Presidente do Condecon é homenageado pela Câmara

Na noite desta terça-feira (20/3), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol ao advogado Cláudio Pires Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Porto Alegre (Condecon), em sessão solene realizada no Plenário Otávio Rocha. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Goulart (PTB), que destacou a importância das relações de consumo e exaltou o trabalho do homenageado na defesa dos direitos dos consumidores.

Goulart lembrou a origem do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, para ressaltar conquistas e a necessidade de contínuos avanços nas questões da defesa do consumidor. O vereador evidenciou a dedicação, a representatividade e a liderança de Cláudio Pires Ferreira, em benefício do respeito e dos direitos dos consumidores gaúchos e distinguiu o homenageado por seus audaciosos e complexos feitos na área, “tal como ser o homem que assumiu a presidência do Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul, em substituição à nossa saudosa Edy Maria Mussoi".

Ferreira agradeceu o reconhecimento conferido pelo Legislativo municipal, destacou os ensinamentos e o apoio dos seus familiares e mencionou os membros das diversas entidades representativas na defesa dos direitos dos consumidores. Também fez deferências aos vereadores Dr. Goulart, Valter Nagelstein (PMDB), presidente da Casa, e Reginaldo Pujol (DEM). O homenageado elucidou a relevância das questões de consumo, “sob todos os aspectos”, informando que o consumo das famílias brasileiras representa 60% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB), e reiterando seu compromisso e atuação na área jurídica, há cerca de 20 anos, “para tornar as políticas em defesa do consumidor, mais eficientes”.

O presidente Nagelstein parabenizou a iniciativa do vereador Dr. Goulart de conceder a distinção, destacando a importância da gratidão e do significado da Comenda Porto do Sol, uma forma de o Legislativo agradecer os feitos de cidadãos como Cláudio Pires Ferreira em benefício da cidade. A Comenda é conferida pela Câmara a pessoas físicas ou jurídicas que atuam nas várias áreas do conhecimento humano – como educação, comunicação, economia, saúde, esporte, ciência, meio ambiente, tecnologia, cultura, religião, trabalho comunitário e direitos humanos – e que contribuam para seu desenvolvimento. A honraria contempla o homenageado com uma medalha com o Brasão da Cidade, contendo identidade nominal, ano e razão da homenagem.

Também participaram da sessão solene o desembargador Francisco José Moesch, dirigentes dos Procons estadual e municipal, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e de diferentes instituições.

Currículo

O porto-alegrense Cláudio Pires Ferreira formou-se em Direito, em 1998, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e especializou-se em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 2014. É membro da Associação Americana de Juristas e sócio do Instituto dos Advogados do RS. Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Porto Alegre (Condecon), conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado (Cedecon), é membro do  Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Conselho Diretor do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, secretário Regional Sul do mesmo Fórum, conselheiro do Conselho de Usuário da OI (2013-2016) e presidente do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul.

Texto: Angélica Sperinde (reg.prof. 7862)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)