Presidente da Ordem dos Advogados recebe título de Cidadão

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (4/8), durante sessão ordinária, projeto que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Ricardo Ferreira Breier. A proposta foi apresentada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT). Advogado criminalista, o homenageado é especialista em criminologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e vitimologia pela Universidade de Sevilha (US), na Espanha, a mesma onde fez seu doutorado. Conselheiro do órgão máximo de representação dos advogados brasileiros desde 2007, Breier coordenou a comissão de Direitos Humanos e foi secretário-geral da OAB antes de assumir a presidência, em 2016. Foi o criado da campanha de esclarecimento sobre as funções de cada cargo público, os direitos e deveres do eleitor, os cuidados que se deve ter na hora do voto e como se identificar notíficias falsas que depois se espalhou pelo Brasil. A mesma metodologia fez com que a última eleição ao Conselho Tutelar da Capital tivesse um aumento no número de votantes, que são voluntários, de 173% em relação ao pleito anterior. Em sua primeira gestão, ele executou o projeto OAB Vai a Escola, em que os profissionais da área visitaram dezenas de escolas públicas da região metropolitana para levar aos estudantes informações a respeito dos direitos de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, gravidez na adolescência, atos infracionais e a importância do voto. Lançou o programa OAB Cidadã, que arrecadou alimentos e donativos, como colchões e cobertores para as pessoas que vivem nas ruas da cidade. A iniciativa recolheu e distribuiu 300 cobertores a população reunida no Ginásio Tesourinha durante o dia mais frio de 2019. Outros 100 cobertores, roupas, sapatos, 30 litros de café com leite, 100 pratos de sopa e 400 sanduíches foram oferecidos pelos advogados jovens a este público. Mobilizou a categoria, também, em torno de campanhas contra o chamado caixa dois, a corrupção e o aumento de impostos, e adotou o Largo dos Açorianos.  É professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Política Criminal e Direitos Humanos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: bem Jurídico-Penal, Política-Criminal, Pedofilia, Macro Criminalidade, Direito Penal Econômico e Compliance. É membro, ainda, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Internacional de Direito Penal, com sede em París, França. Desde 1991, trabalha na área dos crimes econômicos, com amplo assessoramento penal empresarial, sendo seu escritório um dos pioneiros em Direito Penal Econômico no país.