Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Na foto, presidente da Câmara, Reginaldo Pujol.
Sessão desta quarta-feira marcou retorno de trabalhos de plenário presenciais(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Na tarde desta quarta-feira (14/10), em sessão ordinária presencial/virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Liderança:

 

SEGURANÇA - Comissário Rafão Oliveira (PTB) se solidarizou com todas as vítimas do Covid-19 e falou sobre a importância do retorno das atividades presenciais para o andamento dos trabalhos da Casa. “O contato e o olho no olho são essenciais para tratarmos os assuntos de Porto Alegre”. Agradeceu a aprovação do título de cidadão ao Dr. Paulo Goldenfum, infectologista que tem trabalhado incessantemente com a equipe da Santa Casa, e à Nadine Anflor, primeira delegada mulher da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Por fim, mencionou a protocolização de dois projetos a respeito da proibição do consumo de bebidas alcoólicas na rua e multa administrativa para quem utilizar substâncias entorpecentes em vias públicas. “São projetos com grande impacto na segurança pública.” (LMN)

 

PREFEITO - Cassiá Carpes (PP) falou sobre a importância de cuidar as proposições de projetos nesse momento. ‘Estamos em período eleitoral. Muitos deles não vão acontecer esse ano e  dependerão do próximo prefeito.” Elogiou o trabalho feito pela Casa durante a pandemia, com um grande número de projetos aprovados, e mencionou o erro do prefeito de ter fechado o comércio cedo demais. “Ele se perdeu, por isso a rejeição tão grande. Além disso também tem o fator dele ter esquecido das comunidades e da periferia durante três anos de governo.” Finalizou sua fala lamentando o abandono da cidade e a falta de diálogo com a prefeitura. “O cidadão foi sacrificado nos últimos anos. O centro da cidade é uma vergonha. Não é sobre a quantidade de projetos, mas sim a qualidade.” (LMN)

 

PROCEMPA - Adeli Sell (PT) parabenizou a Mesa Diretora pela condução dada nos trabalhos nos últimos meses e trouxe a questão da Procempa para debate. “Prefeito apresentou projeto de lei e foi derrotado. Os 43 anos dessa companhia acumulou uma riqueza imensurável, com mais de 1.000 km de fibra ótica, conectando todos os órgãos públicos sem a necessidade do telefone pago.” Falou também sobre os gastos elevados dos restaurantes da cidade com aplicativos de entrega e sugeriu a construção de um aplicativo municipal em parceria com os empreendedores locais. Disse que o papel do vereador é fiscalizar, olhando e escutando a população para saber o que está acontecendo. “Sei que ainda há interesse em vender a Procempa, mas aqui temos 36 vereadores vigilantes preocupados com a cidade e isso não passará”. (LMN)

 

IMESF - Alex Fraga (PSol) se solidarizou com os colegas do IMESF e lamentou a possibilidade de 300 demissões na próxima sexta-feira. “Demitir profissionais da saúde no meio de uma crise sanitária é muita  irresponsabilidade. Eles estão na linha de frente nesse momento e farão muita falta se forem demitidos.” Disse que possuem projetos tramitando para tentar barrar esse processo, pois a saúde familiar depende da confiança entre as comunidades e os profissionais que as atendem. “Essa confiança só se constrói com convívio, e a terceirização impede isso por conta da grande rotatividade de funcionários.” Mencionou também a situação das escolas municipais, que não possuem condições para retornar as atividades presenciais de forma segura. “Respeito a decisão da categoria dos professores municipais que decretaram greve sanitária.” (LMN)

IMESF - Aldacir Oliboni (PT) chamou atenção para movimento feito na tarde desta quarta-feira (14/10) pelos servidores do IMESF, referente à iminência da demissão de aproximadamente 300 funcionários. “O governo construiu uma raiva, uma maldade com o servidor público. Todo dia, toda hora quer tirar direitos”, disse o vereador, pontuando as terceirizações, concessões e privatizações como marcas da administração atual. Segundo Oliboni, o governo “entrega a saúde para a iniciativa privada como se fosse mercadoria”. Para o vereador, Marchezan está contra a Câmara, pois vetou muitos dos projetos aprovados, além de entrar na Justiça nos casos em que não obteve o veto. (RF)

PLANO DIRETOR - Márcio Bins Ely (PDT) se solidarizou com a intervenção de Aldacir Oliboni (PT) acerca das “300 demissões que se avizinham em plena pandemia”, e disse que é importante uma resposta da Casa para essas famílias, “num período onde o desemprego bate a porta de muitos e estruturas familiares estão falindo”. O vereador propõs ainda a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que desde 2010 não é debatido. “Muitas questões precisam ser aperfeiçoadas”, falou, destacando itens como “se as vezes é preciso mais altura, uma obra mais vertical, achatada, tamanho de rua, quarteirão, se vai ter uma praça, tamanho de creche, ciclovias, acessibilidade”. Bins Ely lembrou que preceitua o ordenamento jurídico que de dez em dez anos se faça essa revisão e espera que a próxima Legislatura possa dar “o pontapé inicial nesse debate”. (RF)

ECONOMIA - Mendes Ribeiro (DEM) disse que, apesar da pandemia, a Câmara esteve presente e fazendo diferença na cidade. “Vão ser tempos difíceis pela frente, reconstrução de empregos, empresas, vidas, tenho visto a dificuldade dos empreendedores na cidade”. Mendes recordou que há sete meses a Lei da Liberdade Econômica foi sancionada e ainda não foi regulamentada. Para Mendes, tal lei “tira as amarras do poder público para aquele que quer empreender, coloca a aprovação tácita do alvará”. O vereador comemorou que o governo atual se aproxima do fim, e disse torcer para que a próxima gestão se preocupe “com aqueles que fazem a economia girar” e acreditar que “não se mede um mandato por lei, mas por fazer ela sair do papel, vai ser importante para a reconstrução das empresas e do futuro da nossa cidade”. (RF)

ESPERANÇA - Idenir Cecchim (MDB) disse que atualmente almoça em diversos restaurantes pela cidade e viu que “a esperança dos empresários está voltando, esperança que lhe foi tirada”. O vereador disse que a reabertura do comércio prevista após o começo da pandemia deveria ter sido realizada. “Muitos que tinham poupança não tem mais. Estes estão com dívidas, os antigos papagaios nos bancos, muitos gerados por decretos de tucanos”, apontou. Cecchim disse que a dívida do empresariado é difícil de ser quitada, “mas o trabalho e a insistência de quem tem o seu pequeno negócio vai vencer”. Ele também denunciou “colegas nossos espalham fake news, e disseram que gastei R$ 1.600 reais de telefone no nosso gabinete neste mês. E são colegas que se dizem defensores da iniciativa privada”. O vereador afirma que gasta esse valor em um ano inteiro e diz que quem espalha tais dados “não são filiados, são sócios de alguns partidos”. (RF)

ATUAÇÃO - Monica Leal (PP) destacou a fala de alguns colegas que a antecederam - registrando surpresa quanto ao tratamento que o prefeito deu à CMPA nos últimos 4 anos. “Marchezan deu as costas ao Legislativo. Isso quando não ofendeu os vereadores. Em 20 anos de vida publica eu nunca vi um prefeito atuar dessa maneira, e tampouco responder a um pedido de informação dessa casa”, destacou, afirmando que quando iniciou a pandemia ela passou por cima das diferenças e pediu que o prefeito recebesse um grupo de vereadores para juntos buscar soluções para a crise. “Como jornalista, quero dizer que me surpreendo muito com certos veículos que não enxergam o que está acontecendo. O Legislativo é um poder autônomo e sempre cumpriu seu papel” (LV).

 

PARLAMENTARES - Claudio Janta (SD) afirmou que no início da pandemia sugeria o retorno às sessões presenciais, no entanto, ele reconheceu que a forma on-line tem funcionado especialmente no período de pandemia. “Já fiz um encaminhamento a presidência da casa para voltarmos ao sistema 100% on-line”, sugeriu enaltecendo a atividade parlamentar na construção e alteração de leis. “O conjunto dessa casa alterou a lei orgânica e criou leis. O que os candidatos a prefeito estão propagandeando aí são leis aprovadas pelos parlamentares. Temos que dar ênfase a quem fez: a CMPA e seus 36 membros fizeram muito pela cidade e em assuntos de segurança, mobilidade, educação e Covid. (LV)

 

Texto

Lara Moeller Nunes (estagiária de Jornalismo)
Rian Ferreira (estagiário de Jornalismo)
Lisie Bastos Venega (reg. prof. 13.688)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)