Procuradores darão curso sobre processo legislativo
Iniciativa partiu da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, que quer contribuir com os debates
Presidente (c) recebeu grupo de procuradores do Município (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA) Associação pretende realizar curso no Legislativo de Porto Alegre (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, deve promover este ano um curso sobre processo legislativo. A iniciativa partiu de sugestão do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Cesar Sulzbach, em reunião com o presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB), na manhã desta quinta-feira (8/2).
A intenção, conforme Sulzbach, é contribuir para o aprimoramento do processo legislativo, trocar experiências e abordar questões atuais, como as judicializações. A APMPA encaminhará ofício manifestando a intenção de contribuir com a realização da iniciativa. Nagelstein disse que após o recebimento do ofício vai solicitar o apoio da Escola do Legislativo para a realização do curso. Revelou ainda que também pretende realizar aulas magnas no Plenário Otávio Rocha.
Diagnóstico
Sulzbach entregou a Nagelstein o livro "1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil", uma pesquisa da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Uma das principais conclusões do estudo é que, dos 5.570 municípios brasileiros, 3.677 (66%) não têm procuradores municipais concursados. Conforme o diagnóstico, a remuneração de escritórios de advocacia comissionados e terceirizados para a representação das administrações de municípios de pequeno e médio porte é maior que a dos procuradores concursados.
Também participaram da reunião o vereador André Carús (PMDB) e os procuradores municipais Alexandre Dionello, Celso Noschang, Cristiane Nery e Ricardo Timm.
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)