PLENÁRIO

Prefeitura abre mão de cobrança de taxas

Vereador Idenir Cecchim concede entrevista à Rádio Câmara
Cecchim detalhou projeto em entrevista à Rádio Câmara (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)

Os vereadores aprovaram, por 23 votos a oito, projeto pelo qual a prefeitura abre mão da cobrança de taxas por serviços que, pela digitalização e modernização de seus sistemas, não existem e ela não executa mais. A mudança foi feita diretamente na lei que institui e disciplina os tributos do município. As taxas excluídas são aquelas que passaram a ser automáticas e não dependem mais de serviço algum do município, como, por exemplo, a taxa de licenciamento ambiental e pela emissão da carta de habitação, que não depende mais de vistoria prévia da prefeitura. Desta forma, serviços que poderiam custar até R$ 4 mil, agora, vão ser liberados por apenas R$ 157,7. Confira entrevista do líder do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB).

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB) - Líder do governo