Sessão Ordinária / Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (16/9), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos, durante o período de lideranças da sessão ordinária realizada por videoconferência:

IMPOSTOS - Clàudio Janta (SD) falou sobre projeto da Assembleia Legislativa que prevê aumento de impostos no Rio Grande do Sul. “Produtos da cesta básica que tinham impostos zerados começam a pagar 17%, gás de cozinha passa a ter 25% de impostos, esse projeto vem num momento de dificuldade e com intuito de onerar a população”. Janta criticou os governos que indicam “soluções mirabolantes e concretas”, mas que quando assumem “voltam às velhas táticas”. O vereador alertou que esses aumentos trarão um efeito-cascata, ocasionando acréscimos nos valores de fretes, da energia elétrica e água, por exemplo. “Por que o governo não tenta cobrar os credores do Estado? Por que não baixa a alíquota e cobra lá no portão da fábrica?”, indagou Janta, que pediu aos colegas vereadores que tenham relações na Assembleia para não deixarem o projeto ter sucesso. (RF)

 

DEMOCRACIA - Adeli Sell (PT) disse, sobre a nomeação de Carlos Bulhões para a reitoria da UFRGS, que foi um “desrespeito à autonomia universitária” e prometeu “resistência” e questionamentos. Adeli recordou os cortes nos repasses à universidade nos últimos dois anos e diz que a Câmara precisa pensar “seriamente no que pode acontecer no nosso país”. Sobre a volta às aulas, o vereador aponta que se os governos tivessem seguido os protocolos da OMS, talvez se pudesse iniciar um retorno paulatino das atividades escolares. A respeito do processo do Ministério Público acerca da ferramenta Córtex, Adeli diz que “a Smed se cala porque estão capturando os dados de professores e crianças até 12 anos”. O vereador criticou a quantidade de projetos em urgência enviados à Câmara por Marchezan. “Esta Câmara é um poder independente, assim como a universidade tem a sua autonomia.  Uma democracia se constrói no conjunto da população, caminhando nas trilhas da ética”, completou. (RF)

JUDICIÁRIO - Roberto Robaina (PSoL) considerou um “ato absurdo, mas não surpreendente” a nomeação de Carlos Bulhões à reitoria da UFRGS, pois, segundo ele, o governo federal desrespeita a área da educação e tem “uma natureza autoritária”. O vereador disse que entregou o relatório da CPI nesta quarta-feira (16/9) e solicitou que a Mesa Diretora encaminhe ao Ministério Público. “Temos na pauta uma votação importante de um prefeito que tenta se apropriar de uma poupança dos servidores para utilizar seus recursos”, aponta Robaina. O vereador falou sobre a “intromissão do judiciário” no processo do impeachment. “Quando começou, Marchezan disse que não tinha medo de transparência, mas tenta atrasar os trabalhos da Câmara, que tem o dever de fiscalizar e julgar atos que não são legais”. Robaina falou sobre o desembargador que aprovou a parada dos trabalhos da CPI, que foi vereador pelo partido do prefeito. “Confesso que acho muito estranho e ruim que os trabalhos da Câmara sejam atrapalhados. A Comissão Processante tem funcionado de forma regular e deve ser levada adiante”. O vereador afirmou que o prefeito “comete ilegalidades e vai contra os pobres e servidores públicos”. Robaina chamou os vereadores a “defenderem a autonomia da Câmara” e impedir que o prefeito prorrogue mais os trabalhos. (RF)

AULAS - Prof. Alex Fraga (PSoL) se mostrou preocupado com a posição do Executivo acerca do retorno das aulas. Fraga trouxe uma fala do secretário de Saúde, que previa o retorno presencial apenas em condição de bandeira amarela, quando hoje o município indica bandeira vermelha. “Ele diz que o município não pode fazer nada, pois não pode interferir nas internações. Mas o aumento de leitos na cidade é algo que a Câmara defende desde o início”. O vereador disse que o Executivo teve mais de cinco meses pra fazer seu trabalho e não o fez. “Se estamos na bandeira vermelha, é porque o governo municipal não fez sua parte”. Para o vereador, se houver um retorno nas condições que a prefeitura sugere, “o caos vai se instaurar na cidade e o sistema de saúde vai colapsar”. Algumas medidas, como o uso da sala dos professores por um docente de cada vez e a não obrigatoriedade no uso de máscaras por crianças até 11 anos “não são racionais” para Fraga, que aponta não haver como manter o distanciamento recomendado pela OMS. “A criança até 11 anos não leva essa enfermidade para sua família? Não pega o vírus? Esse tipo de ação é criminosa e compromete a saúde”, denuncia o vereador, alertando que as medidas podem levar ao aumento de óbitos na capital. (RF)