Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Grande Expediente

  • Movimentação de plenário.
    Plenário Otávio Rocha na sessão desta segunda-feira (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Movimentação de plenário
    Vereadores começaram trabalhos legislativos de 2020 nesta segunda-feira (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2020, na tarde desta segunda-feira(3/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadoras e vereadores fizeram as seguintes manifestações no Plenário Otávio Rocha, em períodos de Grande Expediente e Lideranças:

EDUCAÇÃO - Adeli Sell (PT) afirmou que foi mostrada a força da Câmara nos dias de sessão extraordinária e comunicou que, na próxima quarta-feira (5/2), haverá discussão sobre os projetos que, segundo ele, “queriam votar no afogadilho”. O vereador criticou o Ministro da Educação, que, segundo Adeli, “escreve errado e não tem domínio absoluto da língua pátria” e lembrou a figura de Anísio Teixeira, colocando ele como o precursor do grande processo de educação pública no país, introduzindo a escola de tempo integral. Adeli adiantou que no dia 12 de julho terá evento na Câmara para celebrar os 120 anos de Anísio. Além disso, criticou o fechamento de bibliotecas públicas, tão importantes, segundo ele, na sua formação acadêmica, e prometeu fazer um evento para salientar a importância do livro na educação do povo. (RF)

COBRADORES - Paulinho Motorista (PSB) mostrou-se novamente contra o projeto da retirada dos cobradores e ressaltou a importância dos profissionais tanto para a população quanto para os seus colegas motoristas, que, segundo ele, não conseguem trabalhar sem o auxílio de cobradores, pois auxiliam na viagem, na jornada de trabalho e no bem-estar dos passageiros durante a viagem. Para o vereador, “quem botou esse projeto, nunca entrou dentro de um ônibus antes”. Paulinho ainda disse esperar que “esse projeto seja derrotado para a classe rodoviária sair daqui feliz. O certo era o Prefeito retirar o projeto, não creio que ele o fará, mas que vai insistir nessa situação, mas espero que os vereadores votem contrários e pensem na classe rodoviária como qualquer outra que temos que defender”, completou. (RF)

URGÊNCIA - Aldacir Oliboni (PT) relembrou episódio acontecido perto do natal em que o prefeito Marchezan queria dar aos cobradores um “presente de grego”, demitindo 3.600 profissionais. “Ele não conseguiu na época e, por esse motivo, o projeto é hoje o primeiro em regime de urgência.” O vereador diz também que o governo tentava um “pacote de maldades”. “Os senhores acham que vão conseguir taxar em R$ 0,48 centavos a cada km rodado pelos aplicativos, ou que vão de fato baixar o valor da passagem? Isso é uma grande mentira. Se ele quisesse baixar o valor, ele já tinha baixado.” Oliboni disse que, quando pediram um reajuste elevando a passagem para R$ 5,20, o prefeito entrou em desespero e transferiu a responsabilidade para a Câmara, pois “se antes já era a passagem mais cara do país, o que dirão agora?. Queremos que o prefeito olhe para sua gestão e pare de jogar dinheiro público fora, não estamos aqui para concordar com essas barbaridades”, conclui. (LMN)

COBRADORES - Adeli Sell (PT) disse reiterar mais uma vez o compromisso total de defender a categoria dos cobradores. “O cobrador, já disse e repito aqui, com sua sensibilidade de pessoa que fica horas e horas no ônibus, conhece passageiros e sabe o sofrimento daqueles que ficam na ponta da cidade e pegam o transporte público para atravessá-la.” O vereador lembrou que tem gente que trabalha durante a madrugada e precisa de segurança.”É o povo quem pega o ônibus. Enquanto isso, outros se contentam com seus carros luxuosos de vidro fechado, apenas reclamando que o trânsito está lento. Mas isso acontece porque a prefeitura não valoriza o transporte público.” Adeli conclui dizendo aos cobradores e motoristas que é preciso que se unam a toda região metropolitana para derrotar essa proposta. (LMN)

MOBILIZAÇÃO - Karen Santos (PSol) saudou a categoria dos trabalhadores rodoviários mobilizados para barrar projeto “sem pé nem cabeça” da prefeitura. A vereadora cumprimentou também os motoristas de aplicativos presentes no plenário que "somam na disputa de que tipo de transporte público queremos para a nossa cidade e que tipo de serviço queremos oferecer para nossos usuários? Quais são as condições de trabalho desses trabalhadores que lidam com a mobilidade urbana?”.  Karen ressaltou que teria sido muito importante ter tido a oportunidade de realizar uma audiência pública conjunta para pensar sobre o “pacote de maldade” do Marchezan. “Boa parte dos vereadores aqui vai continuar usando seus carros, quem sai daqui e tem que continuar usando o transporte público é minoria. Não temos acesso às planilhas orçamentárias. Como que queremos aumentar a passagem se não temos acesso ao valor que temos no caixa?”. (LMN)

DESRESPEITO - Mauro Zacher (PDT) lembrou artigo divulgado na semana passada, quando foram convocados pelo prefeito para sessões extraordinárias para enfrentar sete projetos que dizem respeito ao transporte público da cidade. “Viemos reconhecer que o nosso transporte publico tem caido ao longo dos anos”. O vereador disse que usou uma citação que resume aquilo que viveram na semana passada: “Usemos a sinceridade para enfrentar a desonestidade”. Primeiro pelo número de projetos que teriam que enfrentar em 48 horas sem nenhum tipo de estudo técnico prévio. “É inviável para qualquer um de nós, vereadores, enfrentar um bom debate dessa maneira”. A segunda questão é o desrespeito do prefeito Marchezan ao descumprir o recesso, pois “enquanto nós fomos convocados, o prefeito deixou de comunicar à Casa que não estaria presente e não passou o cargo ao vice”. (LMN)

PREJUIZO - Ricardo Gomes (PP) disse que considerou de muita gravidade a atitude do prefeito Nelson Marchezan que no dia 9 de dezembro de 2019 teria concluído a licitação que trata da publicidade no município de Porto Alegre e, já no dia seguinte, teria publicado no Diário Oficial (DOPA), no valor de R$ 22,960 milhões. “Não entendi a pressa. Publicou em tempo recorde”. Gomes disse que a gravidade está no fato de que no dia 13 de dezembro o Executivo pediu, através de projeto, a autorização para a Câmara para constituir crédito para pagar o 13º do funcionalismo. “Pois se tinha R$ 22 milhões porque não usou para pagar os funcionários”, questionou. “Causou claro prejuízo ao erário público uma vez que teremos que pagar juros deste empréstimo”. O vereador também estranhou que já no dia 14 de dezembro as peças publicitárias já estavam impressas. “Não entendi como deu tempo levantar as autorizações e levar a gráfica”. (RA) 

ATITUDE - Engenheiro Comasseto (PT) disse que a atitude do prefeito Nelson Marchezan em mandar um pacote de projetos tratando sobre transporte público, no final de 2019, para a Câmara foi desqualificada. “Será que esta política que queremos para Porto Alegre?”. Ele também questionou a volta dos projetos à Casa no início deste ano legislativo: “Será que alguém sabe explicar isso?”. Comasseto falou ainda dos funcionários do Imesf que ficaram desempregados no final do ano depois da votação de projeto na Casa que extinguiu o Instituto. “Não tiveram a mesma sorte”. O vereador ressaltou ainda que gostaria muito de discutir o plano de mobilidade para a Cidade. “Mas temos que começar aplicando a Lei que diz que a bilhetagem tem que ser gerida pela prefeitura e não pelas empresas de ônibus”. (RA) 

ANIVERSÁRIO - Idenir Cecchim (MDB) usou a tribuna para saudar o ex-senador Pedro Simon pela passagem do seu aniversário de 90 anos, comemorado no último final de semana. “Uma grande figura dessa nação”, considerou ao ressaltando que Simon merece respeito, pois, segundo ele, são 90 anos sem ter uma mancha sequer no seu currículo. “Há que se considerar, pois nos dias de hoje é raro termos alguém com essa imagem”. Cecchim lembrou também que Simon nunca mediu esforços para tratar as questões do Rio Grande do Sul. “Quando foi chamado para trazer o polo petroquímico para o Estado esteve junto do governo do qual era oposição”. “Ele é um ícone da moralidade, sempre pensando no bem da Nação”. (RA) 

DEBOCHE - Cassiá carpes (PP) falou que considerou um deboche a atitude do prefeito Nelson Marchezan ir para a praia logo após ter encaminhado o pacote de projetos que trata da mobilidade urbana para a Câmara. “É uma total falta de diálogo com esta Casa.” Ele ressaltou a atitude do presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM). “Teve paciência e tratou o tema dentro dos tramites legais”. Quanto ao projeto da mobilidade, disse ainda que considera um absurdo. “Quer transformar Porto Alegre em uma ilha. Houve uma revolta geral dos municípios vizinhos”, ressaltou dizendo que "o prefeito está totalmente perdido e se fechou no Paço”. (RA) 

LEGISLATIVO - Cássio Trogildo (PTB) lembrou ser a primeira vez que sobiu à tribuna em 2020. “Cumprimento nosso presidente que por nove mandatos serve a Porto Alegre. Já comentei que a presidência tem momentos de muita felicidade, mas também momentos de completa solidão, porque essa mesa, por incrível que pareça, afasta muito o presidente do conjunto do plenário”, relatou ele que presidiu a CMPA entre nos anos de 2016 e 2017. Trogildo ressaltou ainda que o Executivo é eleito para executar e que os parlamentos representam o conjunto da sociedade. “Por isso que nessa casa existem posições divergentes, porque quando as leis chegam aqui nessa casa, os vereadores têm a oportunidade de legislar, debater e têm a prerrogativa de fiscalizar”, declarou. (LV)

TRANSPORTE - Alex Fraga (PSol) disse que o “reizinho”, se referindo ao prefeito Marchezan, quer aprovar projetos que atacam os moradores da cidade e que são nocivos. “A maioria não estão aptos a votação e o projeto que está na eminência de vir para o plenário visa acabar com a carreira dos cobradores”, afirmou. Fraga questionou sobre quem fiscaliza as recargas do cartão TRI. “Eu mesmo respondo: são as próprias empresas de transporte, mas era a EPTC que deveria fazer a fiscalização, no entanto o gestor nunca moveu uma palha para verificar o que está acontecendo e estão abrindo mão de receita pública e a PMPA tem feito isso por anos”. Ele classificando a ação como "sangrar o bolso dos trabalhadores". O vereador concluiu salientando que a visão liberal do prefeito se resume a privatizar o dinheiro da administração e colocar na mão dos amigos. “O desrespeito à lei nessa cidade é corriqueiro”. (LV)

LOROTA - Claudio Janta (SDL) disse que, desde quando militava no movimento estudantil, sempre vem a lorota dos empresários das empresas de transporte de que estão quebrados. “Se está tão ruim assim porque não mudam de ramo? Na verdade, o que eles querem é mais dinheiro, tirando dos cobradores, mas não falam como isso vai impactar na vida das pessoas”, disse. Janta destacou que o transporte em Porto Alegre vem sendo sucateado ao longo dos anos. “Não colocaram ar, aumentaram o tempo da rota e ainda sugerem como alternativa desempregar 3600 pessoas e onerar os 40 mil trabalhadores de aplicativos. Que mais teremos que fazer para subsidiar o sistema de transporte ”, questionou. O parlamentar finalizou afirmando que os mais prejudicados será o povo que não suporta mais o aumento de tributos. “A doença é degenerativa, mas o remédio continua ineficiente”. (LV)

DISPUTA - Mauro Pinheiro (Rede) lamentou que as sessões extraordinárias não tenham tido quórum suficiente para fazer o debate. “Faço o debate daquilo que eu acredito. Nossa cidade tem o transporte de ônibus mais caro do Brasil com uma passagem R$ 4,70 e temos que mudar essa lógica. Em vários municípios do Brasil existe o subsidio ao transporte público, aqui isso nunca foi tratado e é o trabalhador que paga sua passagem integralmente”, relatou. Pinheiro disse que a pergunta é como se pode subsidiar? “Uma formula é retirar dinheiro do caixa e colocar esses valores ou através dos projetos de lei, onde buscamos esses recursos com outras pessoas, até mesmo aqueles que não utilizam o transporte público”, ressaltou. Ele pediu que os parlamentares entendam que essa disputa não é ideológica. “Quero conclamar os vereadores para, com racionalidade, discutir esses projetos e buscar de uma forma mais logica, e promover uma passagem mais barata”. (LV)

PLANILHAS - Lino Zinn (Novo) destacou "a falta de habilidade" e o que considera uma incrível incapacidade para o diálogo do prefeito. "O elegeram por um novo tempo, mas que isso não se tornou realidade". Disse que o encaminhamento do pacote foi totalmente equivocado, e que é preciso verificar as planilhas antes de votar qualquer proposta que aumente a conta para os porto-alegrenses. Solicitou ao líder do governo que sejam enviadas por bacia, por consórcio e por empresa e, se existirem, por linha, assim como o que é arrecadado com publicidade. Sobre a proposta de subsídio destacou que isso existe em muitas cidades, mas que "se o prefeito quiser fazê-lo, que o faça com o que já é arrecadado de ISS das empresas de aplicativos e não com dinheiro das famílias dos trabalhadores". (MG)

DESPREPARO – Professor Wambert (PL) se disse perplexo com o despreparo do secretário de Mobilidade Urbana - “importado de fora pelo prefeito” - que apresentou e influenciou Marchezan a encaminhar projetos de lei sem o tempo hábil de discussão. Disse que o secretário não conhece a cidade e certamente tirou alguns projetos de “almanaques”, comparando de forma estapafúrdia o sistema de transporte público de Porto Alegre com os de Nova Iorque e Londres, cidades com modais de locomoção em massa, como o metrô. Wambert disse que é do partido que foi o pioneiro em apoiar a reeleição do atual prefeito, mas que nesse momento, com independência, não pode ser favorável com uma proposta para resolver problemas de mobilidade históricos da forma mais fácil, “metendo a mão no bolso da população”. (MG)

POSICIONAMENTO - Moisés Barboza (PSDB) disse que muito tem acompanhado nas redes sociais onde muito se fala sobre o que está sendo proposto para o transporte coletivo. Disse que não houve êxito em ter o quórum nas sessões extraordinárias, mas lembrou para alguns vereadores que em outras cidades, como São Borja discutem projetos semelhantes, de não ter a obrigatoriedade do cobrador. Ainda destacou que vários partidos e suas lideranças falam em subsidiar o sistema, mas que é preciso ter posição votando, a favor ou contra, sejam na integralidade ou parcialmente. Que é necessário conter o aumento da tarifa ou até mesmo buscar meios para a sua redução. Criticou quem defenda o subsídio e na hora de votar não esteja disposto a fazer o seu trabalho. (MG)

Texto

Lara Moeller Nunes (estagiária de Jornalismo)
Rian Ferreira (estagiário de Jornalismo)
Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Lisie Bastos Venegas (reg. prof. 13.688)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)