Projeto obriga estabelecimentos a disponibilizar Desfibriladores

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Vera Armando (PP), que obriga a disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) nos locais que especifica. A proposta prevê que tenham DEAs os seguintes locais: aeroportos, shopping centers, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, hipermercados, supermercados, casas de espetáculos e locais de trabalho com concentração superior a mil pessoas ou circulação média diária igual ou superior a 3 mil pessoas; clubes e academias com mais de mil sócios; instituições financeiras e de ensino, parques, velórios e cemitérios com concentração ou circulação média diária igual ou superior a 1.500 pessoas; e repartições públicas municipais com circulação média diária igual ou superior a 500 pessoas.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos que disponham de serviço médico em suas dependências deverão manter um responsável técnico médico presente durante todo o período de funcionamento. Nas repartições públicas municipais, os DEAs deverão ficar à disposição do departamento médico ou setor equivalente, garantindo que os equipamentos estejam acessíveis e prontos para uso imediato, especialmente em situações de emergência médica envolvendo servidores ou cidadãos.

Ainda segundo o texto, os referidos estabelecimentos deverão capacitar para a operação dos DEAs: todos os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); todo o efetivo da Brigada de Incêndio e da Brigada de Emergência; e pelo menos dois funcionários por turno, para cada aparelho disponível.

Conforme a vereadora proponente, o projeto visa reduzir a mortalidade relacionada a paradas cardíacas e promover maior segurança à população. “Casos recentes de óbitos evitáveis, em que a falta de um DEA impediu o atendimento imediato, demonstram a urgência e a relevância desta proposta. A instalação de desfibriladores nos locais propostos permitirá que pessoas leigas, devidamente treinadas, possam atuar em situações de emergência, realizando a desfibrilação até que o atendimento médico especializado chegue ao local”, argumenta Vera.