Presidência

Procuradores darão curso sobre processo legislativo

Iniciativa partiu da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, que quer contribuir com os debates

  • Presidente da CMPA, Valter Nagelstein, recebe representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
    Presidente (c) recebeu grupo de procuradores do Município (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • Presidente da CMPA, Valter Nagelstein, recebe representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na foto, o presidente da CMPA, Valter Nagelstein (C), com os representantes da ANPM (da direita): Ricardo Rimm, Alexandre Dionello, Cesar Sulzbach, Cristiane da Costa Neri e Celso Noschang.
    Associação pretende realizar curso no Legislativo de Porto Alegre (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, deve promover este ano um curso sobre processo legislativo. A iniciativa partiu de sugestão do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Cesar Sulzbach, em reunião com o presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB), na manhã desta quinta-feira (8/2). 

A intenção, conforme Sulzbach, é contribuir para o aprimoramento do processo legislativo, trocar experiências e abordar questões atuais, como as judicializações. A APMPA encaminhará ofício manifestando a intenção de contribuir com a realização da iniciativa. Nagelstein disse que após o recebimento do ofício vai solicitar o apoio da Escola do Legislativo para a realização do curso. Revelou ainda que também pretende realizar aulas magnas no Plenário Otávio Rocha.  

Diagnóstico

Sulzbach entregou a Nagelstein o livro "1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil", uma pesquisa da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Uma das principais conclusões do estudo é que, dos 5.570 municípios brasileiros, 3.677 (66%) não têm procuradores municipais concursados. Conforme o diagnóstico, a remuneração de escritórios de advocacia comissionados e terceirizados para a representação das administrações de municípios de pequeno e médio porte é maior que a dos procuradores concursados.

Também participaram da reunião o vereador André Carús (PMDB) e os procuradores municipais Alexandre Dionello, Celso Noschang, Cristiane Nery e Ricardo Timm. 

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)