Problemas em calçadas e trânsito de patinetes são debatidos na Cuthab
Problemas nas calçadas da região central da cidade e o tráfego de patinetes elétricos foram debatidos na reunião de hoje (14/11) da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi conduzido pelo vereador Adeli Sell (PT).
Calçadas
A presidente do Conselho Municipal do Idoso (Comui), Neli Miotto, disse que o grande problema no Centro Histórico são as "reformas permanentes", que geram riscos em especial à população acima dos 60 anos. Citou o caso de uma idosa que sofreu uma queda na calçada e teve fraturas no rosto que a levaram à morte após dias hospitalizada. Além das calçadas sem conservação adequada, Neli reclamou da presença de obstáculos no passeio público, como contêineres de entulhos.
Vice-presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Marivane Rogério reforçou as queixas sobre as calçadas na região central. Reclamou também da colocação de uma parada de ônibus na Praça Brigadeiro Sampaio, que, segundo ela, se transformou num obstáculo aos pedestres e, principalmente, a cegos e cadeirantes. "As placas de sinalização colocadas nas calçadas também prejudicam os pedestres", acrescentou Marivane.
Patinetes
Representando a Fundação Perseu Abramo, Neuza Pivatto, alertou para os perigos causados pelo tráfego de patinetes nas calçadas, dividindo espaço com pedestres. Segundo ela, idosos e crianças foram vítimas de muitos acidentes no Rio de Janeiro, o que acabou gerando uma lei que proibiu o trânsito destes veículos nas calçadas. "A mobilidade precisa ser repensada", disse ela, lembrando que a maioria das mortes de idosos é causada por quedas.
Fiscalização
A diretora de Fiscalização da Prefeitura, Lorecinda Abrão, elencou as ações do órgão para reduzir os problemas nas calçadas. Disse que desde o final de 2022 a Prefeitura fiscalizou 2.397 calçadas no Centro, sendo que 148 tinham problemas e os proprietários responsáveis foram notificados. "Revestimento solto e desnivelamento foram os maiores problemas encontrados", informou. Quanto à padronização das calçadas, explicou que a legislação atual não prevê esta possibilidade, permitindo que o proprietário tenha várias opções de piso.
Encaminhamentos
Adeli Sell sugeriu um novo encontro com a participação do secretário municipal de Serviços Urbanos e com representantes dos conselhos de Engenharia e Arquitetura para ampliar as discussões sobre as calçadas. Disse ainda que poderia se retomar o debate sobre um projeto que tramitou na Casa no passado prevendo que a Prefeitura assumisse a conservação de todas as calçadas da cidade e cobrasse uma taxa, junto com o IPTU, para custear a manutenção delas. Quanto ao problema dos patinetes, disse que pretende elaborar, em conjunto com outros vereadores, uma proposta para disciplinar o uso dos equipamentos, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro.