Plenário

Projeto cria zonas verdes com instalação de parklets

  • Projeto de parklets
    Parklets são estruturas montadas obre o leito das ruas para utilização pública
  • Movimentação de Plenário. Na foto: vereador Marcelo Sgarbossa
    Marcelo Sgarbossa (PV) (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets. O autor é o vereador Marcelo Sgarbossa (PV). 

Conforme o projeto, o parklet é uma a plataforma com função de recreação ou de manifestação artística equipada com elementos de mobiliário, tais como bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos para exercícios físicos e paraciclo, e implantada sobre a área ocupada pelo leito de tráfego da via pública. Os parklets e os equipamentos neles instalados serão plenamente acessíveis ao público, vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor. A instalação, a manutenção e a remoção dos parklets serão executadas por iniciativa do Executivo Municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em sua regulamentação.

"O objetivo é viabilizar a criação de miniparques urbanos em espaços pequenos, como o de uma vaga de estacionamento de automóveis. E potencializar medidas que possam aumentar o espaço público para as pessoas, tornando ruas mais humanas e amigáveis, por meio da conversão de espaços subutilizados, residuais ou de estacionamento de automóveis em uma pequena e importante área de convivência, de lazer e de recreação, a qual possa, inclusive, fortalecer o comércio local", justifica o vereador.

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)