Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações

Os discursos de Lideranças e Comunicações da sessão plenária de hoje (30/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

TERCEIRIZADOS - Adeli Sell (PT) criticou a Secretaria Municipal da Educação pelo não pagamento aos funcionários terceirizados da empresa Multiclean. “Há um assédio moral coletivo para que essas pessoas vão trabalhar”, afirma o vereador, lembrando que não havendo fornecimento dos vales, os trabalhadores não têm obrigação de comparecer ao serviço. Adeli afirma que já formalizou denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego e disse que a conduta da empresa desrespeita a legislação municipal. “Um contrassenso total e absoluto”. O vereador voltou a criticar a falta de transparência da Prefeitura e apontou que “é dramática a situação desses trabalhadores”. (RF)

IMESF I - Aldacir Oliboni (PT) agradeceu a todos os vereadores que deram parecer favorável, na reunião conjunta de comissões, ao projeto que recria os cargos em extinção do IMESF. “Todos sabemos que é mais que importante mantermos o serviço de atenção básica na cidade de Porto Alegre”, afirma, criticando a gestão do governo Marchezan nessa área. Oliboni apelou para que se vote nesta quarta-feira esse projeto de lei. “Podemos sinalizar para a população que, se depender da Câmara Municipal, não deixaremos o governo atual demitir os funcionários da atenção básica e do IMESF”. Oliboni afirma que o prefeito eleito mandou uma equipe para ouvir os sindicatos sobre a situação e considera importante uma sinalização favorável da Câmara para essa questão. (RF)

EMENDAS - João Carlos Nedel (PP) disse que se aproxima o período que se deve falar da “lei mais importante de Porto Alegre: o nosso orçamento”. O vereador afirma que já era para esse tema estar em pauta, entretanto, por conta de atrasos do Executivo, essa matéria ainda não foi discutida. “Até hoje, passado um ano, o prefeito não pagou uma emenda impositiva, que eu saiba”, diz o vereador, apontando que essas verbas são para a saúde. “Ele não está cumprindo a lei, quando não cumpre a lei, implica em crime de responsabilidade”, denuncia. Nedel diz que inclusive emendas normais estão sendo vetadas, considerando “um desprestígio com a Câmara”. Nedel sugeriu à Presidência da Casa que entre em contato com o prefeito para resolver esse impasse. (RF)

PROJETOS - Aldacir Oliboni (PT) comemorou que a Presidência atendeu seu pedido para apreciação do projeto sobre os cargos do IMESF, relatando que profissionais da saúde estavam entrando em contato com ele para saber do andamento da matéria. Oliboni também pontuou a importância de falar sobre a peça orçamentária, projeto citado por João Carlos Nedel (PP). “Creiamos nós que a Câmara, aos poucos, volta à sua normalidade e passa apreciar projetos importantes de todos os vereadores e vereadoras”. Oliboni elogiou a postura da Presidência de dar espaço aos projetos de todos os vereadores, tendo sido reeleitos ou não. (RF)

IMESF II - Dr. Goulart (PTB ) trouxe a temática da saúde e falou sobre a necessidade da aprovação da lei do IMESF. Disse que os trabalhadores do instituto ajudaram as famílias e auxiliaram na prevenção do vírus. Além disso, mencionou também a importância da manutenção dos exames preventivos de colo de útero, que tiveram diminuição com o tumulto dos últimos tempos. “É o único exame capaz de dizer se alguém terá câncer. É necessário preservá-lo.” (LMN)

TENSÃO - Márcio Bins Ely (PDT) mencionou a evolução dos trabalhos junto à Comissão Conjunta e cumprimentou o novo prefeito eleito no último domingo. “Muita coisa ainda precisa ser feita até o final do mandato. Me parece que temos que nos atentar ao orçamento, em especial nas emendas impositivas dos vereadores.” Disse que ainda percebe uma tensão em relação ao processo de impeachment e que seria importante finalizar essa etapa a partir de uma decisão do Legislativo. “Esse ano foi atípico e com muitas dificuldades por conta da pandemia, mas a Câmara continuou se mostrando presente.” (LMN)