Porto Alegre terá venda de gasolina “sem imposto” nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 12, Porto Alegre terá gasolina sendo vendida “sem imposto”. A ação é da Frente Parlamentar da Reforma Tributária da Câmara de Vereadores, presidida por Ramiro Rosário, e será feita no posto Self Service, na esquina das avenidas Cristóvão Colombo e Alberto Bins. Sem a carga de tributos federais e estaduais que hoje soma 23,3% do preço final, o combustível será comercializado com R$ 1,30 de desconto por litro, ficando em R$ 4,29 para os consumidores. 

A iniciativa antecede o Fórum da Liberdade, que acontece nos dias 13 e 14, na PUCRS. “Vamos aproveitar os debates deste evento liberal para mostrar o impacto dos impostos no dia a dia do cidadão”, afirma Ramiro. 

Cada motorista poderá abastecer até 10 litros por veículo, com o limite de estoque de 10 mil litros. O dono do posto, Fernando Casper, cobrirá os custos do desconto. “O empresário é um liberal convicto. Ele quer mostrar como a gasolina poderia ser mais barata se não tivesse impostos”, explica Ramiro.

MAIS IMPOSTOS, PREÇO VAI SUBIR
O cálculo dos impostos incidentes sobre a gasolina foi feito pelo escritório PULJ (Preza, Unikowsky, Leipnitz, Jacoboski) para a Frente Parlamentar. Em cada litro de gasolina tipo C (comum ou aditivada), o consumidor para o valor de R$ 1,30 em tributos (PIS/COFINS e ICMS), equivalente a 23,3% do preço. 

No segundo semestre, a partir de 1º de julho, esse cenário muda e se agrava. “Se tivermos uma alíquota unificada de ICMS nacional, a cobrança sairá de 17% para 25%. Ainda teremos a volta da cobrança integral do PIS e da COFINS e o retorno da CIDE”, alerta o advogado e professor Cláudio Preza. “Como em outras áreas da nossa vida, se tivéssemos menos impostos na gasolina e em outros produtos, tudo seria mais acessível às pessoas”, destaca.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas o retorno ao cidadão é mínimo. @Para tentar tapar o rombo existente nas contas públicas, o governo federal apresentou uma proposta de ‘arcabouço fiscal’ para arrecadar de R$ 110 a R$ 150 bilhões a mais do que já arrecada. Ou seja, ao invés de diminuir gastos e privilégios, eles querem aumentar impostos e tirar mais dinheiro do bolso das pessoas”, argumenta Ramiro. 

A atividade é inspirada na campanha anual realizada pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), promotora do Fórum da Liberdade, no "Dia sem Imposto". O tradicional evento promove debates políticos e econômicos sob um ponto de vista liberal. 

CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A GASOLINA
Por força das MPs nº 1.157/23 e  nº 1.163/23 e a atual tributação sobre a gasolina tipo C (Comum ou aditivada) no Rio Grande do Sul é a seguinte:

▫️PIS/COFINS até 30/06/2023 — R$ 0,47 por litro. Como há mistura de 27% de Álcool, cujas alíquotas de PIS e de COFINS são menores (R$ 0,02), o impacto final de PIS e COFINS sobre o litro da gasolina é de R$ 0,3485. 

▫️CIDE – até 30/06/2023: R$ 0,00. Após esse período vai para R$ 0,10 por litro.

▫️ICMS – a alíquota do ICMS no RS é de 17%. Tomando como base o preço médio praticado nos três primeiros meses do ano de R$ 5,5780 (que é a base de cálculo utilizada aqui no RS), o impacto do ICMS no litro da gasolina, no Estado, é de R$ 0,9493.