Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Na tarde desta segunda-feira (5/8), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos na tribuna do Plenário Otávio Rocha:

ÔNIBUS – “Chega de horrores. Vamos defender Porto Alegre”. Ao fazer esta afirmação, Adeli Sell (PT) lamentou ocorrido na noite de domingo (4/8) quando um ônibus foi incendiado na Vila Timbaúva. Conforme o vereador, a circulação de ônibus urbanos na região só foi restabelecida no final da manhã desta segunda-feira (5/8), e com acompanhamento da Brigada Militar. “Veja a que ponto chegamos. O caos está instalado em Porto Alegre”. Adeli reclamou ainda da falta de retorno a questões encaminhadas à Prefeitura, tendo igualmente citado problemas em linhas urbanas nos bairros Rubem Berta e Lomba do Pinheiro, neste especialmente na Rua Dolores Duran. “Ali, depois das 21h, não sobe ônibus. E ainda falta iluminação pública”, completou. (HP) 

AEROPORTO – Ricardo Gomes (PP) afirmou que interesses ilícitos e escusos, inclusive com a participação de partidos políticos, estão se sobrepondo ao bem-estar de famílias que atualmente moram na Vila Nazaré, na cabeceira da pista do Aeroporto Salgado Filho, bem como aos interesses do Estado e de Porto Alegre. O vereador lembrou que foram construídos dois empreendimentos imobiliários, Irmãos Maristas e Bom Fim, para realocação das famílias que devem ser removidas para a expansão da pista. “Agora há mobilização ideologizada (contrária à remoção dos moradores) que atende a interesses até do tráfico de drogas da região”, salientou. Gomes salientou que, além da questão de segurança jurídica de contratos com a concessionária do Salgado Filho, bem como para que seja permitida a obra de expansão da pista, essa situação deve ser resolvida. (HP)

ILUMINAÇÃO – Mauro Zacher (PDT) lembrou que um dos serviços públicos a cargo da prefeitura municipal com pior avaliação por parte da população é o de iluminação pública. O vereador, contudo, disse que, por meio da Lei de Acesso à Informação, é verificado que existem R$ 92 milhões em caixa para este serviço. “Como há apagão na cidade, se há dinheiro em caixa”, questionou. Conforme Mauro, esse serviço vem sendo contingenciado pelo Executivo, mesmo existindo contratos em vigor. “É assim que funciona (na prefeitura): criamos um problema, sucateamos um serviço público de qualidade, para então termos uma Parceria Público-Privada (PPP)”. O vereador salientou ainda que o Município deve explicar onde estão os recursos do fundo de iluminação: “Podemos estar diante de um crime de responsabilidade da Prefeitura”. (HP)

PATRIMÔNIO – André Carús (MDB) criticou a Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) que informou necessitar de dois meses para avaliar projeto de revitalização do Viaduto Otávio Rocha. O vereador destacou que diversas questões ligadas ao processo de renovação e reapropriação desse local da cidade, como sujeira e criminalidade – entre outras -, já foram vencidas em esforço conjunto, envolvendo inclusive a Câmara Municipal. “Agora que a prefeitura aceitou retomar o projeto, vem o tranca ruas do Epach e diz que vai levar dois meses para avaliar um projeto que já está pronto”, reclamou Carús. “Como vamos fazer uma agenda para melhorar a cidade, se temos uma equipe tranca ruas”, questionou ainda, e completou: “Assim, nunca vamos nos projetar em inovação urbana”. (HP)

SAÚDE - Roberto Robaina (PSol) comentou sobre o processo de terceirização e de privatização da saúde pública de Porto Alegre. Na tribuna, Robaina salientou que, no dia 22 de julho, foi expedida uma liminar suspendendo a licitação dos Postos de Atendimento da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. Segundo o parlamentar, “foi uma decisão por conta de um fato que considero grave: o sucateamento da saúde para entregá-la a uma empresa que já tem serviços em São Paulo, e apontamentos denunciando a corrupção dela pelo MP/SP e pelo Tribunal de Contas/SP”. Contudo, em que pese a liminar suspendendo o processo licitatório, “essa empresa ainda pode administrar a nossa saúde caso a liminar seja vencida”, relatou o psolista, o qual opinou afirmando o seguinte: “Isto é um escândalo e exige explicações do governo”. (BSM)

DENÚNCIAS - O vereador Moisés Barboza (PSDB), em período de Comunicação de Líder pelo PSDB, disse que não poderia deixar de subir na tribuna e rebater alguns apontamentos dos parlamentares que o antecederam. Tanto para o colega Mauro Zacher (PDT), quanto para o psolista Roberto Robaina, Barboza afirmou que, “se tiverem denúncias para fazer, que compareçam ao Ministério Público e façam isso formalmente”. (BSM)

FGTS - Clàudio Janta (SD) falou sobre a liberação aos trabalhadores brasileiros, pelo governo federal, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De modo irônico, Janta mencionou que “isso vai ser uma fartura” e que a iniciativa “vai injetar um dinheirão na economia”. Na oportunidade, o parlamentar enfatizou que “o presidente continua mentindo que liberar R$ 500,00 no dia 13 de setembro vai injetar a economia”. Para ele, do contrário disso, deveria haver duas políticas públicas específicas e a consequente melhora na vida da população. Primeiro, Janta citou “uma nova tabela de Imposto de Renda (IR)”; segundo, a diminuição de toda a carga tributária. “O dinheiro tem que ficar na mão e no bolso das pessoas”, sublinhou. (BSM)