Prefeitura apresenta plano de apoio a produtores rurais atingidos por cheias

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (11/6) para debater a atual situação dos produtores rurais de Porto Alegre após as enchentes. A pauta foi proposta e conduzida pela vereadora Fernanda Barth (PL) e tratou de alinhar com órgãos da Prefeitura possíveis políticas públicas a serem implementadas sobre a questão.

O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), Cássio Trogildo, explicou sobre as ações do plano municipal de desenvolvimento da zona rural da capital, que incluem a incrementação de assistência aos produtores e o fornecimento de insumos para o tratamento de solos prejudicados. A respeito da reposição de insumos após a enchente, Cássio esclareceu que estão sendo implantadas patrulhas agrícolas e uma preparação de definição logística para atender a zona rural. Ainda não há concretização de parcerias com verbas estaduais e federais para os produtores rurais, contudo, estão buscando uma solução para a questão. “Precisamos identificar o que é mais justo, dar continuidade ou iniciar novamente. E assim poder identificar os moradores prejudicados para atendimento e encontrar uma solução justa e viável”.

Em resposta, o presidente da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (RAMA), Eduardo Tartarotti Gigante, destacou as dificuldades enfrentadas não só pelos produtores, mas pelos comerciantes pela falta de produtos para comercialização. “Nós temos uma perda de praticamente 100% das lavouras, a produção vegetal foi a mais atingida e tem um processo de recuperação maior. Só que temos também os processadores, que não foram atingidos diretamente, mas indiretamente, pois se abasteciam de produtos de quem perdeu a lavoura e acabam perdendo comercialização”, afirmou. 

Para a engenheira agrônoma do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), Fernanda Quadros, a perda de fertilidade e erosão do solo devido ao excesso de chuvas e os desafios para a regeneração da terra são as principais dificuldades enfrentadas pelo setor rural. “A perda da fertilidade do solo, a perda das características do solo, estamos com muitos problemas em propriedades com erosão. Por isso, temos que pensar em atender os produtores, mas precisamos pensar que essas perdas de estrutura precisam ser resolvidas em um prazo maior”, explicou. 

De acordo o Presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre, Cleber Vieira, houve uma perda de aproximadamente 80% das lavouras de produções convencionais, porém, a grande maioria dos agricultores desta especialidade conseguiram voltar a plantar, pois os números de produtores que perderam suas residências foram baixos. Já na área da agropecuária, os produtores rurais enfrentam desafios por conta da perda dos pastos, principal fonte de alimentação dos animais. “Dos males o menor, nós não tivemos tanto prejuízo em relação às habitações, mas nas plantações tivemos quase 100% de perda. Os convencionais já começaram a plantar novamente, repondo suas mudas nas hortas e felizmente vamos sair desta situação”. O sindicato realizou por meio de trabalho voluntário assistência à população local que perdeu suas residências por meio de doações de alimentos e documentos e acolhimento de animais de estimação que se perderam de seus donos e pediu ajuda dos parlamentares para continuar este trabalho, pois a maiorias dos voluntários desistiu da ação por falta de recursos.

Encaminhamentos

O vice-presidente da comissão, vereador Adeli Sell (PT), em conjunto com Fernanda Barth, propuseram enviar uma ata para Smgov e o prefeito Sebastião Melo, que analisará a criação de um Fundo Rotativo Rural para que os produtores primários possam acessar um recurso e repor o mesmo depois de 24 meses, sem juros e sem correção, a realização de uma campanha de consumo local para que a população seja chamada a consumir das feiras, em especial a de produtos orgânicos, via mídias sociais da Prefeitura e folheteria. Os vereadores sugeriram que o governo municipal busque uma agência de um dos bancos estatais que faça todos os PRONAFs para os produtores e que a administração municipal veja os novos recursos do FUNGETUR possíveis de serem captados por esta área.

Fernanda sugeriu que o poder público realize programas novos de recuperação e regeneração de solos em parceria com o CAD-Smgov, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater/RS), secretarias municipais e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). A parlamentar também busca comprometimento por parte da Prefeitura de garantir que quem já foi atendido pelo edital da Patrulha Agrícola possa acessar de novo a manutenção dos investimentos previstos na área rural, prometidos no Orçamento Municipal e no programa rural de Porto Alegre.