Prestação de contas de 2023 do mandato da Vereadora Tanise Sabino
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino divulgou, nesta sexta-feira (29), a prestação de contas do seu mandato em 2023. Ao longo do ano, o gabinete da parlamentar desenvolveu um mandato participativo junto aos porto-alegrenses e, através de uma série de atividades realizadas, resultou um balanço positivo, tendo 85% das demandas solucionadas pelo Executivo.
Neste ano, ao todo, foram 13 leis já aprovadas, 18 projetos de lei que ainda estão tramitando, 1 indicativo de lei ao executivo, 13 pedidos de informação e 53 pedidos de providências. Além das quatro frentes parlamentares que Tanise Sabino preside, a vereadora foi convidada pelo vereador Tiago Albrecht (NOVO) para ser a vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico. Além disso, neste final do ano, no mês de dezembro, foi aprovada mais uma frente da Vereadora, chamada Frente Parlamentar de Apoio a Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, que será instalada somente em março de 2024. Realizou centenas de atendimentos no gabinete e visitas “in locu” nos bairros. Concluiu o trabalho com 100% de presença no Plenário e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) na qual é membro integrante.
Confira abaixo, na íntegra, o relatório organizado com retrospectiva da prestação de contas do mandato 2023:
Gestão – Gestão de Desempenho
Desde 2021, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realiza em seu gabinete a gestão de desempenho, que são reuniões quadrimestrais com a presença da própria Vereadora, chefia de gabinete e assessor avaliado. Análise das atribuições, metas, compromissos do gabinete, alinhamento e diretrizes do trabalho são temas do diálogo nestas reuniões. O diferencial deste ano foi a inclusão dos assessores indicados pela vereadora que estão na equipe do governo.
Gestão – Programa Padrinhos e Madrinhas
A vereadora implantou em seu gabinete um programa chamado “Padrinhos e Madrinhas” que tem como objetivo proporcionar aos novos integrantes da Equipe Sabino um acompanhamento a fim de possibilitar maior assistência, segurança, conforto e conhecimento acerca do trabalho político e técnico. Foram selecionados 06 padrinhos e madrinhas da equipe com um perfil bem especifico de habilidades para acompanhar por quatro meses os assessores que ingressaram no ano de 2023.
Gestão – Vereadora Tanise Sabino promoveu 123 horas em Treinamento e Desenvolvimento para a sua equipe
Ao longo do ano de 2023, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino investiu mais de 123 horas em ações de treinamento e desenvolvimento para a sua equipe do gabinete, equipe do gabinete do Deputado Sabino e equipes dos governos municipais e estaduais. As ações realizadas foram seminários, palestras e cursos voltados a gestão pública, sendo a maioria delas abertas ao público.
Indicação de Lei ao Executivo
A Vereadora também encaminhou 1 indicativo ao Governo Municipal, que sugere que seja incluído curso de capacitação permanente aos agentes comunitários de saúde referente a prevenção e primeiros cuidados às queimaduras.
Vereadora Tanise tem 13 leis aprovadas somente em 2023. Destas, desatacamos nesta prestação de contas as seguintes:
Lei Nº 13.449/23 – Inclui a efeméride Junho Laranja – Mês de Luta Contra Queimaduras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo domingo do mês de junho.
Lei Nº 13.491/23 – Inclui a efeméride Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de setembro.
Lei Nº 13.521/23 – Inclui a efeméride Semana Cultural Gospel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 a 25 de outubro.
Lei Nº 13.506/23 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Caminhada do Janeiro Branco – mês de promoção à saúde mental, realizada anualmente, no segundo domingo do mês de Janeiro.
Projetos de Lei
A Vereadora protocolou diversos projetos de lei, sendo que muitos foram aprovados neste ano. Entretanto, 18 projetos continuam tramitando, entre estes salientamos alguns:
PLL 567/23 – Ficam estabelecidas as seguintes disposições referentes à contabilização de horas e apresentação de serviços na área da infância para candidatos que pretendam concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar no município de Porto Alegre.
PLL 568/23 – Inclui a efeméride Dia da Escola Bíblica Dominical – EBD no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de setembro.
PLL 593/23 – Autoriza o sistema público municipal de transporte coletivo a instalar insulfilm nos ônibus do transporte público, nos vidros laterais, correspondentes aos assentos/ espaços preferenciais destinados a Pessoas com Deficiência (PcD).
PLL 611/23 – Define diretrizes permanentes do processo de distribuição de vagas de alunos novos e transferência nas Escolas de Educação Infantil, próprias e comunitárias, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
PLL 084/23 – Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Porto Alegre.
PLL 089/23 – Estabelece que o Município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste a esquizofrenia e outras psicoses crônicas em razão da data de emissão.
Na luta por mais psicólogos nas escolas
O ano de 2023 foi decisivo para a causa dos psicólogos nas escolas. Desde que iniciou seu mandato, em 2021, Tanise Sabino dedicou-se a cobrar a regulamentação da Lei 13.395, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para dar apoio a toda comunidade escolar – alunos, pais e professores – atuando também de forma preventiva.
Com reuniões regulares, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e o líder do Executivo, Sebastião Melo, Tanise foi incisiva, sugerindo, inclusive, alternativas para viabilizar a regulamentação da lei. Em maio, a parlamentar levou a pauta para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e apresentou um dossiê sobre a importância da regulamentação da Lei 13.935, relatando todo o seu envolvimento e articulações feitas para assegurar psicólogos nas escolas.
Como fruto deste empenho, em julho foi lançado um edital de parceirização, prevendo a contratação para a rede básica de ensino público de 27 psicólogos, 357 agentes de educação inclusiva, 16 assistentes sociais, 08 psicopedagogos e 08 fonoaudiólogos. O edital foi vencido pela Associação Brasileira de Educação e Serviço Social (ABESS) que assinou o termo de cooperação no dia 20 de outubro. Em 31 de outubro, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino reuniu-se com a ABESS para acompanhar os detalhes do programa e se colocar à disposição para auxiliar no processo: “ter psicólogos nas escolas e profissionais que apoiem uma educação verdadeiramente inclusiva é uma grande batalha do nosso mandato, por isso quero contribuir para que os resultados sejam efetivos”, disse Tanise Sabino. Os 421 profissionais já estão sendo recrutados e já iniciaram o processo de integração e treinamento.
COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A Vereadora Tanise Sabino faz parte, como membro integrante, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e durante o ano teve a oportunidade de encaminhar algumas pautas específicas ligadas ao seu mandato, tais como: resolução 487 do CNJ que determina o fechamento dos hospitais de custódia, prevenção aos acidentes com queimaduras, contratação de psicólogos e assistentes sociais para a Educação, Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA) e análise das ações e perspectivas da área da Saúde Mental para o ano de 20023 e uso medicinal do canabidiol.
O autismo é uma preocupação constante da Vereadora Tanise Sabino
Comprometida com a causa da saúde mental, em abril de 2021, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, juntamente com a mãe atípica Juline Gomes Garcia, entregou à Coordenação de Saúde Mental, na época a cargo do Dr. Alceu Gomes Filho, uma proposta para a criação de um centro de tratamento para o transtorno do espectro autista com atendimento via SUS. Esta proposta se concretizou e em 12 de maio deste ano o Centro de Referência do Transtorno Autista – CERTA foi entregue à comunidade, com capacidade para atender 300 crianças.
A pauta do autismo é um compromisso da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino que, ao longo do ano, se manifestou na tribuna sobre o tema, além de pautar por duas ocasiões na Comissão de Meio Ambiente (COSMAM) compartilhando a dinâmica do Centro de Autismo e anunciando em primeira mão a data de sua entrega para a comunidade.
A vereadora destinou suas emendas impositivas de 2021, 2022 e renovou o compromisso para 2023. Ao total, são R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) direcionados para o fortalecimento do Centro de Autismo.
Tanise Sabino esteve presente na Caminhada do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada no dia 3 de abril no Parque da Redenção, juntamente com sua equipe, distribuindo material informativo sobre o TEA e conversando com a população para esclarecer dúvidas sobre o transtorno e compartilhando a conquista da entrega do CERTA para Porto Alegre. A ação foi repetida também no centro da cidade.
O tema do Autismo foi apresentado pela psicóloga Tanise Sabino em formações pedagógicas realizadas em diversas escolas da capital e em igrejas, como explica a parlamentar: “para que possamos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva, a sociedade precisa entender as especificidades das pessoas com TEA e capacitar os educadores para que possam estimular seu desenvolvimento. É como eu digo: quem conhece uma criança autista, conhece uma criança autista. Por isso que falamos que o autismo é um espectro”.
Emenda Parlamentar – Indicação da Vereadora Tanise de R$ 1.570.246,00 em Emendas Parlamentares para o ano de 2024
Os Vereadores de Porto Alegre têm a prerrogativa de indicar emendas impositivas ao orçamento do município, e no ano de 2023 este valor foi de R$ 1.570.246,00. Deste montante, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino destinou R$ 905.246,00 à Saúde (57,64%), R$ 375,000,00 à Educação (23,88%), R$ 200.000,00 para o Desenvolvimento Social (12,73%) e R$ 40.000,00 para a Cultura (2,54%) e R$ 50.000,00 para o esporte (3,18%).
Emenda Parlamentar – Dinheiro já na conta em 2023
Das emendas destinadas em 2022 para o exercício de 2023, algumas já estão nas contas das instituições e inclusive já foram aplicadas nas suas finalidades. Em 2023 foram destinados recursos através de emendas para fortalecer a saúde mental e a educação, tais como: Hospital de Santa Casa, Escola Educação Infantil Balão Mágico, Hospital da Restinga, CAPS (locação de carros e vale transporte para usuários), Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Unidade de Saúde Bananeiras, Unidade de Saúde Camaquã, Lar Esperança, IMAMA, ABRASCE, ONG Cirandar, Clínica Esperança, AGAFAPE, Banda Marcial São João, CERTA, Escola de Educação Infantil Caminhos do Sol, Escola de Educação Infantil Pedaço de Gente, EMEEF Tristão Sucupira e Instituição Comunitária de Educação Isabel Vieira.
Construindo pontes, estreitando laços
Em 2023, a Vereadora Psicóloga Tanise realizou importantes conquistas para as pessoas com esquizofrenia e seus familiares. Um grande marco nesta caminhada foi a realização de um seminário na Câmara de Vereadores no mês de maio, reunindo em uma única plateia pacientes, familiares e profissionais da área da saúde, vencendo preconceitos e promovendo uma discussão necessária. Em julho, foi sancionada uma lei da autoria de Tanise, instituindo no calendário de Porto Alegre o Maio Verde como mês de conscientização sobre a esquizofrenia.
Das visitas da parlamentar a Associação Gaúcha de Familiares e Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE) nasceu a proposição de outra lei, ainda em tramitação que prevê o laudo permanente para pessoas com esquizofrenia. Tanise Sabino também contribui regularmente coma AGAFAPE doando tampinhas que são revertidas em recursos para a instituição através do programa “Tampinha legal”. A parlamentar também destinou uma emenda impositiva no valor de 20 mil reais para a AGAFAPE que foi utilizada para a aquisição de materiais para as atividades realizadas com os pacientes.
Luta contra queimaduras entra na pauta do município
Considerando que acidentes com queimaduras geram, em média, 150 mil internações anuais no Brasil, sendo 30% de crianças e a grande parte deles poderia ser evitado, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino propôs e aprovou uma lei incluindo o Junho Laranja – Mês de Luta contra Queimaduras no calendário de Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes com queimaduras estão entre os mais destrutivos no atendimento à saúde, pois além de afetarem adultos e crianças, causam dor, longos períodos de internação, diversas sequelas, podendo causar, em casos mais graves, a morte. Além dos danos físicos, ainda podem causar danos à saúde mental, uma vez que as queimaduras deixadas pelo corpo, muitas vezes no rosto, acabam por atingir a autoestima, causando depressão.
A temática do Junho Laranja foi pautada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) na qual Tanise é integrante e chegou aos adolescentes através de palestras realizadas por Tanise na Escola Municipal Leocádia Felizardo Prestes, em parceria com médicos, bombeiros e os Doutorzinhos da Alegria – uma forma encontrada para suavizar a abordagem deste tema necessário. No dia 6 de junho, dia nacional de luta contra queimaduras, a Vereadora psicóloga Tanise Sabino realizou em parceria com o HPS – Hospital de Pronto Socorro, uma ação de conscientização para prevenção de queimaduras, distribuindo material informativo e esclarecendo dúvidas da população.
Transformando espera em esperança
A temática da Doação de Órgãos e Tecidos também esteve presente no exercício do mandato em 2023. A Vereadora Tanise participou do lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos e foi uma das 200 primeiras a registrar publicamente a sua intenção e compromisso em ser doadora de órgãos e tecidos, falando em plenária sobre a importância do ato, e exibindo a sua certidão de doadora.
Em parceria com a Instituição Via Vida, ANOREG e Colégio Notarial, no mês de incentivo à doação de órgãos e tecidos, Tanise Sabino realizou o Seminário Setembro Verde, abordando aspectos psicológicos, médicos e legais sobre o tema e também compartilhando experiências bem sucedidas de pacientes que aguardam e receberam doações.
Em parceria com o poder executivo, foi realizada uma campanha educativa de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos utilizando as mídias sociais da prefeitura, busdoors e relógios de rua.
Ações das Frentes Parlamentares
Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental
A frente parlamentar de promoção a saúde mental iniciou as suas atividades realizando a 2ª Caminhada do Janeiro Branco em Porto Alegre com o tema “o mundo pede saúde mental”. A caminhada foi realizada no dia 08 de janeiro e contou com a presença do Prefeito da Capital, Sebastião Melo; o Secretário Adjunto da Saúde, Richard Dias; o Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, Gerson Junqueira Junior; e profissionais da saúde mental. A ocasião também contou com a presença de diversas lideranças das cidades de Porto Alegre, Sapiranga, Novo Hamburgo, Alvorada, Guaíba, Eldorado do Sul, Esteio, além de líderes e movimentos partidários.
Dando seguimento as ações do Janeiro Branco, por intermédio do gabinete da Vereadora Tanise Sabino, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou a campanha em mais de 60 relógios de rua e em mais de 20 linhas de ônibus da empresa Carris, como forma de conscientizar sobre importância da promoção e cuidados com a saúde mental.
No mês de abril, como presidente da Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental, em parceria com a Prefeitura e a Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS realizou o Seminário “Saúde Mental em Tempos de Pós-Pandemia” que contou com diversos especialistas na área.
Outras ações da frente parlamentar foram as diversas palestras realizadas em escolas e instituições com o tema da saúde mental e gestão emocional, como foi o caso, por exemplo, da Empresa Trevo e a Cooperativa Cotravipa. As igrejas também são um foco da vereadora, onde foi possível realizar diversas palestras durante o ano sobre depressão e ansiedade.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, como presidente da Frente de Promoção à Saúde Mental, também visitou os CAPS II Bem Viver, CAPS II Flor de Maio, CAPS AD III (AESC), CAPS AD IV/ (CÉU ABERTO - AESC), CAPS AD Esperança; Hospital Santa Ana e Residencial Terapêutico Nova Vida.
Neste ano de 2023, também foi possível encaminhar vários indicativos, projetos de lei e leis aprovadas, como constam neste relatório.
Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação
Durante o ano, e especialmente no mês de setembro, conhecido como “Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio”, a Vereadora Tanise Sabino realizou diversas ações, tais como: reuniões da frente; pronunciamentos na Tribuna da Câmara dos Vereadores, abordando o tema da prevenção ao suicídio; e reunião com o Chefe de Gabinete do prefeito solicitando capacitação aos servidores da prefeitura sobre a temática.
No mês de setembro, foi realizado pela frente parlamentar, em parceria com a Prefeitura e a Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS o Seminário o seminário Setembro Amarelo: compreendendo a relação entre autolesão, depressão e suicídio”, tendo como palestrantes os médicos psiquiatras Flávio Milman Shansis e Jader Piccin. Também foram palestrantes a Arlei Weide, coordenadora do Centro de Valorização da Vida (CVV); Carmem Reis, assistente social do Instituto Vida Solidária (IVS) e Semadar Marques (servidora da prefeitura de Porto Alegre).
A Vereadora Tanise Sabino homenageou, com o Diploma Honra ao Mérito, o Centro de Valorização da Vida – CVV, o qual foi entregue em sessão plenária em maio de 2023.
Durante o ano todo, não só no mês de setembro, conhecido como Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, a vereadora palestrou em escolas, instituições e igrejas sobre a referida temática. Destaca-se a palestra da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada no mês de maio, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, falando sobre prevenção do Suicídio e no mesmo dia, a vereadora participou da ação do Basta, em Venâncio Aires.
Frente Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização
Em 25 de julho, a vereadora participou da 25ª Caminhada pela Vida promovida pela Prefeitura Municipal, Conselho Municipal Sobre Drogas de Porto Alegre (Comad), o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (Coned).
Em 27 de junho, foi realizado o Seminário “Dependência Química: um debate necessário” na Câmara de Vereadores. O evento contou com os palestrantes Rodrigo Silva Vasconcellos, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/RS); Raul Roncada, terapeuta e conselheiro em Dependência Química, da cidade de Caxias do Sul; Sandro Cyntrão, voluntário da Pacto.
Em 06 de julho foi realizado outro seminário, em parceria com a Prefeitura e a Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, com o tema “Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização”. Os palestrantes foram Rodrigo Cachoeira, professor, mentor e policial civil; Dr. Sérgio de Paula Ramos, Médico Psiquiatra e Psicanalista com 45 anos de experiência no tratamento de dependências químicas; e o Pastor Charles Dan, responsável por diversos projetos sociais em Porto Alegre.
A Vereadora Tanise Sabino tem realizado palestras e visitas em comunidades terapêuticas como o Desafio Jovem e grupos de apoio, como o Projeto Mais Família, NATA e NAREP.
Vereadora Psicóloga Tanise Sabino teve a satisfação de agraciar, com o Diploma de Honra ao Mérito, a instituição da Pacto – Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano de Porto Alegre. A cerimônia de outorga desta homenagem foi realizada na noite do dia 21 de junho, no Auditório Ana Terra, na Câmara de Vereadores.
E a vereadora também encaminhou projeto de resolução concedendo um Diploma de Honra ao Mérito ao presidente do Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal (NAREP), Ildefonso Cruz da Silva, com objetivo de homenagear o relevante serviço prestado há mais de 27 anos no grupo de tratamento.
Com o apoio da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, tramita, junto ao Executivo, a solicitação de um termo de permissão de uso (TPU) de um imóvel localizado no bairro Maria Gorete, próximo à Igreja São João e ao Bourbon Assis Brasil que servirá de apoio as atividades da PACTO, abrigando os grupos NATA e NAREP.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral – a única em âmbito municipal no país – em 31 de março, Tanise Sabino prestigiou os 61 anos do Colégio Notarial do Brasil, ocasião em que foi lançada a Central Notarial de Doação de Órgãos e Tecidos, sistema que possibilita a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos.
No início de maio, Tanise Sabino realizou a escritura pública de doadora no 7º Tabelionato, ao lado do Deputado Estadual Sabino; do presidente da ANOREG, D. Pedro Lamana Paiva e sua esposa Yara; do Desembargador Giovanni Conti e sua esposa Carmem, executiva do Via Vida; da vice Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Tabeliã Rita Bervig e seu esposo o Registrador de Imóveis e Tabelião Guilherme Pinho Machado. Todo este grupo também realizou na ocasião a mesma escritura pública que expressa nos termos da lei, o propósito de promover a vida. Esta ação foi divulgada em tribuna, realçando a importância da conscientização e ação sobre o tema.
Tanise Sabino foi uma das painelistas no XIV Encontro Notarial e Registral, realizado em 19 de maio, na PUC, reunindo centenas de participantes de todo o Brasil, compartilhando as ações realizadas pela Frente em prol da Justiça Notarial e Registral.
A parlamentar também foi apoiadora da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família uma iniciativa do Colégio Notarial de levar os tabeliães para a rua, para estarem em contato com a comunidade e auxiliarem os cidadãos: “este é um passo importante para que se crie um ambiente de reflexão, e também de ação, onde se permita o diálogo, visando a construção de soluções que melhorem a vida do cidadão”, afirmou Tanise. Na ocasião foi feito um grande mutirão para divulgar Central Notarial de Doação de Órgãos e Tecidos e centenas de escrituras públicas de doação foram realizadas durante os dois dias de evento.
Dentro da atuação desta frente parlamentar, foi realizado na Câmara de Vereadores o seminário “Setembro Verde: transformando espera em esperança” em parceria com a Instituição Via Vida, ANOREG e Colégio Notarial, abordando aspectos psicológicos, médicos e legais sobre o tema e também compartilhando experiências bem sucedidas de pacientes que aguardam e receberam doações.
Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico
Durante o ano, diversas ações foram realizadas, entre elas a proposição de uma capacitação sobre o tema da frente voltada aos servidores do poder legislativo – através da Escola Julieta Batisttioli e executivo – através da Escola Pública de Gestão. Em um painel promovido pela Frente sobre a ADPF 442, Tanise Sabino foi palestrante, abordado sobre os aspectos psicológicos do aborto.
Ação Social comprometida com o futuro
O Projeto “Colo de Mãe” é uma iniciativa dedicada a promover a saúde integral – mental, física e espiritual – para gestantes, por meio de orientação e informação proporcionadas por profissionais de saúde qualificados. O programa foi criado com o intuito de oferecer suporte abrangente para mulheres grávidas, visando não apenas o bem-estar físico, mas também o equilíbrio emocional e espiritual durante a gestação. Este ano foram realizadas 5 turmas deste projeto, distribuídas em distintas regiões da cidade: Sarandi, Lomba do Pinheiro, Restinga, Cristal e Partenon.
Também pensando em ações concretas no presente que ajudam a fortalecer o futuro, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino desenvolveu a capacitação Acerte no Currículo e na Entrevista, que visa capacitar jovens em busca do primeiro emprego e também qualificar aqueles que buscam recolocação no mercado de trabalho. Desde que foi criado, em 2021, já forma realizadas 21 turmas, sendo 7 este ano, nos bairros Camaquã, Cristal, Cohab (2), Restinga, Santa Rosa de Lima e Lomba do Pinheiro.
Exercendo solidariedade
Sensível as dificuldades dos moradores da região das ilhas que sofreram com a intensidade das chuvas, a vereadora Tanise Sabino mobilizou-se para angariar donativos, indo por diversas vezes, pessoalmente, conversar com os moradores, verificar as condições das igrejas e moradias atingidas e entregar alimentos, materiais de higiene pessoal e limpeza, roupas e também colchões. Em sessão plenária, votou favorável ao projeto de lei do Executivo, que criou o programa de recuperação emergencial e auxílio humanitário às vítimas dos alagamentos destinando 19,7 milhões a vítimas de inundações em Porto Alegre.
Semana Cultural Gospel
A Lei 13.521/2023, de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, aprovada por unanimidade e sancionado pelo Prefeito em julho deste ano, incluiu a Semana Cultural Gospel no calendário de Porto Alegre, sempre no período de 19 a 24 de outubro.
A parlamentar foi convidada a palestrar na abertura da I Semana Cultural Gospel, falando sobre a saúde mental dos líderes religiosos. Nos dias 24 e 25 prestigiou as atividades culturais realizadas em uma grande tenda produzida pela Riart no centro da cidade, entre o Mercado Público e o Chalé da Praça XV.
Ao finalizar a I Semana Cultural Gospel de 2023, Tanise Sabino expressou sua satisfação com a realização do evento: “tenho certeza que impactamos de forma positiva a vida das pessoas com a realização deste evento. Me sinto realizada em poder assegurar espaço e visibilidade para a expressão gospel”.
Reconhecimento a cidadãos fica registrado na nomeação de ruas
Por iniciativa da vereadora Tanise Sabino, foram encaminhados alguns projetos de leis de nomeação de ruas, os quais foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Prefeito. Os legados dos cidadãos Adão Ignácio Alves, Evaldo Machado dos Santos, Pastor Pedro Vieira, e Pedrolina Alves Ruperte agora estão registrados na história de Porto Alegre e eles dão nome a logradouros públicos.
Airton Barcellos e Pedro Brair recebem o título de Cidadão de Porto Alegre
No ano de 2023, a Vereadora agraciou o empresário Airton Mello, contabilista por formação, e um grande visionário que sempre trouxe inovação, geração de empregos e renda para a capital, seja através da importação de veículos ou da implantação de novos conceitos no mercado de empreendimento imobiliários – só para citar alguns exemplos da atuação deste multi empreendedor.
O empresário Pedro Brair, fundador e presidente da Rede de Farmácias São João, que tem uma história de vida inspiradora, foi outro agraciado com a outorga de Cidadão de Porto Alegre, em uma sessão solene concorrida que lotou o plenário Otávio Rocha.
Salienta-se que o título de Cidadão Honorário do Município é a maior honraria da Câmara de Vereadores destinado a pessoas físicas.
Honra ao Mérito: um reconhecimento a contribuição de uma entidade para o fortalecimento de nossa sociedade
No exercício do mandato em 2023 a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou a outorga de 3 Diplomas de Honra ao Mérito: ao CVV, o PACTO e a SBB.
Em maio, durante sessão ordinária da Plenária, foi concedido o reconhecimento ao trabalho do Centro de Valorização da Vida (CVV), que possui mais de 3.500 voluntários em todo país dando uma valiosa e anônima contribuição para a prevenção de suicídios – tema de uma das Frentes Parlamentares propostas e presididas por Tanise.
No mês de junho, o Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano (PACTO), que tem por finalidade a prevenção, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, além de oferecer apoio aos familiares, tema de outra Frente Parlamentar criada e presidida por Tanise Sabino, foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito.
Em dezembro foi a vez de homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) com a deferência de Honra ao Mérito. Fazendo uma retrospectiva histórica lembrando como o advento da impressão e da propagação da Bíblia transformou a “Idade das trevas” em idade da luz, Tanise afirmou: “como parlamentar e cristã evangélica, não posso deixar de expressar minha profunda admiração pelo propósito da Sociedade Bíblica do Brasil, que, assim como minha Igreja, tem a missão de transformar vidas através da Palavra de Deus. A Palavra de Deus que transforma, renova, capacita, prepara, conforta, orienta e mostra o caminho e a direção, que inspira e nos ajuda a encontrar o nosso propósito”.
Câmara de Vereadores de Porto Alegre celebra 250 anos
2023 foi um ano festivo na Câmara de Vereadores e a Vereadora Tanise Sabino – primeira psicóloga eleita na história do parlamento da capital gaúcha recebeu Troféu Câmara 250 Anos, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e empenho no exercício do mandato. E as homenagens não pararam por aí: o Deputado Sabino, esposo de Tanise, também foi agraciado com o Troféu Câmara 250 Anos, por indicação da bancada do PRD, pelo trabalho que desempenhou como vereador, durante dois mandatos.
Por ocasião dos Festejos do Dia do Trabalho, Tanise Sabino concedeu o Troféu Câmara 250 anos ao servidor Sandro Cyntrão, que em 2021 atuou diretamente na logística das vacinas da COVID-19, trabalhando com o drive-thru de vacinas, levando-as aos bairros mais carentes. Além disso, o homenageado realiza destacado trabalho voluntário na área da saúde, em especial na área da Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Ressocialização.
Tanise Sabino também teve a oportunidade de conceder o troféu alusivo aos 250 anos da Câmara ao Pastor Charles Dan, fundador do Projeto Evangélico Aspirantes de Cristo, que há 15 anos utiliza o esporte como uma ferramenta para alcançar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no bairro Morro Santana, sendo o Projeto um instrumento de prevenção contra o envolvimento com o mundo das drogas, bem como de combate à evasão escolar.
Reflexões sobre a inteligência artificial e o impacto na saúde mental
Dentro da “IX Jornada de Psicologia Organizacional” realizada no Fábrica do Futuro pelo Instituto do Desenvolvimento Global (IDG), idealizado pela Dra. Zeila Bedin, Tanise Sabino foi convidada para compor o painel “Psicologia, saúde e tecnologia”. A Vereadora Tanise, além de trazer alguns conceitos sobre Inteligência Artificial (IA), abordou as tecnologias na área da saúde mental na Prefeitura de Porto Alegre, tais como a tele-medicina com foco na psiquiatria, triagem na fila de espera, óculos de realidade virtual no Centro de Referência do Autismo (CERTA) e um projeto de sua autoria de monitoramento das redes sociais para identificar casos de autolesão e suicídio. A parlamentar destacou que: “a inteligência artificial pode ser uma aliada na promoção e implantação da saúde mental, desde que seja alcançado equilíbrio entre ser humano e tecnologia”.
Impedidos de desistir
Dentro das inúmeras ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental, em setembro foi promovida a palestra “Impedidos de Desistir”, com o Pastor Rodrigo Tavares, autor do livro homônimo que conta a incrível história de fé e superação de sua família diante de uma tragédia. Diante da repercussão positiva e com o apoio de Tanise e seu esposo, Deputado Estadual Sabino, a história – real – ganhou as telas de cinema, na forma de documentário, difundindo um depoimento contundente que apoia as pessoas no fortalecimento de sua resiliência diante dos desafios impostos pela vida.
Balanço da retrospectiva de ações do mandato em 2023
Estas foram algumas das ações realizadas através do gabinete da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino durante este ano, um período de muito trabalho, mas também de aprendizagem. O objetivo é um só: tornar Porto Alegre uma cidade cada vez melhor, com projetos de lei, sugestões ao Poder Executivo e atendimentos do povo porto-alegrense, sempre conectados com o que a sociedade precisa.