Projeto institui sistema de alertas em áreas de risco de enchentes

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Sistema de Avisos e Alertas da Defesa Civil em Áreas de Risco de Enchentes e de Alagamentos. A iniciativa é do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB) e tem como objetivos reduzir riscos e minimizar impactos provocados por enchentes e alagamentos.

O projeto prevê a viabilização de sistemas de alerta sonoro por meio de sirenes nas áreas habitadas por populações economicamente vulneráveis, com o propósito de emitir alertas e disseminar informações imediatas, para prevenir situações inesperadas de enchentes e alagamentos. As sirenes deverão ser instaladas em locais estratégicos, previamente determinados pela Defesa Civil.

O texto também define como ação do sistema de alertas o cadastramento gratuito dos números de aparelhos de celular dos moradores das áreas de risco para o recebimento de alertas, via serviço de mensagem curta (SMS) ou via aplicativo de mensagem instantânea, contendo informações sobre evacuação, modos para realizá-la e locais de abrigo.

A iniciativa “tem o objetivo de aumentar a segurança dos moradores de Porto Alegre em áreas de risco de alagamentos e, em especial, das comunidades”, afirma Conselheiro Marcelo na exposição de motivos do projeto. A proposta “visa à rápida evacuação dessas áreas, à capacitação dos moradores pela Defesa Civil e à divulgação de pontos de apoio para acolhimento” e “é uma ação preventiva de curto prazo, de baixo custo e de grande relevância para a população de Porto Alegre”, defende o vereador.