Aprovada criação do Programa Farmácia Solidária

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que institui em Porto Alegre o chamado Programa Farmácia Solidária.  A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Brum (PTB). Tem por objetivo prover a necessidade de medicamentos das pessoas com deficiência e dos idosos. O texto especifica o que é considerado idoso ou deficiência física, auditiva, visual, mental e múltipla. O programa prevê a arrecadação das doações de medicação nas unidades de saúde da cidade e a distribuição a este público, sob supervisão médica e após rigoroso controle da qualidade e prazo de validade dos remédios. Para receber os medicamentos as pessoas precisam estar cadastradas na unidade de saúde do bairro onde moram e ser informadas de que estão recebendo a medicação através deste programa. A prefeitura fica responsável pela divulgação do novo modelo junto à população e a fornecer local próprio para o estoque, controle e distribuição dos medicamentos. Os produtos com prazo de validade vencido, próximo do vencimento ou com a embalagem violada vão ser descartados. Em sua justificativa da apresentação da proposta, Paulo Brum (PTB) lembrou que consulta realizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em 2016 apontou como a quinta prioridade da população a distribuição de remédios gratuitos. Compartilhou, ainda, a informação de que a cada cinco anos cerca de 50 toneladas de medicamentos vão para o lixo no Estado. Duas emendas, que pretendiam estender o benefício a todas as pessoas que não tivessem dinheiro para comprar o medicamento - e não apenas a pessas idosas ou com alguma deficiência - e que médicos e laboratórios também pudessem estar entre os doadores foram rejeitadas.