Prefeito Sebastião Melo participa da abertura da nova legislatura

Ao participar da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2021, após o término do recesso parlamentar, o prefeito Sebastião Melo agradeceu a oportunidade de estar presente na Casa para a abertura do novo ano legislativo e da XVIII Legislatura. O chefe do Executivo estava acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes, do secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, do secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, e do secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho. Iniciou sua fala cumprimentando todos os vereadores e líderes, assim como o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL), que também estava presente na sessão desta segunda-feira representando a Assembelia Legislativa. “Queremos que nossa presença aqui seja rotina, assim como a estadia de vocês no Paço Municipal, independentemente de partido. Seria muito importante também que abrissem a possibilidade para que o secretário da Saúde, Mauro Sparta, possa falar sobre o que estamos fazendo em relação à vacina e aos desafios para o combate à covid-19".

Sobre mobilidade urbana, o prefeito mencionou a trajetória dos ônibus na cidade de Porto Alegre: do primeiro, na década de 20, até a licitação feita em 2015, o sistema era operado de forma precária. “A terceira licitação teve como vencedor os mesmos consórcios que operavam o sistema na cidade. Um terço da população, por ter mais de 65 anos, é isenta do valor da passagem, não interessa se tem um salário médio, alto ou baixo. Esse sistema é extremamente injusto.” A questão dos cobradores também foi lembrada por Melo, que alertou que a extinção dos mesmos pode representar uma queda de até 70 centavos no preço da passagem. “Eu devo manter os cobradores ou criar uma porta de saída para que eles possam ser incluídos em outras atividades para diminuir o valor final?”, questionou ele. Disse que na data de hoje está previsto um aumento no preço da passagem, mas que estão fazendo audiências no Judiciário e que acredita que a Casa deve fazer parte da tomada de decisões. “Temos que resolver a questão emergencial para o sistema não parar. Algo precisa ser feito, e é esse prefeito e esse vice que farão isso.”

O prefeito também aproveitou o momento para agradecer a aprovação das contratações temporárias que vão permitir a abertura das escolas no próximo dia 22 no modelo híbrido de ensino. “Iremos fazer uma campanha muito acolhedora, pois achamos que o lugar do aluno é dentro da escola, é um lugar seguro.”  Disse que fizeram esforços para manter as escolas limpas com a ajuda do DMLU e que as farmácias estão doando álcool em gel para garantir a reabertura em sua totalidade. Mencionou também a decisão de estender os horários de funcionamento dos negócios na cidade de Porto Alegre. “O que aumenta o número de contaminações são as festas e boates clandestinas, não os negócios abertos. Não temos mais auxílio (emergencial do governo), precisamos manter a saúde e a economia.”

A reforma da previdência também foi citada por Melo, que disse ter enviado dois projetos para a Casa sobre o assunto. “Esse é um tema muito necessário. Se não fizermos (a reforma) neste ano, teremos que aportar 1,5 bilhão na previdência dos municipários.” Disse que o primeiro projeto é sobre a mudança da Lei Orgânica e que o outro trata das regras de transição. Ao responder os temas e questionamentos trazidos pelas lideranças partidárias durante a sessão, declarou: “Sobre a hidroxicloroquina, nós não compramos. Fizemos um ofício ao governo federal, mas não vamos receitar nem ‘desreceitar’. Não sou médico, sou advogado.” Sobre o Hospital Beneficência Portuguesa, disse que a retomada vai depender do acerto do contrato de gestão. Também afirmou que a revisão do Plano Diretor está muito atrasada e que é "um assunto urgentíssimo" que precisa ser tratado. Finalizou dizendo estar à disposição da Casa e que, se for necessário, estará presente novamente na próxima semana para responder ao restante dos líderes. “Diálogo, muitas vezes, não significa concordar, mas nas divergências podemos convergir.”