Prefeitura mostra resultados financeiros em audiência na Cefor

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã de hoje (28/2) Audiência Pública sobre as Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. Os números foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel . A audiência teve a coordenação da presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel (Novo).

Conforme o secretário da Fazenda, o resultado do Tesouro Municipal foi um superávit de R$ 163 milhões. As receitas municipais tiveram crescimento de 0,7%, enquanto as despesas correntes aumentaram 4,3% em 2022. A receita arrecadada foi de R$ 9,82 bilhões, enquanto a despesa empenhada atingiu R$ 9,31 bilhões.

Fantinel destacou a preocupação da administração municipal com a queda nas transferências estaduais, por conta da redução de alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. "Isso resultou numa perda de R$ 142 milhões em transferências de ICMS para Porto Alegre." No caso do ITBI, houve queda de 13,4% na arrecadação, resultado, segundo Fantinel, de taxas de juros elevadas que travam financiamentos imobiliários, causam impacto na venda de imóveis e, consequentemente, provocam redução tributária. 

Ao detalhar as despesas, o secretário listou os maiores gastos do município: saúde, previdência, educação e saneamento. Em saúde, as despesas chegaram a R$ 2,35 bilhões, um aumento de 1,4% em relação ao ano anterior. No caso da Previdência, em função da reforma previdenciária, as despesas recuaram 12,9%, chegando a R$ 1,72 bilhão. Os gastos com educação foram de R$ 1,5 bilhão (aumento de 29,4%) e as despesas com saneamento totalizaram R$ 1,17 bilhão (alta de 18,5%).