Projeto exige que locais de aulas e provas de autoescola tenham abrigo e banheiro

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga que as aulas e provas práticas de autoescola sejam realizadas em locais que disponham de abrigos e banheiros. O autor da iniciativa é o vereador Cláudio Janta (Solidariedade).

Os abrigos deverão comportar o número máximo de alunos frequentadores das provas práticas e deverão oferecer proteção ao sol e à chuva e minimizar o frio. As autoescolas de Porto Alegre ficarão responsáveis pela criação e manutenção dos abrigos e banheiros. 

Conforme o projeto, a obrigatoriedade poderá ser cumprida por meio de banheiros químicos. O texto menciona a possibilidade de a iniciativa ser viabilizada via adesão ao Programa Seja Parceiro de Porto Alegre, que dispõe sobre adoção de espaços públicos.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto “é proporcionar o mínimo de conforto aos alunos que buscam a carteira nacional de habilitação, aos instrutores que estão realizando seu trabalho, como também garantir a observância das condições de salubridade fundamentais para a convivência urbana”. Janta afirma que as provas de autoescola são, “para muitos, um momento de estresse e tensão”, e a instalação de abrigos e banheiros criaria “um novo ambiente, menos hostil e ameaçador”.