Prefeitura apresenta obras de drenagem no bairro Ponta Grossa

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (19) para tratar dos problemas de alagamentos na Ponta Grossa e das obras de drenagem no bairro. A pauta foi proposta pela presidente da comissão, vereadora Karen Santos (PSOL), e pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).

Karen destacou que o novo encontro foi convocado devido à ausência de representantes da prefeitura na reunião realizada pela Cuthab na Ponta Grossa na semana anterior. Ela cobrou atualizações da prefeitura sobre o andamento das obras de drenagem e ressaltou que os parlamentares precisam fiscalizar os serviços, destacando que, na gestão de Nelson Marchezan, a prefeitura perdeu recursos destinados à drenagem. A vereadora também criticou o que chamou de “falta de iniciativa de sucessivos governos” para resolver os problemas do bairro.

O diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, apresentou o planejamento de intervenções no bairro. Ele afirmou que o projeto de engenharia de macrodrenagem para o Túnel Verde, “tendo em vista o drama” dos alagamentos na Ponta Grossa, foi o primeiro a ser contratado pelo Dmae quando o órgão assumiu a atribuição de obras de drenagem, após a extinção do Departamento de Esgoto Pluvial (DEP), e passou a ter orçamento para as obras.

Ele ressaltou que o município já foi condenado em uma ação judicial a implementar a drenagem na área. A contratação do projeto está em andamento, ao custo de R$ 1 milhão. Haverá uma continuação do canal em vala aberta, e uma galeria fechada, em uma área onde há comércio. O canal irá ingressar paralelamente ao Túnel Verde, e, nos fundos do loteamento, haverá uma casa de bombas e um dique de proteção, para a água do Arroio do Salso não ir para o Túnel Verde. Conforme o plano diretor de drenagem, as águas da chuva do bairro devem ser encaminhadas para o lago Guaíba, afirmou. Darcy disse ainda que parte do Albion também será contemplada pelas obras de drenagem.

O custo previsto da obra é de 45 milhões de reais, e há um financiamento tramitando na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Segundo Darcy, como o Dmae tem dinheiro em caixa, o departamento irá começar a obra, sem aguardar a liberação do financiamento. “A área tem atenção de sobra do governo. Fazemos tudo o que podemos, em termos de esforços”, disse. Ele ressaltou que a prefeitura também faz obras de manutenção no local.

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Vitorino Baseggio, destacou que a prefeitura realizou uma reunião no último sábado com a comunidade para tratar das obras de drenagem. Ele disse que as intervenções que a prefeitura está realizando no bairro representam “pequenos ganhos, mas é algo que nunca teve na Ponta Grossa. Nunca foi feito nada lá”. Para o adjunto, as obras estão andando “a passos não tão rápidos como queríamos que fosse, mas estamos fazendo, e pretendemos fazer mais”.

Segundo Vitorino, a Ponta Grossa teve muito menos problemas de alagamentos na cheia atual, em comparação a outros momentos. Ele afirmou ainda que o serviço de asfaltamento é feito após o trabalho de drenagem, e que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está tratando da questão das famílias que moram na área onde será instalado um dique e que terão que ser removidas.

Questionamentos

Giovani Culau e Coletivo afirmou que o processo de mobilização da comunidade foi responsável por levar a prefeitura a realizar serviços no bairro. Ele destacou que a contratação das obras será feita em etapas, o que exige da Câmara e da Cuthab um constante acompanhamento dos trabalhos. O vereador fez uma série de questionamentos sobre o andamento de intervenções na região.

Karen Santos criticou o que chamou de precarização do Dmae e apontou que o departamento tem cerca de 2.500 cargos vagos, em um quadro pouco superior a 3.500 cargos, e há previsão de aposentadorias de servidores. Ela ressaltou que “terceirizar é muito oneroso para os cofres públicos”, afirmando que, frequentemente, o contrato acaba sendo rompido.

Pablo Melo (MDB) disse que “o Túnel Verde é o retrato mais fiel dos problemas de drenagem da cidade”. Ele afirmou que seriam necessárias obras de bilhões de reais para resolver os alagamentos nas regiões das Ilhas, do Extremo Sul e na zona Norte, e disse que “nenhum governo fará obras de macrodrenagem sem parceria com o governo federal”. Melo afirmou ainda que “historicamente, os problemas não têm sido resolvidos, tanto na Ponta Grossa, quanto em outros bairros da cidade”, e mencionou que a concessão do Dmae poderia ser uma solução.

Em resposta aos questionamentos do vereador Culau, o diretor-adjunto do Dmae atualizou os vereadores sobre diversas obras no local. Darcy afirmou que o projeto do canal 4 é de maior complexidade que o do Túnel Verde, pois envolve uma série de desapropriações, com pagamento de indenizações. Ele disse que a obra não tem sinalização de execução, e afirmou que há divergências técnicas internas sobre o projeto, com parte dos técnicos defendendo a ideia de que o projeto deveria ser incrementado, com casa de bombas e dique.

Darcy afirmou que, no primeiro semestre de 2024, será realizada a desobstrução de um trecho do Arroio do Salso. O Dmae também está buscando interligar uma vala de ligação na região das ruas dos músicos com a vala do aeroclube, o que exige autorização do proprietário de uma área. Em relação à Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE) Ponta Grossa, o departamento está procurando um terreno para instalar uma casa de bombas de esgoto mais rasa, o que facilita a instalação e a operação.

Sobre os questionamentos da vereadora Karen, ele afirmou que “qualquer tipo de parceirização em que o controle das diretrizes do saneamento fique na mão do ente público é a melhor solução”, mencionando as dificuldades de o setor público fazer obras. Em relação ao quadro do Dmae, com mais de 3.500 cargos, ele afirmou que a estrutura é obsoleta, prevendo funções como operadores de canos, que atualmente são instalados de outra forma.

Karen agradeceu a presença dos representantes da prefeitura e elogiou a postura de prestação de esclarecimentos. Ela ressaltou que havia negativa da presença das secretarias até o fim da tarde de segunda (18) e afirmou que nenhum vereador foi convidado para a reunião da prefeitura com a comunidade realizada no fim de semana. Como encaminhamento, ficaram definidos uma vistoria na EBE da avenida Juca Batista, onde há histórico de furto de equipamentos, e um pedido de providências para manutenção em uma área próxima a escolas do bairro.