Prefeito entrega projeto que autoriza compra de vacinas
Tramitando em regime de urgência, proposta deve ir a plenário nesta quarta-feira (3/3)
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, esteve na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (1/3), para entregar ao presidente da Casa, vereador Márcio Bins Ely (PDT), o projeto de lei que autoriza o município de Porto Alegre a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), como medida necessária ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia. A proposta tramitará em regime de urgência na Câmara.
Bins Ely afirmou que a Casa dará celeridade ao processo e elogiou a proposta do Executivo. “Entendemos como oportuno e importante este movimento que o prefeito lidera. Tenham a certeza que faremos a tramitação e aprovação dessa iniciativa na maior brevidade possível”, acrescentou. A expectativa é que a votação possa ocorrer nesta quarta-feira (3/3).
Melo salientou que foi estabelecido, junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a constituição de um consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19. A decisão ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. “Estamos trabalhando noite e dia para salvar vidas. Deixo aqui um apelo para que aprovem a matéria esta semana. Vamos respeitar quem pensa diferente, não é hora de buscar culpados, mas sim de salvar vidas. Precisamos ter equilíbrio neste momento e evitar a grenalização”, finalizou o prefeito.
O secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Renato Ramalho, afirmou que o projeto de lei visa garantir maior segurança jurídica para a aquisição direta de vacinas por estados e municípios. Comentou também que já estão em contato com diferentes laboratórios para obter propostas para a compra do imunizante.
Também participaram do encontro os vereadores Jessé Sangalli (Cidadania), Alexandre Bobadra (PSL), Fernanda Barth (PRTB), Aldacir Oliboni (PT) e Pablo Melo (MDB).