Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (30/9), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos nos discursos de Lideranças:

CULTURA - Adeli Sell (PT) mostrou-se preocupado com o “abandono dos espaços públicos de cultura da cidade”. O vereador recordou das obras do Teatro de Câmara Túlio Piva e cobrou explicações do Executivo sobre a demora na reforma. Adeli também alertou para a necessidade de restauração do Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, onde, segundo o vereador, entra água na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, espaço no qual, “se não fosse a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, não teria nem um computador”. Adeli sugeriu que se revejam o Porto Alegre em Cena, o Carnaval e a licitação para o Café do Capitólio. O petista fez diversas indagações: “qual o informe que a Cece está recebendo sobre as obras da Usina do Gasômetro? Como anda o Fumproarte, o Funcultura? Qual a política para os artistas que ficaram no desabrigo com a pandemia?”. O vereador também cobrou a destinação correta de suas emendas impositivas no âmbito da cultura. (RF)

LEI SANSÃO - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre o avanço de uma lei federal que, segundo a vereadora, “buscamos há anos e muito se trabalhou com abaixo-assinados com deputados federais e senadores”. A Lei Sansão, sancionada ontem, foi “um evento de muita alegria para quem luta contra os maus tratos aos animais”. A pena de 2 a 4 anos de reclusão em regime fechado foi comemorada pela vereadora. “São muitos os tipos de maldade que vemos por aí com os animais. Quem faz isso com um animal, faz isso com as pessoas”, afirma Lourdes, apontando que “independente de ideologia, estamos sim comemorando. É uma vitória da causa animal, um respeito à vida”. A vereadora celebrou o amparo legal que agora se tem para punir os causadores de maus tratos. “Temos que dar um basta e o basta chegou agora”. (RF)

MEIO AMBIENTE - Prof. Alex Fraga (PSOL) trouxe a sua insatisfação com a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de revogar algumas resoluções do Conama, o que, segundo Fraga, “abriu a porteira permitindo absurdos no nosso país”. A partir das modificações do escopo de proteção do ambiente natural, o vereador diz que está permitido “o ataque a regiões de preservação permanente, como manguezais e restingas”, proporcionando que “a natureza exerça sua força com maior intensidade no ambiente”. Fraga falou também da permissão para incineração de resíduos no Brasil, dentre eles, embalagens de agrotóxicos. “Ao promover essa prática, todo o pesticida, ao ser incinerado, será lançado na atmosfera e poderá ser absorvido pela nossa respiração”. O vereador lembrou da situação de Santa Cruz do Sul, capital gaúcha em suicídio, onde há um alto índice de depressão no sistema nervoso central decorrente da inspiração de agrotóxicos. Fraga prestou homenagem ao cartunista argentino Quino, autor de Mafalda, falecido nesta quarta-feira. (RF)

DESBUROCRATIZAÇÃO - Felipe Camozzato (Novo) falou sobre o processo de desburocratização, o qual é relevante para empreendedores e cidadãos, segundo o vereador. Ontem, Camozzato se reuniu com a Vigilância Sanitária estadual e o Conselho estadual de Desburocratização para falar sobre alvarás sanitários e prazos de validade dos mesmos. O vereador trouxe que há um sistema digital para controle de processos, banco de dados e acompanhamento de licenças e apontou que “em Porto Alegre estamos infelizmente na idade da pedra. Camozzato lembrou que a Lei de Liberdade Econômica, aprovada na Câmara, permitiu à cidade avançar e tirar a necessidade de alvará de vigilância sanitária de locais como salas de ioga e fisioterapia. “A vigilância sanitária porto-alegrense tem levado, em alguns casos, mais de um semestre para fazer visita, vistoria e liberação do documento, isso que ele é renovado anualmente”. O vereador alertou que o profissional liberal consegue seu alvará e já tem que agendar outra visita, além de estar sempre em risco de autuação.(RF)

DEMANDAS - Mendes Ribeiro (DEM) chamou atenção para um assunto que vem trazendo muitos problemas à cidade. “Porto Alegre virou um canteiro de obras nesse último ano. O governo esquece que são quatro anos de mandato.” Disse que são inúmeros os serviços que precisam ser feitos e que são solicitados pelos vereadores, mas que só aqueles feitos pela coligação são atendidos. “Peço mais respeito ao Executivo. Os vereadores aqui não trabalham para si, mas pela população.” Mendes disse acreditar que política deve ser feita com parceria e ajuda e que, apesar de opiniões distintas, todos querem o melhor para a cidade. “As demandas não estão sendo atendidas e aqui, se tu não vota como o governo quer, tu vira inimigo.” (LMN)