativa não vai qualificar o transporte e sim resolver o lado dos empresários”. Finalizou afirmando que estão abrindo mão de fazer uma discussão profunda e séria na questão da mobilidade da cidade. (GA) 

LUCRO - Pedro Ruas (PSOL) comentou que a votação sobre isenções remete a reflexões importantes. “A circunstância que nos traz à tribuna é esta de colocar que não é crível que alguém possa embarcar neste discurso de que o fim ou a não concessão de algumas isenções terá impacto no transporte coletivo. “O que impacta a tarifa é a forte reserva fictícia e a taxa de lucro dos empresários. Quando falamos em custo tarifário, não caiam no conto da sereia.” Falou que o projeto em discussão prejudica o trabalho dos fiscais, dos professores municipais e estaduais, dos bombeiros, dos estudantes. “O fim das isenções prejudica a classe trabalhadora e é pura crueldade. As emendas apresentadas não descaracterizam o projeto e sim, aprimoram. Somos instância de deliberação, de decisão”. (GA)

POSIÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) argumentou que a bancada tem uma posição conhecida pela manutenção do TRI escolar e das isenções tarifárias, o que possibilita o cidadão que depende do transporte público a ir a uma consulta médica, por exemplo. “O governo anterior e o atual dialogam com o empresariado. Ainda não houve diálogo suficiente para atender parte da sociedade que não compõe o empresariado. Precisamos lutar pelos mais pobres.” O vereador reforçou que vai defender as emendas apresentadas pela oposição para dar mais dignidade aos estudantes. (GA)

CUSTEADA - Jessé Sangalli (Cidadania) iniciou com a pergunta: quem paga a isenção do isento? “Hoje ela é custeada pela pessoa que não faz direito à isenção, mas que anda ao lado daquela que é isenta. Se fossemos honestos, diríamos quais as pessoas têm direito e apontaríamos uma fonte de financiamento. É nesse sentido que o projeto está sendo apresentado, dizendo quem tem direito e encontrando como bancar isso, sem onerar os outros usuários. É ter responsabilidade com as isenções." Completou informando que sugeriu que os estudantes do nível fundamental sejam isentos e que isso está incluso no projeto. (GA)