Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

No período de Comunicações e Lideranças da sessão desta quinta-feira (10/05), os vereadores trataram dos seguintes temas:

CRÍTICA - Em seu discurso, Felipe Camozzato (Novo) fez questão de responder algumas questões colocadas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS). Para o vereador, a entidade deveria adotar um discurso com menos ideologia política e um debate mais aberto. Em sua observação, o discurso do presidente do IAB-RS, na Tribuna Popular, pareceu ideológico, mas "mascarado" por questões técnicas. “Foi uma defesa corporativista”, classificou o vereador. “Cabe ao parlamento a responsabilidade de tomar as decisões, inclusive de alterações no Plano Diretor.” Ele ainda afirmou que causa estranhamento quando uma entidade faz declarações parecidas com discursos de partidos de esquerda. (MF)

CINE CÂMARA - Valter Nagelstein (PMDB) anunciou que, a partir das 21h desta sexta-feira (11/05), a TV Câmara passará a exibir o programa semanal Cine Câmara. Com duração de 30 minutos, haverá exibição de filmes contemplados pelo Fumproarte. Destacou que o projeto, que será apresentado pelo mestre de cerimônias do Setor de Relações Públicas, José Luiz Lopes, tem o intuito de diversificar a programação da TV Câmara e abrir um canal de comunicação com a classe artística e com a comunidade acadêmica, "permitindo a veiculação de obras que muitas vezes não encontram o apoio para divulgação". (CC) 

VAQUINHA - Tarciso Flecha Negra (PSD) destacou o trabalho realizado pela Escola Municipal Heitor Villa-Lobos, no Bairro Lomba do Pinheiro, para  arrecadar R$ 60 mil e garantir a participação de alunos de robótica em competição internacional, que ocorrerá em 15 de junho, em Montreal, no Canadá. Flecha Negra disse que esteve na escola e descobriu que falta pouco para fechar a arrecadação necessária, montante que está sendo angariado junto aos vereadores. “A vaquinha virtual será complementada pela ajuda de parlamentares e garantirá a viagem. Não podemos deixar este sonho morrer. Eles batalharam muito para conquistar esta vaga em Montreal. É uma oportunidade única.” (CC)

ALERTA - Sofia Cavedon (PT) fez alerta sobre dois temas: Adote um Escritor e Cais Mauá. Disse que a Prefeitura está privilegiando parcerias com editoras de fora do Rio Grande do Sul e que “a Câmara do Livro se retirou em função da perda da curadoria do projeto”.  “Nessas Parcerias Público Privadas, tão exaltadas pelo governo Marchezan, que disse que acredita na escola pública, mas não estatal, estamos alertas para que ele não cruze o limiar dos preceitos da administração pública, onde não pode haver favorecimentos.” Leu ainda lista de cidades que investiram no Fundo do Cais Mauá, incluindo cidades do interior do Rio Grande do Sul. “São cidades do Rio Grande do Sul que usaram recursos da poupança dos seus servidores, e o IPE, pelo que me consta, colocou R$ 18 milhões no Fundo do Cais Mauá. Estamos em alerta.” (CC)

URGÊNCIA - Adeli Sell (PT) disse que há interpretações diferenciadas com relação à forma como deve ser pedida a tramitação de urgência de projetos conforme o Regimento Interno, referindo-se ao pacote encaminhado pelo Executivo à Câmara. Adiantou que o tema irá permear o debate da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Em nenhum momento eu consigo deduzir que solicitar é automaticamente um Requerimento feito.” Ao se referir à Comissão Especial que tratará do IPTU, instalada hoje, destacou que regimentalmente há 60 dias de trabalho, prorrogáveis por mais 30 dias, demonstrando que há prejuízo ao pedido de urgência. “Temos até o dia 30 de setembro para votar o IPTU com toda a tranquilidade.” Adeli também classificou de afronta as mudanças no projeto Adote um Escritor e chamou a atenção para a preservação do patrimônio da cidade, como a Rua da Praia e prédios históricos. (CC)

DIÁLOGO - Sofia Cavedon (PT) pediu que o prefeito não interfira na harmonia entre os poderes. Cobrou, ao contrário, maior diálogo para o pacote de projetos enviado à Casa e disse que não é recomendável a imposição de prazos, pois isso deverá ampliar os conflitos e trancar a pauta. Destacou, ainda, que justificativas usadas para acelerar o debate, como a proximidade da Copa do Mundo de Futebol, não procedem. “Temos que analisar os reflexos desses projetos junto à sociedade e, por isso, deve haver um amplo e transparente debate.” Sofia criticou, ainda, a proposta de inclusão dos servidores de empresas públicas no cálculo de gastos com pessoal, pois se aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, impedirá a contratação de servidores, até mesmo para as áreas prioritárias da saúde, educação e ação social. (MG)

Textos:  Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
              Milton Gerson (reg.prof. 6539)
             Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)