Projeto cria programa para vigiar paradas de ônibus
Começou a tramitar na Câmara Munipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o programa POA Vigilante, destinado à instalação de câmeras de vigilância em terminais e conjuntos de pontos de ônibus com grande circulação de pessoas. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos).
Conforme o projeto, as câmeras de vigilância serão gerenciadas pela Prefeitura, que deverá comunicar imediatamente às autoridades competentes quaisquer condutas suspeitas ou atos ilícitos que venham a ser registrados, visando à devida apuração e responsabilização dos envolvidos. A proposta também prevê que as imagens capturadas deverão ser armazenadas exclusivamente pela Prefeitura, sendo sua exibição permitida apenas mediante solicitação em casos específicos, relacionados à apuração de eventos que exijam fiscalização ou investigação.
"O projeto visa trazer mais segurança aos usuários do transporte público de Porto Alegre, uma vez que o videomonitoramento em ação nos terminais e paradas tende a afastar a criminalidade na região. Um dos principais benefícios das câmeras de vigilância nesses espaços públicos é o aumento da sensação de segurança", explica o autor.