Programa vai oferecer família provisória a criança e adolescente em situação de risco
O plenário aprovou hoje (17/12), por unanimidade, projeto que institui o Programa Família Acolhedora em Porto Alegre. O objetivo é amparar e atender jovens de zero a 18 anos que tenham sido afastados da família por determinação judicial e que estejam em situação de risco, decorrente de abandono, negligência familiar, violência ou opressão. No projeto, a Prefeitura propõe que os jovens fiquem sob guarda temporária de famílias cadastradas ao programa, até que possam ser reintegradas à família de origem ou que sejam colocadas em família substituta. As famílias que acolherem crianças ou adolescentes vão receber subsídio, no valor de um salário mínimo nacional, para ajudar no custeio. O programa será executado em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público.