Projeto obriga geriatrias a ter responsável técnico da área da saúde
Intenção do projeto é garantir qualidade no atendimento a idosos (Foto: Ederson Nunes/CMPA) Vera Armando (PP) (Foto: Ana Terra Firmino/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório)
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei prevê a obrigatoriedade de formação em curso superior na área de saúde para o responsável técnico de instituições de longa permanência para idosos no município. A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP).
Conforme o projeto, o curso superior exigido será preferencialmente em especialidades como medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional ou correlatas, com especialização ou experiência comprovada em gerontologia ou cuidado com idosos. O gestor da instituição poderá acumular a função de responsável técnico desde que possua formação superior nestas áreas e atenda aos requisitos de capacitação exigidos pela legislação vigente.
"Ao exigir que os responsáveis técnicos possuam uma formação adequada, este projeto não só busca elevar a qualidade do atendimento nas instituições de longa permanência em Porto Alegre, como também assegura que a gestão dessas instituições seja mais eficiente e ética, com foco na segurança e na qualidade dos serviços prestados às pessoas idosas", justifica a autora.