Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações
Nesta segunda-feira (9/5), em períodos de Lideranças e Comunicações, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:
PROPOSTA – Ricardo Gomes (PP) comunicou ter protocolado projeto de lei para aplicar em Porto Alegre os mesmos direitos de liberdade econômica federal. “Há partes desta lei que precisam de uma modificação específica. E estamos propondo uma norma adaptada para a capital", explicou. Segundo o vereador, esta é uma entrada para o mercado formal e para as pessoas que tem mais carência, sendo que o poder público não precisará qualificar as atividades de Baixo Risco. “O município é que terá que qualificar o que é de Médio e Alto Risco. Esse projeto de lei permite que o cidadão retome o seu direito de trabalhar”. (PB)
CRÍTICAS – Valter Nagesltein (MDB) disse que, por muito tempo, foi acusado pela extrema esquerda de ser fascista. “Mas ser acusado por meus pensamentos por outros que nos fazem de escada para fazer política não é aceitável", destacou. “Sempre criei projetos e sempre estive presente no empreendedorismo. Não concordo com vereadores que intervenham de forma errônea, e que não concordem com a forma que os outros pensem”. Disse ser preciso ter respeito: “Sempre fui contra ao aumento de impostos, mas não critico aqueles que não concordam comigo. Tem tantas outras formas de fazer recursos. Mas, o que eu não gosto é que alguns nos façam de escada para fazer política”. (PB)
DIREITOS – Dr. Goulart (PTB) destacou as condições trabalhistas de servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf): “Alguns pedidos pensei que já haviam sido incorporados. São direitos dos trabalhadores”. Segundo o vereador, agentes do Imesf estão pedindo isonomia e insalubridade. “Isso é fundamental, pensei que fosse coisa antiga. No quadro permanente, não existe o cargo de recepcionista. Esse cargo deve ter seu salário justo. Isso é fundamental e prioritário, principalmente aqueles que trabalham diretamente com as famílias”, defendeu. Goulart disse ver um atraso nisso e pediu que todos os vereadores lutem pelo o melhor para o Imesf. “Pois esse projeto será votado aqui na Câmara”, ressaltou. (PB)
RECURSOS – Roberto Robaina (PSOL) destacou mobilizações estudantis que estão ocorrendo no Brasil no dia de hoje. “O atual governo Bolsonaro ameaça cortar 30% dos recursos das universidades. Por isso desse movimento nacional. Precisamos defender a educação, esse governo ataca cultura, a pesquisa”. Ele pediu ao parlamento municipal que se envolva com a causa e informou que no dia 15 de maio essa manifestação será ainda mais forte em todo o Brasil. (PB)
EMENDAS - Aldacir Oliboni (PT) assinalou que há um consenso na Casa sobre a importância do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Ele lembrou que quando da criação da instituição houve reunião com o secretário municipal da Saúde para discutir os protocolos de funcionamento. Oliboni salientou que todos os vereadores serão parceiros para melhorar as condições de trabalho dos servidores do instituto. De acordo com o vereador, o objetivo é buscar o atendimento para 100% da população carente que se beneficia da operação do Imesf. “As emendas apresentadas são importantes porque valorizam seus trabalhadores”, endossou. (FC)
LIXO - Nelcir Tessaro (DEM) comentou visita da Cosmam à UBS Costa e Silva, na sexta-feira (3/5), posto de saúde que atende a população do bairro Rubem Berta. Ele se disse abismado com a quantidade de lixo nos fundos da UBS causando risco para quem já chega doente. “Pode ter o valor que quiser no IPTU, porque se não houver educação, os problemas persistirão", avisou Tessaro. Citou um sofá, um banco de automóvel e restos de cama que encontrou no caminho. “No momento em que vem a chuva, ficam entupidas as bocas de lobo”, lamentou Tessaro. (FC)
IRRESPONSABILIDADE - Prof. Alex Fraga (PSOL) concordou com Nelcir Tessaro (DEM) sobre o problema do lixo como fator agravante dos alagamentos na cidade. Mas creditou à “irresponsabilidade do prefeito a ausência de programas de conscientização ambiental na cidade”. Fraga afirmou que o Executivo despreza o Código de Limpeza Urbana e retirou a educação ambiental da base curricular da frede municipal de ensino. “Não existem milagres nesses casos. Não existe mais DEP. Mais uma barbeiragem daquele menino que ocupa o Paço Municipal”, completou. (FC)
ATENDIMENTO - Mauro Pinheiro (REDE) disse que, enquanto a oposição critica o atendimento médico em Porto Alegre, na cidade de São Leopoldo o prefeito Ari Vanazzi (PT) está desidratando o atendimento de saúde pública. “O prefeito age assim porque existe uma crise econômica e o chefe do Executivo é obrigado a tomar medidas que não gostaria”, argumentou Pinheiro. Segundo ele, o prefeito de São Leopoldo está retirando mais de 50% do volume de atendimentos cirúrgicos, de leitos em UTIs e demais atendimentos do Hospital Centenário, a principal unidade de atendimento médico de São Leopoldo. (FC)
DMAE - Eng° Comassetto (PT) – Falou sobre reunião realizada na última sexta-feira (3/5) com lideranças da zona Sul de Porto Alegre, onde foi tratada a situação de Dmae. O vereador falou que a partir de 2017 este órgão passou a sofrer ingerência direta do Executivo. “Mesmo com dinheiro em caixa, foi impedido de executar ações, ocasionando atrasos na aquisição de insumos e materiais para solução de problemas na cidade”, disse. Falou ainda que o aumento de fuga de água em Porto Alegre neste período aumentou de 21% para 27% ao dia. “Se isso fosse saneado, daria para abastecer 50 mil pessoas”. Também comentou sobre a saída de funcionários do departamento. “Foram 750, fazendo com que vários serviços fiquem em aberto”. (RA)