Prefeito entrega proposta da LDO para 2021

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na tarde de hoje (20/8) o prefeito Nelson Marchezan Júnior para o ato de entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O ato, tradicionalmente realizado no Salão Nobre Dilamar Machado, foi transferido para o Plenário Ana Terra por causa das medidas de distanciamento contra o coronavírus.

Além de representantes do Executivo, prestigiaram a cerimônia os vereadores Cláudio Conceição (PSL), Mauro Pinheiro (PL), Moisés Barboza (PSDB) e Ramiro Rosário (PSDB).

Os valores previstos na LDO alcançam a soma de R$ 476 milhões. De acordo com o prefeito, são R$ 160 milhões a menos do proposto para 2020.

Pujol disse que certamente a LDO prevista para 2021 será, como sempre, criteriosamente avaliada por ele e pelos seus colegas vereadores: “Como chefe do Poder Legislativo, posso garantir que daremos a devida atenção e agradeço a sua vinda até aqui neste momento de pandemia”, disse ele a Marchezan.

Trâmite e prazos

A proposta da LDO precisa passar por quatro sessões ordinárias de discussão preliminar de pauta, momento em que podem ser apresentadas emendas populares. Depois, o processo é enviado à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), que determinará o prazo final para a apresentação das emendas dos vereadores e passará para a fase de conclusão e análise do relatório.

Depois de analisado, o projeto volta ao plenário para ser votado no período de Ordem do Dia, acompanhado das emendas aprovadas no âmbito da comissão. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Legislativo deve encaminhar a Redação Final da LDO para sanção do prefeito até o dia 10 de outubro. Após este trâmite, a prefeitura tem até 15 de outubro para entregar a proposta orçamentária de 2021 (LOA 2021) à Câmara.