Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebe título de Cidadão

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (11/8) a cerimônia de outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), advogado Ricardo Ferreira Breier. A entrega de diploma e medalha foi feita pelo presidente da Casa, vereador Márcio Bins Ely (PDT), proponente da homenagem que foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo da Capital. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), que salientou o trabalho do homenageado "em defesa da categoria dos advogados, do Direito e das pessoas”. 

Bins Ely fez um breve relato da trajetória do agraciado, afirmou que Breier é uma liderança, protagonista na defesa da sociedade, e citou as principais ações do presidente da OAB/RS, como campanhas pelo voto consciente, do agasalho e valorização dos Conselhos Tutelares. Disse também que o novo integrante do Conselho de Cidadãos da Câmara poderá contribuir muito com o debate da cidade e que a atividade Legislativa tem relação intrínseca com a advocacia. “E, parafraseando Charlie Chaplin, uma mensagem final: lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve, e a vida é muito bela para ser insignificante", concluiu.

Durante sua manifestação, Ricardo Breier agradeceu à Câmara e falou da “satisfação e da alegria incondicional em ser agraciado com este título, que é o mais importante da Capital". "Esta Casa representa a sociedade de Porto Alegre, e é daqui que saem as legislações que regem a vida da cidade, para o bem comum, que é a essência da política, a instituição que fala em nome do próximo”.

Disse também que ser Cidadão Emérito lhe remete à lembrança histórica de trabalho pela construção da cidadania e que, com o título, aumenta a responsabilidade profissional. “Não posso esquecer da trajetória. Somando tudo, são quase 18 anos de dedicação à Ordem, praticamente um terço da minha vida, dedicada à missão, o desejo e a vontade de ajudar as pessoas.” Ressaltou que a OAB/RS é uma instituição forte, que representa mais de 100 mil advogados no Estado, com respeitabilidade e trabalho coletivo. Ele também destacou o esforço dos seus pares de advocacia, apesar das dificuldades em razão da pandemia.

O homenageado registrou o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados à categoria, especialmente neste momento de crise sanitária. Breier salientou o esforço do Judiciário para retomar as atividades e lamentou o momento de instabilidade que, segundo ele, está parando a vida da advocacia e dos gaúchos. “Assim como os Poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário também deve retornar, com os devidos cuidados, e estamos fazendo isso com lealdade, responsabilidade e transparência.” Ao finalizar, Ricardo Breier falou das ações da OAB/RS em prol da cidadania, destacou a data de 11 de agosto como Dia Advogado, e agradeceu aos familiares, “como alicerce que temos que ter, mesmo com todas as dificuldades, em razão do tempo dedicado ao cargo que exerço, e também às pessoas que cruzaram pelo caminho, e a oportunidade de viver este momento”.

O homenageado

O porto-alegrense Ricardo Breier é advogado criminalista, especialista em criminologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e vitimologia pela Universidade de Sevilha (Espanha), a mesma onde fez seu doutorado. Conselheiro do órgão máximo de representação dos advogados brasileiros desde 2007, Breier coordenou a Comissão de Direitos Humanos e foi secretário-geral da OAB antes de assumir a presidência em 2016.

Foi o criador da campanha de esclarecimento sobre as funções de cada cargo público, os direitos e deveres do eleitor, os cuidados que se deve ter na hora do voto e como se identificar notícias falsas. A mesma metodologia fez com que a última eleição ao Conselho Tutelar da Capital tivesse um aumento no número de votantes, que são voluntários, de 173% em relação ao pleito anterior. Em sua primeira gestão, ele executou o projeto OAB Vai à Escola, em que os profissionais da área visitaram dezenas de escolas públicas da região metropolitana para levar aos estudantes, informações a respeito dos direitos de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, gravidez na adolescência, atos infracionais e a importância do voto.

Breier lançou o programa OAB Cidadã, que arrecadou alimentos e donativos, como colchões e cobertores para as pessoas que vivem nas ruas da cidade. A iniciativa recolheu e distribuiu cobertores, roupas, sapatos e alimentos à população reunida no Ginásio Tesourinha durante o dia mais frio de 2019. Ainda como presidente da OAB/RS, mobilizou a categoria, também, em torno de campanhas contra o chamado “caixa dois”, a corrupção e o aumento de impostos, e promoveu a adoção do Largo dos Açorianos, localizado em frente à sede da entidade.

Breier é também professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Política Criminal e Direitos Humanos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: bem Jurídico-Penal, Política-Criminal, Pedofilia, Macrocriminalidade, Direito Penal Econômico e Compliance. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Internacional de Direito Penal, com sede em París, França. Desde 1991, trabalha na área dos crimes econômicos, com amplo assessoramento penal empresarial, sendo seu escritório um dos pioneiros em Direito Penal Econômico no país.

Presenças

Também participaram da solenidade o vice-presidente da OAB/RS Jorge Luiz Dia Fara, a secretária–geral adjunta Fabiana Azevedo da Cunha Barth, o tesoureiro André Luis Sonntag, o conselheiro Leonardo Lamachia, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Pedro Zanette Alfonsin, o tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchen, a secretária-geral adjunta da CAA/RS, Claridê Chitolina Taffarel e o representante do Creci-RS, José Amauri da Costa Fraga, além do vereador Cassiá Carpes (PP), o ex-vereador Nelcir Tessaro, a esposa do homenageado, Tânia Wolf, os filhos Amanda e André e o genro Fábio.