Plenário

Projeto altera o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

  • Visita às obras do hospital Parque Belém.
    Projeto estabelece novas regras para resíduos da construção(Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)
  • Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Cesar Fernando da Silva Paz. Na foto, vereador Moisés Barboza.
    Vereador Moisés Barboza (PSDB) assina a proposta(Foto: Débora Ercolani/CMPA)

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que propõe alterações no Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. O projeto estabelece que as atividades dispensadas de licença ambiental poderão receber determinados Resíduos da Construção Civil (RCCs) para fins de reutilização e dispõe sobre informações a constarem nas faces externas de maior dimensão de contêineres ou caçambas destinadas ao armazenamento dos mesmos.

De acordo com o parlamentar, a preocupação com a maior proteção do meio ambiente e com o futuro da vida em sociedade motivou a iniciativa da proposta. “A criação de mecanismos que evitem a produção ou mesmo o acúmulo desordenado de resíduos que interfiram na proteção ambiental devem ser pautadas de forma célere”, diz. Barboza afirma que a proposta vislumbra o melhoramento dos instrumentos legais já previstos. “O projeto de lei, que altera e inclui dispositivos no Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município De Porto Alegre –Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, tem como objetivo a atualização dos procedimentos, bem como o estabelecimento de diretrizes”, finaliza.

Texto

Lisie Bastos Venegas (reg. prof. 13688)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)