Prefeito Sebastião Melo defende aprovação da reforma previdenciária

Durante seu comparecimento à sessão ordinária desta segunda-feira (31/5), o prefeito Sebastião Melo (MDB) falou aos vereadores sobre a Reforma da Previdência, cujo projeto do Executivo foi discutido na semana passada e está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Porto Alegre. Melo iniciou seu pronunciamento elogiando a Câmara, dizendo que considera a Casa “uma das melhores escolas da política brasileira” e afirmando que é “motivo de orgulho ir ao parlamento”.

Melo aponta que a população aprovou o seu projeto nas eleições, autorizando-o a defender a Reforma da Previdência. Salientou que, durante seu mandato como deputado estadual, votou a favor das reformas no Estado e que elas “estão garantindo o salário em dia do servidor estadual”. Pontuou também a Reforma da Previdência em escala federal, a qual acredita que “deveria ter sido estendida aos estados e municípios”. Frisou que prefeitos e governadores de diversos partidos pelo país já fizeram as suas reformas.

“Reformar a previdência de Porto Alegre é fazer justiça previdenciária.” Disse que há 30 mil servidores na Capital, sendo que 16 mil deles já estão aposentados. “Para cada servidor na ativa temos 1,25 servidores aposentados”, aponta Melo, afirmando que, por volta de 2030, o pagamento das aposentadorias ficará prejudicado se não houver a reforma.

Déficit

O prefeito aponta que o déficit da previdência é de R$ 1,4 bilhão ao ano, uma média de R$ 3,5 milhões por dia. “A reforma vai fazer a prefeitura economizar R$ 150 milhões em aportes para a previdência.” Propôs uma discussão com os vereadores para decidir em conjunto onde será investido o dinheiro que será economizado.

Melo diz que a Câmara “é soberana” e respeitará a decisão dos vereadores, pontuando a independência dos poderes como “o que há de mais extraordinário na vida democrática”. O prefeito disse, no entanto, que, caso não haja a aprovação da matéria, aumentará a alíquota de contribuição, que hoje está em 14%, além da possibilidade de se criar uma alíquota extra. “Se aprovado, as pessoas trabalharão mais, contribuirão mais e as alíquotas podem ser menores.”

“Não teremos dinheiro para pagar as contas necessárias a partir de outubro, e eu não vou deixar de fazer serviços essenciais da cidade”, afirma Melo. O prefeito declarou que “não gostaria de atrasar salários”, mas, em caso de necessidade, vai priorizar os pagamentos dos serviços da cidade. Adiantou aos vereadores que proporá mudanças na lei do aluguel social, facilitando o processo.

Acompanharam o prefeito, no comparecimento à Câmara: o vice-prefeito, Ricardo Gomes; o assessor especial do gabinete do prefeito, Reginaldo Pujol; o procurador-geral do município, Roberto da Rocha; o diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa; o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel; o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa; o secretário de Governança Comunitária e Coordenação Política, Cassio Trogildo; o secretário de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro; o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cézar Schirmer; e o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia.