Projeto define regras para prática do highline na Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê normas para a autorização da prática de highline em espaços urbanos na Capital. O chamado highline é uma prática esportiva que consiste em travessias por cordas ou fitas em grandes alturas. A proposta é assinada pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania).

O projeto estabelece que a pessoa física ou jurídica interessada na prática de highline sobre o mobiliário urbano ou sobre a malha viária deverá requerer autorização junto ao órgão competente do Executivo Municipal, que poderá exigir seguro para cobertura de sinistros contra terceiros. Ainda segundo a proposa, o praticante do highline deverá observar as normas técnicas e de segurança de entidade federativa nacional ou internacional, e caberá ao praticante a responsabilidade por sua segurança individual. O projeto também define que o Executivo Municipal firmará termos de cooperação técnica com entidades esportivas, ambientais e de segurança para a capacitação de instrutores e praticantes.

"Pretende-se com a edição deste ato normativo proporcionar uma segurança jurídica tanto aos praticantes do esporte de highline quanto ao Poder Público, quando a sua execução ocorrer sobre a malha viária e o mobiliário urbano, tendo em vista que mundialmente cresce a incidência desse esporte em espaços urbanos", explica Sangalli.