Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária remota desta segunda-feira (21/9) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

EDUCAÇÃO - Adeli Sell (PT) falou sobre os 99 anos de Paulo Freire, comemorados no sábado (19/9). Para o vereador, Freire “foi uma figura destacadíssima na educação” e o sucesso da educação de Paulo Freire está “em todas as esferas”. O vereador lembrou das escolas ribeirinhas, dos quilombos, que são “lugares esquecidos desse país, onde a internet não chega”. O vereador diz que esse é “um ano muito interessante para quem trabalha na área da educação”, pois, além do início do ano do centenário de Paulo Freire, tivemos os 120 anos de Anísio Teixeira, idealizador da escola em tempo integral, e os 100 anos de Florestan Fernandes. “Não queremos que as pessoas se tornem Freireanas, mas que estejam abertas a conhecer o método de educação de Paulo Freire”, afirmou, lamentando o fechamento de núcleos de EJA nas escolas de Porto Alegre. Além de propor debates na Cece sobre esse tema, Adeli solicitou aos colegas e à população que “estejam de coração e mente abertas para discutir a educação e não aceitar a forma autoritária como ela vem sendo tratada pela Secretaria de Educação de Porto Alegre”. (RF)

SAÚDE – Aldacir Oliboni (PT) relatou o falecimento de Dirléia Severo Pereira, servidora que “perdeu a vida por não ter possibilidade real de fazer a testagem”. Oliboni criticou o prefeito, afirmando que “para não cumprir a lei de testagem, Marchezan entrou na Justiça e ganhou liminar”. O vereador pediu que a Câmara entre com recurso, pois “uma lei aprovada tem que ser sancionada e cumprida. Essa ineficácia de gestão está causando a perda de vidas”. Oliboni relata que Dirléia participou de concurso público realizado pela prefeitura em meio à pandemia. “O prefeito demitiu 40% dos servidores e há muitos resistindo através de liminares. Marchezan está destruindo com as portas abertas do SUS, que para ele não é importante”. Oliboni trouxe manifestações de Dirléia no dia do concurso, em que ela dizia estar “muito ruim”. No dia seguinte, segundo Oliboni, ela estava com pneumonia e aguardava vaga no Hospital Vila Nova. O petista afirma que “ao não ter acesso à testagem” e “o governo fazer um concurso público não atendendo o pedido das entidades”, Marchezan “cometeu um crime de responsabilidade que nos enoja”, pois fazer um concurso público em meio à pandemia “é mais do que expor um cidadão, é dar a ele a possibilidade de contaminação”, completa. (RF)

IMPOSTOS - Clàudio Janta (SD) trouxe a notícia de que o governo estadual vai manter “as mesmas alíquotas que vinham perdurando desde 2014, 2016”, não mantendo o projeto que aumentava os impostos de produtos da cesta básica e vários segmentos. “O governo ainda insiste em cobrar IPVA de carros antigos, que muitas pessoas dependem desses carros pra trabalhar na construção, pintura, criticou Janta, afirmando que tal cobrança “estaria onerando drasticamente essas pessoas” e não traria o resultado que poderia trazer para as contas públicas. O vereador sugeriu “cobrar as empresas que devem para o Estado e cobrar os impostos lá na fábrica, no portão de saída”. Janta sugeriu ainda diminuir alguns impostos permitindo que o Estado arrecadasse mais. “Tirar o imposto sobre produtos da fronteira, possibilitando a entrada de mais produtos no Rio Grande do Sul”. O vereador diz que ninguém suporta mais os aumentos de impostos e espera que o governo “tenha uma ação de fato para melhorar a qualidade de vida e honrar um dos seus compromissos de campanha, que era não aumentar o ICMS”. (RF)

PREOCUPAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSOL) parabenizou a homenagem feita a Paulo Freire, que, segundo o vereador, é “o maior educador brasileiro de todos os tempos”. Para Fraga, existe uma grande parte da população brasileira que “denigre a sua imagem, apesar de desconhecer as aplicações e vantagens do método Paulo Freire”. O vereador lembrou que, na década de 60, o método alfabetizou 300 cortadores de cana do Rio Grande do Norte em 45 dias. Fraga agradeceu a derrubada do projeto que visava parcelar a arrecadação patronal do Previmpa e registrou a preocupação do “retorno apressado” às aulas, que, de acordo com o vereador, é uma “proposta sem diálogo com a população, autoritária e que não foi construída coletivamente”. O parlamentar lembra que houve mais de cinco meses para criar leitos e hospitais de campanha, "o que diminuiria o impacto das bandeiras na capital”. O vereador acredita que o agravamento da situação não se dá apenas por causa da doença, mas também por conta da má gestão do sistema de saúde. “A cidade que começou bem, determinando isolamento, está conduzindo muito mal a crise de saúde”, completou. (RF) 

EDUCAÇÃO - Engº Comassetto (PT) também falou sobre os 100 anos de Paulo Freire. “Ele é reconhecido pelo mundo inteiro e recebeu o título de Doutor Honoris Causa nas maiores universidades e quase que na totalidade das escolas de Pedagogia. Trouxe como conceito o ensinar aprendendo, e isso vale para toda a nossa vida.” Mencionou também um seminário, que acontecerá amanhã (22/9), com a participação do sociólogo Boaventura de Souza Santos, fazendo homenagem a essa data. Reafirmou a postura do partido em relação ao assunto e trouxe como comparativo a situação da educação na cidade de Porto Alegre. “Falta diálogo entre o secretário e as escolas. Ele suspendeu convênios com as escolas de educação infantil, retirou o difícil acesso e demitiu trabalhadores. A saúde e a educação precisam ser revistas.” (LMN)

 

PROBLEMAS - Felipe Camozzato (NOVO) disse que valoriza a opinião de seus colegas e entende o momento importante que estamos vivendo em Porto Alegre na véspera de eleição. “Considero muito relevante a devida discussão e quem sabe uma nova abordagem sobre o tema, já que na cidade há problemas com execução de prazos e de preços maiores que o mercado.” Disse que isso já é suficiente para que possamos mudar a legislação, pensando em bons contratos para preservar as informações e tudo aquilo de excelência que a Procempa faz. “Ao mesmo tempo que temos ótimos profissionais, não podemos fazer com que Porto Alegre pague mais caro ou fique refém de prazos inexequíveis. Precisaremos revisitar esse tema se quisermos ter um melhor atendimento de serviços de TI e uma redução de custos.” (LMN)

 

DEBATE - Mendes Ribeiro (DEM) falou sobre a importância de levar para a próxima legislatura a discussão sobre o projeto da Procempa. “Ele é muito importante e o debate é necessário para que o serviço prestado melhore. Quem ganha com um serviço de qualidade é a cidade.” Ele disse acreditar que a parceria com a iniciativa privada é essencial, tendo em vista que os próximos quatro anos serão de muitas dificuldades. “Não vejo outra forma de recuperar o que a pandemia trouxe de prejuízo a não ser reconstruir os empregos e diminuir o custo da máquina pública, entregando um serviço de qualidade para a população.” Finalizou sua fala reiterando a importância de avaliar esse projeto novamente em um futuro breve. (LMN)