Sessão ordinária - Lideranças, Grande Expediente e Comunicações

Nos períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças da sessão ordinária de hoje (13/7) os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:

SUPERMERCADOS - Mauro Pinheiro (PL) disse que estamos em um momento difícil. Até pouco tempo, Porto Alegre tinha um dos menores índices de desemprego, e com essas mudanças de hábito as pessoas passaram a frequentar menos alguns tipos de comércio. “As indústrias e a construção civil precisam fechar na bandeira vermelha? Elas geram recursos para a cidade, precisamos rever isso”. Falou que todos querem o melhor para a cidade e precisam abrir essa discussão. Mencionou também a questão dos supermercados. “Vemos muitas falas de vereadores contra os supermercados. Precisamos enaltecer eles ao invés de criticar. É uma atividade mais do que essencial. Merecem aplausos e não críticas.” Em liderança de governo, falou sobre os projetos do governo que foram mandados para a Câmara. ”São projetos que já estão na casa há bastante tempo, alguns relacionados com pandemia e outros não, mas que são importantes. Me proponho a estudar os projetos junto aos outros vereadores para decidir em conjunto os mais importantes e avançar nessa questão.” (LMN)

RESPOSTAS - Felipe Camozzato (Novo) respondeu a Mauro Pinheiro (PL) dizendo que ele se equivocou ao dizer que estão criticando os supermercados e que não querem abrir outros estabelecimentos. “Já estamos pedindo a abertura deles. A crítica não é ao supermercado, o que é discutido é o motivo pelo qual eles podem vender itens que outros setores não podem.” Falou também sobre a votação dos projetos propostos pelo Executivo. “Não me incomodaria de votar, mas entendo todas as críticas dos colegas. Parece que o governo quer fazer agora tudo que não fez ao longo dos três últimos anos.” (LMN)

FUTEBOL - João Bosco Vaz (PDT) trouxe para discussão a questão da bandeira vermelha e o tratamento diferenciado que tem sido dado a alguns segmentos. “Falo como alguém que vem do futebol. Hoje, com todos os problemas de avanço da pandemia, autorizam a volta dos treinos coletivos. Teremos jogos a partir do dia 23 e serão quase 40 integrantes de cada equipe, mais arbitragem e Brigada Militar. Será que o futebol foi privilegiado pelo governo por conta de pressões em programas esportivos? Os ginásios continuam fechados.” Disse que sua crítica é em relação ao critério adotado para permitir esse retorno e o motivo pelo qual alguns setores estão sendo privilegiados. “Porque só as obras públicas podem funcionar? São questões que precisam ser respondidas.” (LMN)

DOCUMENTO - Karen Santos (PSol) falou de um documento da Sociedade Riograndense de Infectologia - o qual revelou o aumento dos casos de contágio do coronavírus, em Porto Alegre, e o número de duas vezes mais mortes. A parlamentar ratificou a informação deste documento, de que as medidas até então tomadas foram insuficientes. Além de ações iniciadas pelo Executivo, Karen lamentou a inércia de medidas rápidas, “a falta de fiscalização”, e citou que a CMPA deveria estar colocada “dentro deste arcabouço de responsabilidades, de pressionar o Executivo e o Judiciário sobre a negligência das pessoas”. Não bastasse a pandemia, também chamou a atenção sobre a situação de calamidade da cidade em função das chuvas. Mencionou o quanto as ilhas do Pavão, da Pintada, das Flores e outras foram atingidas; e trouxe à baila a questão das pessoas em situação de rua. (BSM)

PREFEITO - “Tenho certeza, cada vez mais, que esse governo vive uma realidade paralela”, manifestou Valter Nagelstein (PSD), ao se referir à administração do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Nagelstein narrou que, antes mesmo de Marchezan se eleger, ele já o questionava sobre como seria a relação com a Câmara, com a base. “Mas ele dizia que não estava preocupado com isso, e sim com a gestão”, observou o parlamentar. Segundo Nagelstein, é importante “acelerar nos primeiros dois anos de mandato para que no terceiro e no quarto as coisas fluam”. Acontece, porém, “que Marchezan não tem noção de tempo”, avaliou o vereador, ao lamentar que inúmeros projetos, incluindo irrelevantes ou já discutidos, têm sido encaminhados para o Legislativo. “Projeto dos ônibus, de pedágio, da tarifa de congestionamento em um Centro que está caindo aos pedaços”, elencou ao concluir que “Marchezan já teve todo o tempo do mundo”. (BSM)

DESEMPREGO - “Sou um defensor da vida, que a gente preserve a vida em primeiro lugar”, disse Clàudio Janta (SD), ao passo que ele também relatou que “o preservar a vida tem sido genérico”. Conforme o parlamentar, ao andar pelas ruas de Porto Alegre, “a vida está normal, as paradas lotadas e os pontos tradicionais engarrafados”. Nesse fluxo de vidas, Janta comentou sobre as “37 mil pessoas demitidas”, falou das quase “67 mil pessoas que, em junho, procuraram pelo seguro desemprego”, e citou as “38 milhões de pessoas desempregadas no país”. Na opinião do vereador, “isso é a grande pandemia”. Janta destacou que “as grandes empresas conseguem recursos do BNDES”, mas aqueles que trabalham com kombi escolar, em creches, escolas e as empresas pequenas “estão com a corda no pescoço”. O vereador sublinhou que “a lei tem que ser igual para todos”. (BSM)

SOLIDARIEDADE - Airto Ferronato (PSB) salientou a nítida percepção dele de que os parlamentares têm se manifestado em relação à vida e à saúde dos porto-alegrenses. Na oportunidade, Ferronato contou sobre a sua filha. Disse que ela fez 15 anos no dia 8 de julho deste ano. Mencionou que a festa de aniversário dela vinha sendo organizada desde o ano passado, mas, que, “evidentemente não aconteceu” em função da Covid-19. Neste caso, Ferronato deu uma dica para a doação e a  arrecadação de alimentos e outros produtos. Contou que a festa da filha foi redirecionada para a realização de um “drive thru solidário”. “As pessoas vieram aqui em casa, deixaram alimentos - arrecadamos mais de 800kg -, roupas e alimentos para gatos e cachorros”, narrou. Como sugestão, Ferronato disse que eventos desse tipo “são fáceis e os resultados importantes”. (BSM)

ACORDO -O vereador Cassiá Carpes (PP) lembrou sobre a votação da abertura do comércio que foi aprovada por 21 a 14 votos e na hora de derrubar o veto do prefeito perdemos na votação. "Então penso que é muito discurso e menos acordo". O vereador ainda disse que tem gente que fala uma coisa mas na hora da votação faz outra coisa. "Sinto dificuldade em saber o que a maioria quer. Mas é o que vemos nas sessões sobre a abertura do comércio, falta consenso. Ficamos com medo de acompanhar um raciocínio que parece unânime, mas na hora nos surpreendemos", afirmou o vereador . Segundo ele, é essa a coerência que está faltando, todos devem ter o mesmo viés, pois a Câmara é uma só. Cassiá tambémm apontou outras questões como em vermos parada de ônibus lotadas, mercados cheios e vendendo coisas que não são essenciais, como geladeira, o comércio perde com isso e os vereadores precisam se posicionar e participar das decisões da cidade. (PB)

INVESTIMENTO - Mendes Ribeiro (DEM) disse que é necessário repetir que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sempre foi um exemplo, mas devemos ser coerentes, pois desde o começo da pandemia houve equívoco nas decisões, sobre o que deve e o que não deve abrir. "Falta investimento de recursos para os hospitais. E o que foi feito para amenizar isso, nada. Hoje temos mais de R$ 21 milhões nos cofres públicos para investirmos na saúde, mas nada é feito". Mendes disse que há obras em toda a cidade, mas investir na saúde, nada. "Onde vamos parar, o que vai ser do nosso futuro. As decisões políticas devem ser compartilhadas, e quando não há integração entre os poderes a população sofre". (PB)

MEDICAMENTOS - Alvoni Medina (Republicanos) ressaltou que nos grandes supermercados vende-se tudo e muitas lojas estão perdendo o seu pão de cada dia. Assim como as igrejas estão fechadas, impedidas de ajudar as pessoas com seu trabalho social. "Isso deve ser revisto pelo Executivo, e temos que ser participantes das decisões do governo." Outro tema abordado pelo vereador é sobre o seu projeto que trata de logística reversa de medicamentos e fez um apelo ao prefeito de que seja apreciado pelo Executivo. "Sugiro a criação para a realização da captação de medicamentos fora de uso para aqueles que precisam e não têm como comprar possam se beneficiar. Assim como já é feito na cidade de Farroupilha. Pedimos ao prefeito a aprovação desse projeto, que é para beneficiar a população e o meio ambiente". (PB)

SERVIDORES - Aldacir Oliboni (PT) prestou homenagens a Benedito Silveira, servidor público e escritor, que faleceu devido a Covid-19. "Com larga história de ética e companheirismo", segundo o vereador, Benedito, que era vinculado ao DMAE, teve contato com dois colegas com sintomas de coronavírus, contraiu a doença e foi recomendado a ficar em casa, mesmo sem fazer a testagem. Oliboni criticou a falta de testes para as pessoas que executam serviços essenciais, além de criticar o "abre e fecha" e constatar a "falta de um programa concreto de combate" ao vírus. O petista disse que o prefeito não usa a estrutura da qual tem direito para fazer visitas aos servidores que estão trabalhando. Oliboni apelou ao prefeito, que, segundo ele, “tem vetado as iniciativas da Câmara”, para que use os 118 mil testes comprados, e apontou que Marchezan “está fugindo da responsabilidade ao não dizer onde estão sendo colocados os recursos dos governos federal e estadual”. (RF)  

PROJETOS - Idenir Cecchim (MDB) disse que não sabia da quantidade de projetos do Executivo que chegaria para apreciação dos vereadores. Por isso, propôs que enquanto perdurarem as bandeiras vermelha ou preta, que os vereadores não apreciem nenhum projeto. "Se a população não tem direito de trabalhar, nós não devemos votar nada. Estamos numa época de calamidade e é "barbada administrar", apontou Cecchim, dizendo ainda que se os "dois, três secretários" decidem, a população está acatando. Para o vereador, se deve ouvir os dois lados da ciência, mas não se pode diferir ente os iguais. "Atividades semelhantes, algumas podendo trabalhar e outras não. Grêmio, Inter e São José podem treinar e nos clubes não se pode ter nenhuma atividade física". Cecchim pediu o apoio da população para a coloração da bandeira diminuir de grau e sugeriu que “não votemos nada até a bandeira ficar laranja ou amarela”. (RF) 

APELOS - Adeli Sell (PT) contou que após diversos contatos com o DMLU, solicitando material de educação ambiental, o seu gabinete fez um material de reciclagem. "Eu mesmo tenho recolhido óleo para entidades sociais que fazem sabão, pois as pessoas não têm dinheiro para comprar produtos de limpeza”. O petista disse que o “DMLU já deveria ter trabalhado muito na logística reversa”, lembrando que na Avenida Diário de Notícias havia um ponto de coleta de material de construção. Adeli pediu vagas para professores de espanhol nos concursos da prefeitura, além de sugerir que o prefeito fizesse um plano de financiamento para microempresas em Porto Alegre. “O prefeito não foi concreto e agora vem um pacote de projetos que deixa uma rede grande de mercados aberta e fecha o Mercado Público, não dá para aceitar”. O vereador ainda apelou para que o governo “se digne de olhar” para os moradores de rua nesse frio. “As pessoas estão jogadas próximas à Praça da Matriz”. (RF) 

PRIORIZAR - Cassio Trogildo (PTB) disse que estamos a menos de seis meses do encerramento da gestão Marchezan e são 25 projetos que o Executivo tem interesse em encaminhar. O vereador afirmou que o seu partido tem falado que não é possível se votar mais 25 projetos de interesse do Executivo, sugerindo que a prefeitura “precisa priorizar o que é de seu interesse para apreciar”. Para Trogildo, "paralisarmos os trabalhos não é a melhor alternativa”, entretanto, concorda que não se deve apreciar somente os projetos do Executivo sem uma explicação da necessidade de tal proposição. “Os projetos necessitam ser profundamente debatidos”. (RF) 

COMÉRCIO – Idenir Cecchim (MDB) lamentou o fato de colegas parlamentares “que fazem  escadinha nas costas dos outros” ao distribuírem listas de votações para criticar a posição dos colegas, algumas vezes distorcendo a realidade, como no suposto voto pelo fechamento do comércio. Conforme Cecchim, assim como na votação da Lei do Mobiliário Urbano, o Ministério Público disse que também entraria com pedido de declaração de inconstitucionalidade caso fosse sancionada a lei que amplia o rol de atividades essenciais. “Temos que comemorar o bom trabalho dos bons colegas, que estão em todos os partidos.  Quero saudar aqueles que querem o bem da cidade, não aqueles que acham que destruindo o nome de  alguém vão se cacifar”, afirmou. (ALG)

ESTRANHEZA - Marcelo Sgarbossa (PT) disse estranhar a atitude do prefeito próximo ao fim do mandato, passando a  apresentar muitos projetos. Lembrou que o antecessor, JoséFortunati, ao saber do resultado  eleitoral, passou a deixar os projetos ao próximo prefeito. “Marchezan faz o contrário. No final do mandato resolve querer fazer o governo começar a funcionar”, afirmou. Para Sgarbossa, alguns dos projetos enviados pelo prefeito  são meritórios, mas a forma como são enviados – com pressa, sem diálogo e em meio  a uma pandemia – é prejudicial. “O prefeito parece que está em outro mundo. Se ele estivesse direcionando todos os seus esforços no combate à pandemia e tudo estivesse resolvido, ainda assim poderíamos cogitar a possibilidade de analisar projetos de tamanha envergadura. Mas não é o caso”, afirmou. (ALG)

MERCADO - Mauro Zacher (PDT) expôs sua preocupação com os trabalhadores e os empreendedores do Mercado Público. Ele questionou o fato do local estar fechado enquanto supermercados seguem funcionando e destacou que as medidas de segurança sanitárias também poderiam ser adotadas no Mercado, possibilitando seu funcionamento. Ressaltou, também, o crescimento do comércio irregular no centro da cidade e afirmou que o poder público “não dá conta” da situação.  “Hoje as imagens mostram que o Mercado está fechado, o empresário é penalizado, mas o comércio ilegal toma conta do Centro. O parlamentar ainda abordou a ineficiência do ensino à distância na rede municipal, o que aumenta a desigualdade entre as famílias que conseguem pagar a rede privada e as que precisam da escola municipal. “A rede municipal está completamente parada”, afirmou. (ALG)

DESEMPREGO – Ao abordar os impactos do último decreto municipal sobre o funcionamento do comércio e serviços, Mônica Leal (PP) disse que queria registrar “os desmandos e entraves absurdos que o prefeito Nelson Marchezan está trazendo para Porto Alegre”. Conforme a parlamentar, os dados divulgados dia 30 de junho sobre a perda de empregos na capital são assustadores. “Desde o começo alertei para isso. Não se resolve uma crise criando várias outras crises”, afirmou, criticando as medidas restritivas. Ela disse que recentemente participou de mais uma manifestação de comerciários e comerciantes em frente ao Paço Municipal, onde foi entregue um “manifesto pelo direito de trabalhar”.  (ALG)