Sessão Ordinária - Lideranças / Comunicações

Reunidos em sessão ordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (9/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em períodos de Lideranças e Comunicações:

PREFEITO - Marcelo Sgarbossa (PT) disse ter ficado impactado com a participação do prefeito na sessão virtual da segunda-feira, “ao invés de escutar, ele veio para falar”, e lamentou que Marchezan tenha aproveitado a oportunidade para encaminhar uma série de projetos sem ter relações com a Covid-19. "Em alguns talvez tenhamos acordo, mas foi totalmente inoportuno”. Sgarbossa disse ainda que haverá uma restrição da participação popular em Audiência Pública on-line marcada para o dia 14, já que, segundo ele, a plataforma não será suficiente. "O Executivo quer pedalar os recursos do Previmpa”, afirmou, e denunciou: “há 50 trabalhadores do HPS com teste positivo para Covid-19, eles estão tendo que pagar do próprio bolso para testagem”. O vereador solicitou que a prefeitura teste os profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. (RF)

ARROGÂNCIA - Adeli Sell (PT) disse que sua bancada repudiou o comportamento “arrogante, prepotente” do prefeito Marchezan na sessão virtual de segunda-feira. "Imaginava que o prefeito daria explicações, mas não foi digno de fazer uma mínima autocrítica”. Adeli disse que Marchezan não falou nada a respeito do drama das famílias impactadas pela pandemia, e sobre as cestas básicas que a prefeitura deveria distribuir. Sobre o Previmpa, o vereador afirmou que o prefeito quer “botar a mão na bufunfa dos funcionários e outro prefeito que pague a conta”. Ele apelou ao bom senso dos colegas para “não deixar que o prefeito faça o que bem quiser atropelando a Casa Legislativa do povo de Porto Alegre”. Também disse que o prefeito não discutiu sobre o novo modelo de mobilidade urbana ou financiamento da economia local e que poderia “dar uma garantia aos pequenos empreendedores”. (RF)

CAOS – Valter Nagelstein (PSD) disse que as pessoas não estão preparadas para mais um ciclone e que o prefeito se vangloria de uma obra, a da Orla Moacyr Scliar, que “nem foi ele que fez, pegou 90% pronta”. O vereador relatou que esteve no extremo do Sarandi, pelo Maria Goretti (nas obras do Arroio Areia), Arroio Cavalhada, no entorno da Arena do Grêmio e viu diversas pessoas embaixo d’água. “Isso é fruto da perda de recursos, pois se perderam, por exemplo, investimentos para as obras da Severo Dullius, e ao lado de um hipermercado tem um valão que contribui com as enchentes do arroio Sarandi”. Nagelstein afirmou que houve uma reforma administrativa mal feita e que o prefeito não ouviu os vereadores. Sobre a Covid-19, disse acreditar que “não preparamos os leitos e a nossa economia vive uma situação de caos, e criticou o bloqueio do vale-transporte dos cidadãos: “os direitos de liberdade e de ir e vir foram cerceados”. (RF)

GAT - Ricardo Gomes (DEM) pontuou sua tristeza com a falta de transparência da prefeitura, afirmando que foi criticado em uma rádio pelo vereador suplente Moisés Barboza (PSDB) o qual o acusou de incoerência. O vereador trouxe um ranking da Transparência Internacional, que colocou Porto Alegre na 22ª posição entre as 26 capitais mais transparentes durante a pandemia. Gomes também pediu a retirada da urgência do projeto que fala sobre o aumento da GAT, a Gratificação por Atividade Tributária, pois “a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de vantagens e benefícios 180 dias antes do fim de mandato” e ainda citou o artigo 8 da Lei Complementar 173, que proíbe aumento de gastos públicos com pessoal durante o estado de calamidade pública. “É ilegal e impossível votar esse projeto”, completou. (RF)

MEDIDAS EQUIVOCADAS - Roberto Robaina (PSol) comentou sobre a gravidade da situação de Porto Alegre. Disse que, comparado ao fiasco no cenário nacional, com um presidente com uma política genocida, o Marchezan tem uma lógica racional respeitando a ciência e as recomendações da OMS. “Mas apesar do contraste, é claro que o prefeito também possui posturas equivocadas, sem investimento e sem políticas preventivas.” Robaina mencionou também uma denúncia encaminhada de suspeita de que o aumento de mortes registradas por síndrome respiratória aguda grave são casos da Covid-19 que não foram devidamente apurados. “A falta de transparência na área da saúde é muito perigosa.” Para finalizar, falou sobre a questão da extinção do Imesf e da situação da Procempa. (LMN)

 

ALAGAMENTOS - Airto Ferronato (PSB) falou sobre os alagamentos ocorridos nos últimos dias, dizendo que essa situação já vem de décadas. “Aqui em Porto Alegre temos os cinco maiores rios do estado desembocando no Guaíba. Ficamos muito sujeitos à enchentes.” Para resolver o problema, o vereador disse que foram construídos diques, muros como o da Mauá e casas de bomba, que já estão sucateadas com mais de 70 anos de funcionamento. “Elaboramos pré-projetos de macrodrenagem. Muitos deles foram executados, mas faltou a aprovação de um sobre a reforma e ampliação de todas as casas de bomba. O dinheiro chegou, mas por não terem sido concluídos, perdemos esse valor.” (LMN)

 

TESTAGEM - Felipe Camozzato (Novo) também mencionou a questão da transparência e o fato de Porto Alegre ter tido uma queda significativa no ranking de abril para maio. Trouxe para debate a testagem em massa na população de Porto Alegre. “O governo anuncia desde o dia 23 de abril que fará testagem em um volume semelhante ao da Coréia do Sul. Foram dois meses sem nada acontecer, e apenas agora os números de testes estão crescendo.” Além disso, o vereador abordou a dificuldade de acesso à informação de importantes indicadores de saúde na capital, como casos de surtos e pacientes de outras regiões. “A prefeitura não dá nenhum tipo de retorno. É um desrespeito com quem está tentando auxiliar no combate da pandemia. No último encontro com o prefeito ele pouco esclareceu nossas dúvidas. Quantos pacientes devem estar se contaminando por Covid ao procurar ajuda em postos e hospitais por outros problemas?” (LMN)

 

DRENAGEM - Ramiro Rosário (PSDB) falou sobre a drenagem urbana. “A água é uma das forças mais incríveis da natureza, sempre achando um caminho pra seguir. Por isso se fala muito sobre as estratégias que podem ser usadas para garantir que ela chegue na planície sem causar prejuízos e alagamentos.” Relembrou que o DEP, antes da atual gestão assumir, estava envolto em escândalos de corrupção e em serviços totalmente ineficiente, mas que mudanças bruscas foram feitas para mudar isso. “Conseguimos tirar das páginas policiais e fazer ele ter reconhecimento com as melhorias na área de manutenção. Dobramos a capacidade das casas de bomba.” Mencionou também as reformas feitas nos portões da Mauá para garantir a proteção contra as cheias e disse acreditar que a cidade avançou muito nas obras de macrodrenagem. “A gestão MArchezan tem avançado, e nós vamos sim ter dias melhores na nossa cidade.” (LMN)

SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) comentou acerca dos trabalhadores do IMESF que tiveram o vale-alimentação, que a estes deveria ser pago como um direito constitucional garantido, suprimido pela prefeitura. “Eles vão se alimentar com o quê?”, questionou ao enfatizar que “estamos em tempo de pandemia”. Segundo Oliboni, Marchezan “só dialoga com alguns diretores de hospitais estratégicos - do Conceição e do de Clínicas -, que recebem recursos volumosos”. Neste período, o vereador ressaltou a importância de a autoestima, sobretudo dos trabalhadores da saúde, ser levantada. Lamentou, contudo, “a compra do prefeito, de 118 mil testes para a testagem da Covid-19”; que ele (o prefeito), “diz que faz, em média, 500 testes por dia”; mas, que até o momento, “os testes não chegaram a 10 mil, porque não se tem um projeto de contenção do coronavírus”. (BSM)

ACUSAÇÕES - Dr. Humberto Goulart (PTB) mencionou que o momento em que estamos enfrentando é o pior para “ver brigas dentro de algum dos três Poderes”. Além disso, Goulart opinou sobre a participação do prefeito Nelson Marchezan na última sessão plenária, ao dizer que a considerou "adequada". Ele assinalou, porém, que acharia oportuna, nas sessões, a participação do secretário da Saúde pelo fato de que a ele se poderiam fazer perguntas técnicas. Igualmente, observou que alguns vereadores têm feito acusações e de que, pela fala deles, essas acusações mereceriam CPIs. Apontou, com isso, que seria necessário um estudo sobre tais acusações; que, às vezes; pela fala dos parlamentares, eles têm certeza de se tratarem de crimes; e de que deveria haver a abertura de inquéritos. Conforme Goulart, "só as acusações são ruins". Por isso, com a realização desses procedimentos, haveria mais eficácia àqueles vereadores que não “estão em determinada lide e não podem saber se elas são verdadeiras”. (BSM)

ALAGAMENTOS - João Carlos Nedel (PP) noticiou sobre os últimos alagamentos ocorridos no município e comentou sobre os prejuízos e os problemas decorrentes das águas que invadiram as residências. Nedel citou que essa precipitação de águas foi a “maior desde 2008” e que os “os danos não poderiam ter sido evitados, mas diminuídos”. Ele mencionou que as ações da prefeitura, se realizadas, teriam colaborado, e as exemplificou com: a retirada de lixo (do Arroio Dilúvio e seus afluentes); a limpeza de outros arroios (Cavalhada, Sarandi, Mangueira); a desobstrução de galerias entupidas; e com o aumento da capacidade das casas de bombas. “Mas a prefeitura não dialoga com os Poderes para que isso seja resolvido”, considerou, ao sublinhar que “são omissões generalizadas” e que a população acaba sofrendo ainda mais. (BSM)

PORTO ALEGRE - “A nossa Porto Alegre está triste”, lamentou Comandante Nádia (DEM) ao falar que já são “142 mortes por Covid-19, 149 homicídios, acidentes de trânsito com morte,  feminicídios” e, agora por último, também os alagamentos. Nádia destacou, contudo, que “nenhuma morte é mais importante que a outra”. Relatou que a cidade está “amedrontada, porque a mídia fez o desserviço de aterrorizar as pessoas”. Narrou que tem observado pessoas, antes não vulneráveis, agora serem desassistidas com a falta de “roupa quente, cobertor e cestas básicas”. Igualmente manifestou que Porto Alegre está empobrecida, “porque vemos empresas falindo, comércio e indústria fechando, e não temos mais liberdades”. (BSM)

 

ALAGAMENTOS  - Márcio Bins Ely (PDT) se solidarizou com as famílias que tiveram suas casas alagadas nas últimas chuvas. “Além do ciclone, agora enfrentam mais essa dificuldade” lamentou. Ele falou ainda sobre o aumento dos casos da Covid-19 na cidade. Segundo o vereador, a doença vem crescendo de forma alarmante. “E é mais estarrecedor saber que muito pouco está sendo feito pelo Executivo”, criticou Bins Ely dizendo que não foi feita uma previsão adequada para enfrentar a doença. Ele questionou sobre os R$ 10 milhões que o Legislativo destinou à prefeitura para atendimento à pandemia. "É triste saber não foram comprados leitos em UTI e nem respiradores”. (RA)

ALAGAMENTOS II - Karen Santos (PSOL) também se solidarizou com as famílias afetadas pela chuva. Para a vereadora não basta apenas que a prefeitura tome medidas emergenciais. “As obras estruturais são fundamentais para que os alagamentos não aconteçam”, defendeu Karen. Segundo ela, é preciso que haja união entre os vereadores com o objetivo de pressionar o Executivo em relação a medidas sobre obras estruturais na cidade. “Temos que colocar a prefeitura para funcionar”, defendeu, mostrando preocupação ainda em relação ao local para onde estão sendo colocadas as famílias com casas alagadas. “Está sendo garantido o distanciamento social?”, questionou Karen.  (RA)

COBRANÇAS - Paulinho Motorista (PSB) lamentou que, além da pandemia, agora a cidade enfrente as fortes chuvas. "É um tristeza para todos nós”, reconheceu. O vereador também demonstrou preocupação em relação a cobranças que vem sofrendo por parte da população sobre a precariedade de algumas comunidades. “Cobram como se não estivéssemos fazendo nada”, lamentou Paulinho. Segundo o vereador, é necessário que o Executivo atue mais. “Não é possível que todos os anos aconteça a mesma situação quando chega a época das chuvas”. (RA)

FUTURO - Mendes Ribeiro (DEM) disse estar preocupado com o futuro dos porto-alegrenses. “Sempre aprendi que o bom parceiro é o que fala a verdade, mas o que vejo em relação a pandemia tem sido desastroso por parte dos governantes”. De acordo com o vereador, os gestores da saúde têm errado de forma sistemática. “Erram quando não apresentam um planejamento e não compartilham com os vereadores”, disse. Ele lamentou ainda que, para uma cidade como Porto Alegre, "que tem um inverno horroroso", tenham sido comprados apenas 140 leitos de UTI. “Isso demonstra que a verba destinada a esse fim não foi usada de forma adequada”. Também criticou o fechamento da Área Azul por parte do Executivo. “As pessoas que param apenas para pegar alimentação estão sendo multadas”, criticou. (RA)

FAKE NEWS - Adeli Sell (PT) criticou o uso de fake news, e disse não se importar que divulguem as tabelas de votações, mas relatou estão sendo feitas montagens inverídicas. "Isso é passível de processo e, se preciso for, quando passar esse isolamento, faremos um cartaz para esse empresário que divulga fake news, e a mídia ainda repete isso", desabafou. Adeli afirmou que não se mistura com mentirosos, e disse estar do lado da população. "Este governo acabou e perder R$ 120 milhões que poderiam desassorear os arroios, e as bocas de lobos". Segundo ele, isso é inaceitável, pois a cidade está inundada. Disse que está mapeando as principais dificuldades que a cidade está passando e informou que vai enviar ao Ministério Público. "O prefeito vem a Câmara Municipal com a maior desfaçatez para pedir para que votemos medidas ilegais. Dia 31 de dezembro acaba essa gestão, e nós lutaremos para derrotar projetos seguindo as normas legais". (PB)

INVESTIMENTO - Hamilton Sossmeier (PTB) externou sua preocupação sobre as chuvas dos últimos dias e sobre a falta de infraestrutura da cidade que vem de diversos governos. "Sou a favor da redução de gastos públicos". Deu destaque também às dificuldades das pequenas e médias empresas que estão perdendo espaço, falou sobre o feminicídio, o aumento de doenças mentais, abusos, do alcoolism - decorrentes da pandemia e do isolamento social -; e disse  isso está deixando a todos os governantes muito desorientados e preocupados. "Milhares de alunos já abandonaram seus cursos. Empresas que se adaptaram a trabalhar na pandemia estão pagando a conta pela falta de planejamento de anos de gestões que não investiram nesses pequenos empresários. Essa quebradeira que estamos vendo lamentamos muito". (PB)