Projeto institui o Programa de Segurança do Paciente em unidades de saúde

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).

O programa terá como diretrizes, entre outras, melhorar o conhecimento quanto à segurança do paciente, mediante a aproximação em relação à magnitude, à transcendência e ao impacto dos incidentes que resultam em dano ao paciente, e identificar áreas e problemas prioritários da segurança do paciente, bem como desenvolver estratégias, produtos e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde que possibilitem evitar ou mitigar a ocorrência de evento adverso na atenção à saúde.

Entre as estratégias do programa, estão a implementação de protocolos e capacitações sobre segurança do paciente e a promoção da cultura de segurança, com engajamento dos profissionais e dos pacientes na prevenção de incidentes, com ênfase em sistemas seguros.

Segurança do paciente

Na exposição de motivos, o vereador afirma que o programa atua no sentido de “redução da possibilidade de ocorrências dos chamados ‘eventos adversos’ (incidentes que resultam em dano ao paciente) e das recorrências desses eventos em vários lugares ou momentos”. O parlamentar também menciona o instrumento do alerta médico, “o qual traz diversas informações e parâmetros médicos de extrema importância a serem observados, com risco de levar a óbito o paciente caso não observado”. 

Medina destaca ainda a possibilidade de as unidades de saúde manterem sistema com “informações médicas relevantes de fácil e livre acesso aos profissionais antes e durante o atendimento”.