Projeto busca definir rol de profissionais da saúde e suas atividades como essenciais

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que pretende estabelecer o rol de categorias de profissionais de saúde de nível superior no Município de Porto Alegre e considera suas atividades como essenciais em situações de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

Os profissionais elencados e contemplados pelo projeto são assistentes sociais, biólogos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários; nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. 

 

“Em razão de que neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19) foram observadas dúvidas por parte dos gestores públicos na definição de quais atividades seriam ou não essenciais, inclusive algumas relacionadas à saúde, assim venho apresentar este projeto de lei para dirimir quaisquer dúvidas com base nas considerações adiante”, afirma Lourdes ao apresentar referências em resoluções do Conselho Nacional de Saúde, na Lei Federal nº 12.842/13 e na portaria que criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).