Presidente discute programa Assistir com parlamentares da Região Metropolitana

Na tarde desta quinta-feira (9/9), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou da reunião da Associação dos Parlamentares da Região Metropolitana, que debateu o programa de Incentivos Hospitalares Assistir, do governo do Estado, que prevê redistribuição de verbas para hospitais da Capital e Grande Porto Alegre. O encontro aconteceu na sede do Grupo Sinos, na Expointer, cidade de Esteio, com a presença de parlamentares e representantes de secretarias municipais da Saúde da região.

Os parlamentares que se manifestaram durante o encontro se dizem preocupados com a nova redistribuição de verbas para os hospitais, proposto pelo governo estadual. Bins Ely entende que “neste momento é preciso retirar a tramitação da medida, do regime de urgência na Assembleia Legislativa, e fazer uma análise mais criteriosa. Não se deve mexer nas verbas da saúde, devido a toda dificuldade causada pela pandemia, porque há vários municípios que serão atingidos. Retirar verbas de hospitais, principalmente os mais carentes, é um equívoco”. Bins Ely salientou que a retirada de recursos de hospitais da região pode sobrecarregar o atendimento em Porto Alegre, que é para onde, frequentemente são encaminhados pacientes que necessitam de atendimento especializado ou de emergência, por exemplo. 

Pela proposta inicial do governo, o redimensionamento de verbas deveria entrar em vigor neste ano, mas, embora a medida tenha sido prorrogada para janeiro de 2022 os parlamentares entendem que o programa vai acarretar prejuízos, porque algumas cidades não aplicam nem os 15% de investimentos para Saúde, como determina a Constituição. O presidente da Associação dos Parlamentares, Raizer Ferreira, destacou, inclusive, o risco de judicialização em relação ao Programa Assistir. Ele disse que ”estamos aqui para reivindicar ao governo que reveja as métricas para não comprometer o atendimento à população”. Segundo Raizer, Novo Hamburgo, atualmente, recebe repasse do estado de quase R$ 33 milhões e com a nova medida a verba ficaria em R$ 12 milhões. “Quanto de serviços pode gerar a menos para a população”, questionou. O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, presente ao encontro, disse que “o programa Assistir pode ter mérito, mas cortar, em pouco tempo, R$ 60 milhões, com a dotação já lançada no orçamento não dá, porque nos pega de forma desprevenida. E isto vale para outras cidades também”. 

Os representantes da Associação de Parlamentares, juntamente com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), pretendem encaminhar documento à Secretaria Estadual da Saúde questionando sobre os critérios de redimensionamento de valores do programa Assistir, solicitando que sejam refeitos os cálculos para que as novas medidas não prejudiquem os atendimentos. Também estiveram presentes na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa RS, deputado Gabriel Souza; a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS), Maicon Lemos; o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; o presidente do Grupo Sinos, Fernando Gusmão, secretários municipais de saúde e presidentes de Legislativos municipais da região metropolitana. 

Programa Assistir

O programa Assistir foi instituído pelo Decreto 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria da Secretaria da Saúde (SES) número 537/2021, em agosto deste ano pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. A medida prevê distribuição de recursos públicos do Tesouro do Estado aos hospitais contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de locação de recursos públicos destinados a serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, no Rio Grande do Sul. A partir do projeto Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos será vinculado ao serviço prestado pela instituição de saúde.