Projeto estabelece que Executivo deverá monitorar arroios do município

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece que o Executivo Municipal deverá implementar um sistema de monitoramento informatizado, e se possível em tempo real, dos arroios pertencentes ao município, visando fornecer informações precisas sobre fluxo de água, qualidade da água e nível de assoreamento. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL) e prevê que o sistema de monitoramento deverá ser composto por dispositivos de coleta de dados, sensores e sistemas de transmissão de informações, garantindo a atualização constante.

Conforme o projeto, fica obrigatória a realização de inspeções bimestrais por equipes técnicas especializadas nos arroios do município, visando identificar e avaliar a situação ambiental. As inspeções deverão ser realizadas de forma abrangente, mapeando pontos críticos de assoreamento, erosão e poluição, para subsidiar a tomada de medidas preventivas e corretivas. A equipe técnica especializada deverá emitir um relatório detalhado sobre a situação, o diagnóstico e as ações de desassoreamento e dragagem necessárias para a preservação ambiental dos arroios após realizar as inspeções. O monitoramento e os relatórios deverão ser publicados no site da Prefeitura.

A exposição de motivos do projeto salienta que Porto Alegre tem cerca de 27 arroios, com uma extensão aproximada de 60 quilômetros e que estes corpos d’água estão enfrentando sérios problemas de assoreamento, poluição e degradação ambiental. “Com o objetivo de mitigar esses problemas e promover a preservação dos arroios, é fundamental estabelecer medidas efetivas de monitoramento, inspeção e manutenção desses recursos hídricos. O monitoramento em tempo real permitirá a obtenção de dados precisos e atualizados sobre o fluxo de água, qualidade da água e nível de assoreamento, possibilitando a tomada de decisões rápidas e eficientes para prevenir enchentes e outros problemas associados”, afirma o autor da proposição.