Prefeito explica aos vereadores novas restrições de circulação

Os vereadores de Porto Alegre receberam em sessão virtual realizada na tarde desta segunda-feira (6/7) o prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior. Conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), o encontro teve como pauta demonstrar aos parlamentares os últimos dados da cidade em relação ao coronavírus, bem como anunciar o encaminhamento de projetos do Executivo que deverão ser protocolados nessa semana. 

 

De acordo com Marchezan, tratam-se de projetos que humanizam e modernizam a cidade. “A ideia foi primeiro trazer aos vereadores os temas das propostas. Amanhã, às 10h, faremos uma apresentação ao Pacto da Inovação, sob a consultoria do espanhol Josep Piquet, mentor e facilitador do Pacto Alegre. Nossa intenção junto à Câmara é avançarmos o mais rápido possível”, afirmou.  

 

Um breve histórico da pandemia em Porto Alegre foi traçado por Marchezan. “Aqui as restrições de atividades e circulação de pessoas iniciaram em 17 de março, e em junho tivemos um avanço acelerado da demanda por leitos de UTI”, declarou destacando que atualmente a cidade tem quase quatro mil casos confirmados com Covid-19 e 123 óbitos em decorrência da doença. O prefeito destacou ainda que se não houvesse um novo decreto, como o anunciado em junho, em até um mês a cidade estaria com capacidade ultrapassada em leitos. “Desde maio a demanda de leitos em enfermaria de confirmados começou a aumentar".

 

Vereadores

 

QUESTIONAMENTOS - Cláudia Araújo (PSD) realizou uma série de questionamentos. Baseada no decreto n. 20.639 de 5 de julho deste ano, Cláudia o indagou acerca da suspensão do vale-transporte, sobretudo em relação aos trabalhadores, as pessoas que precisam se deslocar até um hospital e comprar medicamentos. Levantou a questão de que “essas ações podem acabar de vez com o transporte”; lembrou ao prefeito que ele disse que não fecharia a orla e os parques e, a partir daí, o interrogou sobre o porquê da mudança de ideia. No rumo da saúde, a parlamentar solicitou informações sobre a criação de novos leitos - se eles serão criados ou não -; se haverá testagem em massa; e discutiu o seguinte: “Por que o senhor investiu milhões na publicidade e não na saúde?”. Cláudia também questionou o “porquê de o portal da transparência não colocar, de forma clara e explícita, a utilização dos recursos federais?”. (BSM)

 

ALIMENTAÇÃO - Alex Fraga (PSol) salientou que, desde o início da crise, a CMPA se manifestou em relação à segurança alimentar da população e mencionou a representação de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fraga lamentou, contudo, que “o secretário Adrianos Naves de Brito disse que não pretendia utilizar esse recurso com cestas básicas”, mas que, “em função da pandemia, aos que não conseguem frequentar a escola, o governo federal se manifestou autorizando a compra de alimentos”. Na oportunidade, relatou não compreender o motivo de a prefeitura “fazer caixa neste momento”. Além disso, questionou o Executivo sobre equipamentos em bom estado, mas que estão abandonados; e recomendou a utilização do Hospital Parque Belém, recém reformado, e o Beneficência Portuguesa - que tem localização central. Por fim, o vereador circulou que “temos problemas graves por falta de gerenciamento responsável do Executivo”, ao destacar que o governo “teve mais de cem dias para se organizar e não o fez”. (BSM)

 

AUTOCRÍTICA - “Pensamos que o prefeito viria aqui para fazer uma autocrítica, mas mais uma vez ele é uma farsa”, comentou Adeli Sell (PT), ao citar que “todos os pedidos que fizemos não foram atendidos”. Na opinião dele, a atitude do Executivo é “autoritária”. Observou que já havia sido solicitado o fechamento da orla, assim como os cuidados com as cerca de 6 mil pessoas em situação de rua, “e nenhuma resposta foi dada”. Neste momento, o parlamentar mencionou que o governo “cria critérios para os grandes supermercados, e fecha o Mercado Público, pois quer quebrá-lo e privatizá-lo”. Por fim, disse que “a mediocridade desse governo faz da cidade um caos”. (BSM)

 

MERCADOS - Clàudio Janta (SD) mencionou não enxergar nenhuma diferença entre um supermercado e o Mercado Público. Relatou que ambos os mercados recebem a população e vendem seus produtos. Com isso, Janta narrou que, na última semana, por meio do número de telefone 156, “fizemos uma intervenção em um atacadão da avenida Sertório que não cumpria normas de higienização, de filas e de seus espaços”. Igualmente, o parlamentar manifestou que não vê diferença entre a movimentação na orla e no comércio da capital. Disse que os estabelecimentos estão sendo tolhidos de trabalhar, enquanto os mercados continuam e há cerca de “37 mil pessoas desempregadas”. Segundo Janta, a cidade vive do comércio e do serviço. Conforme o vereador, “é de importância fazermos testes, acordos com o Fecomércio, com a Federasul, com os shoppings, e que eles possam nos ajudar”. (BSM)

 

PREOCUPAÇÕES - Márcio Bins Ely  (PDT) disse estar preocupado pois, depois de 120 dias, muito pouco parece ter sido feito para reverter a realidade que estamos vivendo. “Acho contraditório fechar o Mercado Público enquanto os supermercados funcionam normalmente. Donos de restaurantes e revendas de automóveis entraram em contato com a gente para reclamar também do fechamento.” O vereador solicitou ao prefeito Marchezan que trouxesse a público o número de leitos de UTI disponíveis antes da pandemia e quantos mais foram abertos. “Por que ainda não investiram em hospitais de campanha? Estamos quase entrando em colapso e a infraestrutura montada não condiz com a necessidade de quem se aproxima da bandeira preta.” (LMN)

 

 LEITOS - Aldacir Oliboni (PT) disse que todos estamos preocupados com esse período que vivemos. “Imaginávamos que Porto Alegre estava lidando bem. Mas infelizmente isso mudou aos decorrer dos meses.” Perguntou ao prefeito se a cidade ainda possui apenas 174 leitos ou se estão com os 383 previstos, e questionou a respeito de quem está ocupando esse leitos, se são apenas os porto-alegrenses ou cidadãos do interior também. “A testagem em massa também é importante, ajudando no rastreamento dos infectados. Por que isso não está sendo feito?” O vereador também mencionou os recursos para alimentação dos estudantes, os possíveis auxílios aos pequenos empresários e a verba de saúde utilizada pelo prefeito para propaganda. “A responsabilidade dialoga com o combate eficaz da pandemia.” (LMN)

 

DECISÕES - Mauro Pinheiro (PL) parabenizou Marchezan dizendo que ele tomou decisões corretas mesmo com os outros dizendo que isso seria ruim para ele politicamente. “O prefeito e os secretários tomam decisões que salvam vidas. Porto Alegre é, hoje, uma das cidades com menor número de óbitos.” Falou também que o prefeito está preocupado com o futuro da capital independente de quem estará no comando, enviando diversos projetos para a Câmara. “O debate é necessário para que a gente consiga decidir aquilo que for melhor para a cidade, independente de posição política.” (LMN)

 

TESTAGEM - Mendes Ribeiro (DEM) disse que o último decreto foi muito duro para a cidade de Porto Alegre. O vereador disse que, de acordo com as pessoas, o teste em massa não está acontecendo e “isso vai sair muito mais caro para a cidade”. Mendes não vê outra forma para combater a Covid-19 a não ser a testagem ou contato das pessoas com o vírus. O parlamentar mostrou preocupação com as aglomerações e com as pessoas sendo proibidas de usar o transporte público, a não ser que tenha referência com as atividades essenciais. Mendes acredita que “nas questões de saúde foi feito muito pouco” e “que sem ajuda do governo para pequenas e médias empresas a economia vai colapsar junto com a saúde”. O vereador indagou Marchezan acerca da previsibilidade do decreto. (RF)

 

RESULTADOS - Felipe Camozzato (NOVO) agradeceu ao time técnico da prefeitura pelas informações prestadas a ele quando solicitadas e pediu aprofundamento das relações. O vereador questionou se há evidências concretas de que as novas restrições são resolutivas para os problemas da cidade, pedindo acesso a informações que possam não estar sendo divulgadas pelo Executivo. Lembrando de que nos primeiros decretos os resultados das medidas restritivas levavam cerca de 15 dias para serem apresentados, Camozzato ressalta que houve três decretos no período de uma semana, e, por isso, “me causa uma certa dúvida sobre que outras informações a secretaria dispõe para fazer decretos tão próximos”. O vereador ainda perguntou como está sendo recepcionado um paciente sintomático e se há liberdade médica para a prescrição de medicamentos. (RF)

 

ERROS - Cassiá Carpes (PP) disse que no aumento do IPTU o prefeito consolidou uma base muito forte e “saiu a gastar R$ 34 milhões com publicidade, inclusive fora do estado”. Traçando uma linha cronológica, o vereador lembrou que após o surgimento da Covid-19, o prefeito já havia gastado o dinheiro e fez o decreto de calamidade pública que deu ao Executivo a flexibilidade de orçamento. Cassiá diz que entre ele e Marchezan “a divergência é em aspecto de gestão e diálogo”, lembrando que o prefeito não fez hospitais de campanha. "Me parece que o amigo não se preparou para esse momento que temos vários tipos de doenças. O senhor errou lá atrás ou errou agora quando fecha todo o comércio?”, indagou o vereador, dizendo que Marchezan “está quebrando o comércio de Porto Alegre, que é uma força potencial de arrecadação do município”. (RF)

 

DECRETO - Lourdes Sprenger (MDB) falou do último decreto, salientando que o Mercado Público poderia seguir funcionando com as limitações e medições de temperatura antes adotadas. Para Lourdes, as academias, o comércio de veículos e a venda de chips e aparelhos telefônicos poderiam estar em funcionamento. Criticando o trecho que fala das proibições de filas externas em comércios de construção, a vereadora perguntou “como o proprietário vai correr com as pessoas que estão na rua?”, lembrando que as pessoas se deslocaram para Redenção e outros parques após o fechamento da orla. Falou que o direito de ir e vir está ferido com bloqueio do vale-transporte. "No aeroporto, rodoviária e Ceasa as pessoas chegando sem máscara e não há medição, são focos grandes de risco”, disse Lourdes, que perguntou ao prefeito se não daria tempo para aquisição de medicamentos e aumento de leitos na capital. "Não tenho certeza se vamos conseguir nos levantar. Estamos num mato sem cachorro”. (RF)