Prefeito Sebastião Melo entrega proposta da LDO 2022

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/8), o prefeito Sebastião Melo para o ato de entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O encontro foi realizado na sala da presidência. Na proposta apresentada pela Prefeitura de Porto Alegre, receitas e despesas se equiparam, ficando em R$ 9,6 bilhões. Para 2022, a estimativa de receita tributária é de R$ 3,2 bilhões, e a receita de transferências correntes é de R$ 3,4 bilhões. As operações de crédito poderão chegar a R$ 386 milhões.

Em outra frente, a despesa de pessoal está projetada em 4,6 bilhões – dos quais R$ 3,6 bilhões correspondem ao pagamento de ativos e inativos e R$ 1,03 bilhão corresponde à parcela para cobertura do déficit previdenciário repassada ao Previmpa - e as despesas de custeio, em R$ 3,333 bilhões.

Foram previstos, também, investimentos para atender a grandes demandas da cidade: Obras e Infraestrutura (Avenida Tronco e Severo Dullius), Conservação e Recuperação da Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana (Ampliação do Sistema Cicloviário); Educação (Modernização do Ensino); Abastecimento de Água (Ponta do Arado e São João), Macrodrenagem (Arroio Areia) e Qualificação do Esgotamento Sanitário; Saúde (ampliação e melhorias na rede básica); habitação popular (reassentamento). Estas ações são destacadas como Projetos Prioritários, que são um conjunto de projetos capazes de mudar a perspectiva de futuro para a população e a cidade de Porto Alegre.

Márcio Bins Ely cumprimentou o prefeito pela postura de diálogo e destacou que essa relação da Câmara com o Executivo ocorre em favor da cidade e das pessoas. “Entendo que a LDO é a orientação de governo para políticas públicas de quem mais precisa. Estaremos fazendo análises, e contribuições deverão ocorrer e fazem parte de um conjunto de opiniões. A integração da área técnica com a política nos permite desatar nós importantes. Vamos contribuir e esperamos que o quanto antes possível, dentro dos prazos legais, possamos chegar a um bom termo em favor de todos”, acrescentou.

Melo comentou que a LDO cumpre uma importante etapa, sendo a peça mais importante da cidade. “Termos uma cidade mais limpa tem um custo muito alto, desde a poda de árvore, asfalto e agora também com a troca da iluminação pública por lâmpadas Led. Temos um conjunto de projetos a ser enfrentado para o bem da nossa cidade”, falou. O prefeito ainda comentou sobre as isenções tarifárias e sobre a situação da Carris. “Para mim, isenção não pode partir da idade e, sim, da necessidade. O atual sistema é injusto e, por isso, precisamos rever o sistema de isenção. Teremos R$ 20 milhões da educação para financiar 100% dos alunos de baixa renda do ensino fundamental e todo o ensino médio”, completou.

Além de secretários do Executivo, participou do ato a vereadora Cláudia Araujo (PSD).