Prestação de contas de 2022 do mandato da Vereadora Tanise Sabino
A vereadora psicóloga Tanise Sabino divulgou nesta segunda-feira (26), a prestação de contas do seu mandato deste ano. Ao longo de 2022, o gabinete da parlamentar desenvolveu um mandato participativo junto aos porto-alegrenses e, através de uma série de atividades realizadas, resultou um balanço positivo, tendo 77% das demandas solucionadas e 23% em tramitação com seus respectivos encaminhamentos.
Neste ano, ao todo foram 17 projetos de lei, sendo 13 leis já aprovadas, 05 indicações de Lei ao executivo, 48 pedidos de informação e pedidos de providências. Além das três frentes parlamentares que Tanise Sabino preside, a vereadora instalou uma nova frente parlamentar chamada “Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização”. No gabinete, realizou 152 atendimentos e concluiu o trabalho com 100% de presença no Plenário e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) na qual é membro integrante.
Confira abaixo, na íntegra, relatório organizado com retrospectiva da prestação de contas do mandato 2022:
Gestão – Gestão de Desempenho
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino implantou em seu gabinete a gestão de desempenho em 2021 e no ano de 2022 deu prosseguimento neste processo. A gestão de desempenho são reuniões trimestrais com a presença da própria Vereadora, chefia de gabinete e assessor avaliado. Entretanto, por uma definição estratégica, em 2022 a avaliação do desempenho foi semestral. Análise das atribuições, metas, compromissos do gabinete, alinhamento e diretrizes do trabalho, foram pautas do diálogo nestas reuniões. Para o ano de 2023, além de realizar este processo de avaliação do desempenho com a equipe do Gabinete, a vereadora irá ampliar para a sua equipe no governo municipal e as avaliações passarão a ser quadrimestral.
Gestão – Vereadora Tanise Sabino promoveu 55 horas em Treinamento e Desenvolvimento para a sua equipe
Ao longo do ano de 2022, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino investiu mais de 55 horas em ações de treinamento e desenvolvimento para a sua equipe do gabinete, equipe do gabinete do Deputado Sabino e equipes de Governo. As ações realizadas foram seminários, palestras e cursos voltados a gestão pública.
Vereadora Tanise Sabino conhece a SAMU Mental em Alegrete
Tanise e Elizandro Sabino estiveram em Alegrete no mês de maio deste ano, com o objetivo de conhecer a Samu Mental. A Vereadora Tanise Sabino, que já conhecia a equipe da Samu Mental de Alegrete, através de reunião realizada pelo Zoom, em 16 de março do ano passado, ficou encantada com o trabalho e protocolou indicativo semelhante em Porto Alegre. A comitiva da Vereadora foi recebida pelo Claudiomiro Oliveira e Nádia Mileto, responsáveis pelo serviço da SAMU Mental na cidade de Alegrete.
Indicação de Lei ao Executivo
A Vereadora também encaminhou 05 indicativos ao Governo Municipal, sendo estes:
1) 215.00015/2022-49 - Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no bairro Restinga.
2) 215.00028/2022-18 - Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Infantil no bairro Restinga.
3) 215.00030/2022-97 - Seja implantado o ObservaPOA-PSI na cidade de Porto Alegre
4) 215.00041/2022-77 - Seja realizado capacitação permanente para a equipe de pronto socorristas da SAMU sobre “atualização em transtornos mentais e manejo em casos de crises”.
5) 215.00026/2022-29 - Que sejam mobilizados os recursos imprescindíveis para a implementação dos dispositivos da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, através da contratação de 17 (dezessete) psicólogos e 17 (dezessete) assistentes sociais que serão distribuídos conforme as regiões do Orçamento Participativo
Vereadora Tanise já tem 13 leis aprovadas. Destas, desatacamos nesta prestação de contas as seguintes:
- Lei nº 13.019/22 que inclui a efeméride Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre a ser comemorado no dia 19 de outubro;
- Lei 13.083/22 que inclui a efeméride Dia da Prevenção ao Suicídio no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de setembro;
- Como co-autora, em parceria com outros vereadores, a LEI Nº 13.154/22 que garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta."
- Lei nº 13.201/22 - Garante a prestação de serviços dos ambulatórios pós-Covid por tempo indeterminado
Projetos de Lei
A Vereadora protocolou diversos projetos de lei, sendo que muitos foram aprovados neste ano. Entretanto, alguns continuam tramitando, entre estes:
1) 212.00060/2021-15 (Co-autoria com Vereadores: Ferananda Barth – Comandante Nádia – Jesse Segali – Hamilton Sossmailer – Alexandre Bobadra) - Veda o "Passaporte Vacinal", a comprovação de vacinação, a vacinação compulsória contra o COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do Município de Porto Alegre, que se recusarem a se vacinar.
2) 215.00073/2022-72 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Caminhada do Janeiro Branco – mês de promoção à saúde mental, realizada anualmente, no segundo domingo do mês de Janeiro.
3) 215.00074/2022-17 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio, realizada anualmente, no primeiro domingo do mês de Setembro.
Ouvindo psicólogos
Como Vereadora e Psicóloga, Tanise Sabino tem o seu mandato voltado para a saúde mental. Com o objetivo de fazer um mandato sólido, tem conversado com diversos colegas psicólogos para pensarem políticas públicas em prol da saúde mental.
Na luta por mais psicólogos nas escolas
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino desde o início do seu mandato tem tido o compromisso de promover a saúde mental dos porto-alegrenses, e entende que a implantação da Lei Federal nº 13.935/2019 irá colaborar neste sentido. Por isso, uma das primeiras reuniões no ano de 2021 foi com o Prefeito Sebastião Melo e a Secretária de Educação, na época, Janaina Audino para tratar da referida Lei.
Já em 2022, a vereadora Tanise Sabino deu seguimento as reuniões, ampliando com o Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e é claro, o prefeito Sebastião Melo e a Secretária Municipal de Educação, Sônia Maria Oliveira Rosa.
As tratativas tem sido no sentido de contratas psicólogos e assistentes sociais pelo FUNDEB conforme as regiões do Orçamento Participativo (OP). A melhor alternativa é via concurso, mas também tem se discutido a hipótese de contratação.
COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A Vereadora Tanise Sabino faz parte, como membro integrante, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e durante o ano teve a oportunidade de encaminhar algumas pautas específicas ligadas ao seu mandato, tais como: mulher: uma visão bio, psico e social da saúde da mulher, centro de autismo em Porto Alegre (foi tratado no mês de abril e novembro), Depressão Infantojuvenil, preparação para o mutirão de mamografias para o outubro rosa e setembro amarelo.
O autismo também é uma preocupação da Vereadora Tanise Sabino
A pauta do autismo também é um compromisso da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino que, ao longo do ano, se manifestou na tribuna sobre o tema, além de promover reunião por duas ocasiões na Comissão de Meio Ambiente (COSMAM) para tratar do novo Centro de Autismo.
A vereadora destinou emendas impositivas de 2021 para 2022 o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e renovou este valor de 2022 para 2023. Ao todo foram destinados 200 mil reais ao Centro de Autismo.
No mês de abril, a Vereadora Tanise realizou o seminário “Conversando sobre o Transtorno do Espectro Autista”, que contou com especialistas da área, como Dr. Alceu Gomes Correia Filho, Dra. Vivian Missaglia, Dra. Milenne Souza de Lima, Dra. Fabiana Eloisa Mugnol, Thanise Stein e Juline Garcia.
Emenda Parlamentar – Indicação da Vereadora Tanise de R$ 1.432.000,00 em Emendas Parlamentares para 2023
Os Vereadores de Porto Alegre têm a prerrogativa de indicar emendas impositivas ao orçamento do município, e no ano de 2022 este valor foi de R$ 1.432.000,00. A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino destinou em emendas parlamentares R$ 774.348,00 à Saúde (54%), R$ 386.000,00à Educação (27%), R$ 191.652,00 para Assistência Social (13%) e R$ 80.000,00 para a Cultura (6%)
Emenda Parlamentar – Dinheiro já na conta em 2022
Das emendas destinadas em 2021 para o exercício de 2022, algumas já estão nas contas das instituições e inclusive já foram aplicadas nas suas finalidades.
Podemos citar o Hospital São Lucas – PUC (R$ 23.000,00), Hospital Vila Nova (R$ 100.000,00), PACTO – POA (R$ 66.740,00), Lar Gustavo Nordlund (R$ 100.000,00), Clínica Esperança (R$ 100.000,00), Hospital Materno Infantil Presidente Vargas –Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) no valor de R$ 50.000,00; e Postão da Cruzeiro (R$ 100.000,00).
Importante referir que todas as emendas foram destinadas para área da saúde mental. Outras emendas ainda não entraram na conta neste exercício de 2022, como o Hospital da Santa Casa, Escola de Educação Infantil Abrasce e Balão Magico, os Caps, Centro de autismo, Imama, Lar esperança e Hospital da Restinga.
Ações das Frentes Parlamentares
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino é presidente de quatro frentes parlamentares de sua autoria, sendo elas: Promoção à Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e à Automutilação; Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização e Justiça Notarial e Registral. Durante o ano, diversas ações foram realizadas:
Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental
A frente parlamentar de promoção a saúde mental iniciou as suas atividades realizando a 1ª Caminhada do Janeiro Branco em Porto Alegre com o tema “Uma vida mais saudável começa na mente”. A caminhada foi realizada no dia 23 de janeiro e contou com a presença do Prefeito da Capital, Sebastião Melo; o Secretário Adjunto da Saúde, Richard Dias; o Diretor do Sindicato Médico do RS – SIMERS, Fernando Umbert; e profissionais da saúde mental. A ocasião também contou com a presença de diversas lideranças das cidades de Porto Alegre, Sapiranga, Novo Hamburgo, Alvorada, Guaíba, Eldorado do Sul, Esteio, além de líderes e movimentos partidários.
Dando seguimento as ações do Janeiro Branco, por intermédio do gabinete da Vereadora Tanise Sabino, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou a campanha em mais de 60 relógios de rua e em mais de 20 linhas de ônibus da empresa Carris, como forma de conscientizar sobre importância da promoção e cuidados com a saúde mental.
Durante o mês de janeiro, na esquina democrática foram entregues folders informativos à população porto-alegrense que explicam o que é o Janeiro Branco, a importância de uma reflexão sobre propósitos da vida, a qualidade dos relacionamentos, autoconhecimento, gestão das emoções e também orientações de como ter uma melhor saúde emocional.
A Câmara de Vereadores, através da mesa diretora, também foi parceira do mandato da Vereadora Tanise Sabino e estampou, no outdoor na frente da parlamento da capital, a divulgação do Janeiro Branco.
No mês de abril, como presidente da frente parlamentar de promoção a saúde mental, a vereadora realizou o Seminário “Conversando sobre o Espectro Autista” que contou com diversos especialistas na área.
Outras ações da frente parlamentar foram as diversas palestras realizadas em escolas e instituições com o tema da saúde mental e gestão emocional, como foi o caso, por exemplo, da Empresa Trevo e a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Aparecida em Alvorada. As igrejas também são um foco da vereadora, onde foi possível realizar diversas palestras durante o ano sobre depressão e ansiedade.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, como presidente da Frente de Promoção da Saúde Mental, também visitou o Geração POA e o CAPS AD III (PASSO A PASSO - GHC). Participou também do Seminário de 20 aos do Caps Infantil Harmonia.
Neste ano de 2022, também foi possível encaminhar vários indicativos, projetos de Lei e Leis aprovadas, como constam neste relatório.
Destacamos também a doação de material escolar, roupas e brinquedos pelo gabinete da Vereadora aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Alegre.
Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação
Durante o ano, e especialmente no mês de setembro, conhecido como “Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio”, a Vereadora Tanise Sabino realizou diversas ações, tais como: reuniões da frente; pronunciamentos na Tribuna da Câmara dos Vereadores, abordando o tema da prevenção ao suicídio; e reunião com prefeito solicitando capacitação aos servidores da prefeitura sobre a temática.
No mês de maio, foi realizado pela frente parlamentar o seminário “Prevenção ao Suicídio: Um debate com a sociedade”, tendo como palestrantes a Dra Zeila Bedin, Dr Alceu Gomes, Nilsa Madsen e Semadar Marques.
A Vereadora Tanise Sabino encaminhou projeto de Resolução para conceder Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Valorização da Vida – CVV, o qual foi aprovado no final deste ano e será entregue a homenagem no inicio de 2023.
Durante o ano todo, não só no mês de setembro, conhecido como Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, a vereadora palestrou em escolas e igrejas sobre a referida temática. Destaca-se a capacitação realizada na cidade de Três Cachoeiras, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, destinada aos líderes da igreja sobre como identificar sinais de uma pessoa em sofrimento, fatores de risco e proteção e formas de ajudar.
Frente Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização
O ato de instalação desta frente parlamentar, realizado em março deste ano, contou com a presença do Secretário Adjunto da Saúde de Porto Alegre, Richard Dias, além de representações do SIMERS (Sindicato Médico do RS), COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e drogas de Porto Alegre), Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (CONED), Comunidade Terapêutica PACTO POA, CREMERS (Conselho Regional de Medicina do RS), Conselho Regional de Psicologia, Brigada Militar, Coordenadoria de Saúde Mental de Porto Alegre, NAREP (Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal) e NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras).
Em junho, a Vereadora realizou o ato de nomeação da rua João Carlos Osório Dutra, localizada no bairro Sarandi. Através de uma Lei de sua autoria, Lei nº 13.052/22, a Vereadora homenageou o Sr João Carlos, Diretor voluntário de recuperação da Comunicada Terapêutica PACTO e fundador do Grupo NAREP – Núcleo de Ressocialização Pessoal, que desde 1996 devolve à sociedade jovens dependentes químicos que fizeram tratamento em comunidades terapêuticas com o lema “UMA NOVA MANEIRA DE VIVER.
Em 10 de julho, realizou a 24ª Caminhada pela Vida promovido pela Prefeitura Municipal, Conselho Municipal Sobre Drogas de Porto Alegre (Comad), o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (Coned) e em parceria com a Câmara de Vereadores através Frente Parlamentar de Dependência Química, presidida pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino. A caminhada, que percorreu o parque, contou com muita música, conscientização e um grande público. Na ocasião, diversas entidades que atuam nessa área entregaram materiais explicativos sobre tratamento, prevenção e ressocialização dos indivíduos usuários de drogas.
A Vereadora Tanise Sabino tem realizado palestras e visitas em comunidades terapêuticas, como a Comunidade Terapêutica Feminina (COTEFEM/Cruz Alta), Centro Renovação (Santa Rita), Centro Bom Pastor (Eldorado do Sul), entre outras.
Os grupos de tratamento também tem sido um foco de Tanise Sabino. A Vereadora palestrou no grupo “Projeto mais família” destinado às famílias dos dependentes químicos.
No mês de julho, a Vereadora participou do jantar de aniversário da Pacto que comemorou 33 anos de muito dedicação e trabalho para o tratamento da dependência química.
Em novembro, a vereadora psicóloga Tanise Sabino, oficializou a entrega de Emenda Parlamentar de sua autoria, destinada ao Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre – Pacto/Poa. Os recursos, no valor de R$ 66.740,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), estão sendo utilizados para viabilizar a reforma nas dependências da RSU – Reinserção Social Urbana, espaço onde são realizadas atividades com os acolhidos da comunidade. Na ocasião, Tanise Sabino e o Deputado Elizandro Sabino participaram de uma visita guiada nas dependências da entidade, conhecendo o espaço onde serão aplicados os recursos.
No mês de dezembro, a Vereadora participou do evento intitulado "20º Champions League da Recuperação" da comunidade da Pacto, que é um torneio de futebol com as comunidades terapêuticas.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Durante o ano de 2022, a Vereadora Tanise Sabino esteve em roteiro de visitações à Categoria Registral e Notarial em Porto Alegre e diversas cidades do estado do Rio Grande do Sul como Santo Antônio da Patrulha, Mostardas, Teutônia, Ijuí, Alegrete, Uruguaiana, Farroupoilha, Santa Maria, Santiago e Cruz Alta.
No dia 23 de julho, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, participou na Assembleia Legislativa, da cerimônia da 55ª Legislatura à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS, por proposição do Deputado Estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no parlamento gaúcho.
Ainda em 2022, a Vereadora também agraciou com Título de Cidadão de Porto Alegre o Senhor João Pedro Lamana, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG – RS).
Ruas inauguradas
Por iniciativa da vereadora Tanise Sabino, foram encaminhados alguns projetos de Leis de nomeação de ruas, os quais foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Prefeito. São as ruas: Meracy Martins da Silva no bairro Restinga; Angelino de Souza Pazzim no bairro Belém Belho; e Dalvina Rosa de Oliveira Wergutz no bairro Sarandi.
Contribuição com um artigo e depoimento para Ebook Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Porto Alegre
A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) da Prefeitura de Porto Alegre lançou no mês de maio o e-book 19 anos de Educação Corporativa no Setor Público Municipal, comemorativo ao aniversário da Escola.
A publicação reúne artigos e depoimentos de integrantes do corpo técnico da escola, educadores e coordenadores que acompanharam quase duas décadas de história. Ao todo, foram 09 artigos, e a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, que foi Coordenadora da Escola de Gestão Pública de 2009 à 20015, contribuiu com um artigo sobre o “Programa de preparação para aposentadoria: a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Homenagens: Título de Cidadão à Zeila Bedin e João Pedro Lamana
O Vereador tem como atribuição a entrega de títulos de Cidadão Honorário do Município, que deverão ser aprovados por dois terços dos membros da Câmara Municipal, podendo ser o título de Cidadão de Porto Alegre ou Cidadão Emérito de Porto Alegre, sendo 01 por ano.
No ano de 2022, a Vereadora Psicóloga agraciou Zeila Bedin com o Título de cidadão. O projeto de lei foi aprovado ao final de 2021, mas a sessão solene foi realizada em abril de 2022. Zeila é Psicóloga e Diretora do Instituto Desenvolvimento Global (IDG) e neste ano completou 50 anos de profissão.
Ainda em 2022, a Vereadora também agraciou com Título de Cidadão o Senhor João Pedro Lamana, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG – RS).
Salienta-se que o título de Cidadão Honorário do Município é a maior honraria da Câmara de Vereadores destinado a pessoas físicas.
Homenagens: Comenda Porto do Sol ao Lar Esperança
Em julho de 2022, a Vereadora Tanise Sabino homenageou o Lar Esperança com Comenda Porto do Sol. A referida instituição foi fundado em 1958 pelo casal de missionários suecos, Nils e Mary Taranger para atendimento de crianças e adolescentes em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social, sendo uma referência na capital.
Homenagens: Projeto de Resolução que Concede a Comenda Porto do Sol à Instituição de Educação Infantil Colorindo Meu Dia
No ano de 2022, a vereadora encaminhou projeto de Lei que concede a Comenda Porto do Sol à Instituição de Educação Infantil Colorindo Meu Dia, situada na zona norte de Porto Alegre, no bairro Mário Quintana. Antigamente era chamada de Escola de Educação Infantil Xaropinho. Em 2016 foi alterado o nome então para Colorindo o Meu Dia. A escola tem 13 educadores e 100 alunos matriculados para o ano letivo de 2023. Neste ano, a escola completou 25 anos.
Candidata a vice-governadora do Estado do Rio Grande do Sul
Tanise Sabino, a convite do Partido Progressista (PP), foi candidata a vice-governadora na chapa com Luís Carlos Heinze (PP) pela coligação Trabalho e Progresso – PTB, PP e PRTB. Os candidatos se uniram para um grande desafio e saíram deste pleito sem a vitória, mas com um grande ganho na área política, conquistando amizades e parcerias, conhecendo novas histórias e, sobretudo, ganhando muito aprendizado. O candidato Luís Carlos Heinze obteve 271.540 votos, ficando em 4º lugar. Foram para o segundo turno Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB).
Na mídia
Durante o ano de 2022, a vereadora Tanise participou de vários programas de rádio e televisão, como o “Pampa Debates”, “Tv câmara”, entrevista ao G1, entrevista à Timeline da Gaúcha, Correio Brigadiano, entre outras.
Balanço da retrospectiva de ações do mandato em 2022
Estas foram algumas das ações realizadas através do gabinete da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino durante este ano, um período de muito trabalho, mas também de aprendizagem. O objetivo é um só: tornar Porto Alegre uma cidade cada vez melhor, com projetos de lei, sugestões ao Poder Executivo e atendimentos do povo porto-alegrense, sempre conectados com o que a sociedade precisa.