Professor Wambert e Valter Nagelstein protocolam Frente Parlamentar de Revisão Legislativa

Os vereadores Professor Wambert Di Lorenzo e Valter Nagelstein protocolaram junto ao presidente da câmara dos vereadores de Porto Alegre, a Frente Parlamentar de Revisão Legislativa – REVOGAÇO. O pedido foi feito no último dia 8 de fevereiro, quarta-feira, e os dois parlamentares realizaram uma transmissão online onde apresentaram a proposta aos eleitores.

No Brasil, leva-se em pelo menos 120 dias para se abrir uma empresa. O prazo pode superar os 9 meses no caso de estrangeiros. Enquanto isso, na Nova Zelândia, um empreendedor demora 4 horas para coseguir um CNPJ e terminar a documentação necessária para abrir o seu negócio. Por isso, a iniciativa propõe a revisão das leis quanto aos processos para abertura e fechamento de empresas. Outras iniciativas se espalham pelo país com a mesma ideia.

A proposta também é uma das promessas de campanha do vereador Professor Wambert Di Lorenzo, que tinha como um dos slogans de campanha “um vereador para deslegislar”. “Porto Alegre está na vanguarda do atraso, é inimiga do empreendedor” afirma o vereador. E destaca dois motivos: “imensa burocracia e leis obsoletas”. Para exemplificar, cita a proposta de lei que queria proibir os saleiros nas mesas de bares e restaurantes da capital.

No dia 8 de fevereiro, quando os vereadores Professor Wambert Di Lorenzo e Valter Nagelstein realizaram a transmissão online para apresentarem a proposta aos seus eleitores, na Sala do Empreendedor de Porto Alegre estavam agendadas as retiradas de alvarás para setembro. E essa demora “impacta na geração de emprego”, como ressalta o vereador Professor Wambert. E resume: “a nossa proposta é revisar as leis obsoletas que atrapalham o desenvolvimento social da nossa capital tão amada”.

O vereador Valter Nagelstein compartilhou sua alegria pelo “ganho de qualidade da Câmara” com a chegada do Professor Wambert. “Ganha a cidadania porto-alegrense” afirmou o vereador, que está no seu terceiro mandato consecutivo.

Os autores chamam o projeto de “Revogaço” e a promessa é que sirva para revogar “leis inócuas e nocivas” de Porto Alegre, como afirma o vereador Valter Nagelstein. Contudo, nenhum dos autores do projeto se posiciona contra o Estado. Na verdade, como ressalta o vereador Professor Wambert, “um dos papéis do Estado é não atrapalhar a vida das pessoas”. E acrescenta que “estamos nos unindo, partidos diferentes, mandatos diferentes, em prol do bem-comum”.